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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JESSE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

MARIA DAS DORES MARINHO LIMA· OAB MA 13760· CPF 726.***.***-72

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (08/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

JESSE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

JOAO MANOEL SILVA DE FIGUEIREDO· OAB MA 9627· CPF 008.***.***-30

Reu:

MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB MA 15182· CPF 996.***.***-72

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

CasamentoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE DOS SANTOS SILVA

Reu

ELISABETH SILVA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 16551· CPF 365.***.***-04

Autor:

CRISTINA SILVIA ALVES LOURENCO· OAB PA 9788· CPF 598.***.***-00

Reu:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 16551· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GENERIS JOSE DA SILVA· OAB MT 30542· CPF 923.***.***-00

Autor:

BRENDA LOBATO LOPES· OAB MT 289910· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Documento (20/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JESSE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

NEIVA CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Autor:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Reu:

INGRID THEREZA FRANKLIN ROCHA· OAB PA 25856· CPF 015.***.***-93

Reu:

NADILA CONCEICAO DE SOUSA· OAB PA 24913· CPF 020.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JESSE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

NEIVA CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Reu:

INGRID THEREZA FRANKLIN ROCHA· OAB PA 25856· CPF 015.***.***-93

Reu:

NADILA CONCEICAO DE SOUSA· OAB PA 24913· CPF 020.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JESSE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

NEIVA CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Autor:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Reu:

NADILA CONCEICAO DE SOUSA· OAB PA 24913· CPF 020.***.***-55

Reu:

INGRID THEREZA FRANKLIN ROCHA· OAB PA 25856· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarRecurso Especial

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensUsucapião

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

07/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE SILVA DOS SANTOS

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA SANTOS

Reu

JEREMIAS DEMITOCPF

ROBERTO PAULINO DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO FARIA ANDRAUS· OAB TO 5880· CPF 075.***.***-33

Autor:

HÉLIO FÁBIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO· OAB GO 21488· CPF 428.***.***-87

Autor:

JOSÉ CARLOS FERREIRA· OAB TO 261· CPF 350.***.***-15

Autor:

DANIEL DE SOUSA DOMINICI· OAB TO 4674· CPF 255.***.***-51

Reu:

DIEGO FARIA ANDRAUS· OAB TO 5880· CPF 075.***.***-33

Reu:

HÉLIO FÁBIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO· OAB GO 21488· CPF 428.***.***-87

Reu:

JOSÉ CARLOS FERREIRA· OAB TO 261· CPF 350.***.***-15

Reu:

DANIEL DE SOUSA DOMINICI· OAB TO 4674· CPF 255.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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