JESSICA VIIEIRA LOIOLA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 18.180,00

Autor

ANA SOUSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRACACNPJ

Advogados

Autor:

RITA MARIA DE SOUSA LIMA· OAB CE 31777· CPF 378.***.***-72

Autor:

JESSICA LOIOLA ARAGAO· OAB CE 32132· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 18.180,00

Autor

MUNICIPIO DE GRACACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE GRACA

Reu

ANA SOUSA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 11.718,00

Autor

EDILEUSA COSME DE ABREU CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRACACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LOIOLA ARAGAO· OAB CE 32132· CPF 050.***.***-60

Autor:

RITA MARIA DE SOUSA LIMA· OAB CE 31777· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RITA MARIA DE SOUSA LIMA em 20/02/2025 23:59. (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 11.718,00

Autor

MUNICIPIO DE GRACACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE GRACA

Reu

EDILEUSA COSME DE ABREU CUNHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 18.180,00

Autor

ADRIAO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRACACNPJ

Advogados

Autor:

RITA MARIA DE SOUSA LIMA· OAB CE 31777· CPF 378.***.***-72

Autor:

JESSICA LOIOLA ARAGAO· OAB CE 32132· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 18.180,00

Autor

MUNICIPIO DE GRACACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE GRACA

Reu

ADRIAO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 11.718,00

Autor

MILTON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRACACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LOIOLA ARAGAO· OAB CE 32132· CPF 050.***.***-60

Autor:

RITA MARIA DE SOUSA LIMA· OAB CE 31777· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RITA MARIA DE SOUSA LIMA em 20/02/2025 23:59. (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 11.718,00

Autor

MUNICIPIO DE GRACACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE GRACA

Reu

MILTON PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

MARIA SOCORRO DE FARIAS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRACACNPJ

Advogados

Autor:

RITA MARIA DE SOUSA LIMA· OAB CE 31777· CPF 378.***.***-72

Autor:

JESSICA LOIOLA ARAGAO· OAB CE 32132· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 14.544,00

Autor

MUNICIPIO DE GRACACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE GRACA

Reu

MARIA SOCORRO DE FARIAS SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 19.800,00

Autor

SILVANA DUARTE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRACACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LOIOLA ARAGAO· OAB CE 32132· CPF 050.***.***-60

Autor:

RITA MARIA DE SOUSA LIMA· OAB CE 31777· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 19.800,00

Autor

MUNICIPIO DE GRACACNPJ

Reu

SILVANA DUARTE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

JESSICA LOIOLA ARAGAO· OAB CE 32132· CPF 050.***.***-60

Reu:

RITA MARIA DE SOUSA LIMA· OAB CE 31777· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 19.800,00

Autor

MUNICIPIO DE GRACA

Reu

SILVANA DUARTE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

JESSICA LOIOLA ARAGAO· OAB CE 32132· CPF 050.***.***-60

Reu:

RITA MARIA DE SOUSA LIMA· OAB CE 31777· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 26.523,36

Autor

RAIMUNDO MANOEL DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRACACNPJ

Advogados

Autor:

RITA MARIA DE SOUSA LIMA· OAB CE 31777· CPF 378.***.***-72

Autor:

JESSICA LOIOLA ARAGAO· OAB CE 32132· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 26.523,36

Autor

MUNICIPIO DE GRACACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE GRACA

Reu

RAIMUNDO MANOEL DE ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 19.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3000324-89.2023.8.06.0130. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GRACA AGRAVADO: MARIA DE JESUS RODRIGUES AZEVEDO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO DO BENEFÍCIO EM PECÚNIA. PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE FAZENDÁRIO. ÔNUS DA PROVA DO RÉU. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Interno interposto em face de decisão mo... (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 19.800,00

Autor

MUNICIPIO DE GRACACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE GRACA

Reu

MARIA DE JESUS RODRIGUES AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

JESSICA LOIOLA ARAGAO· OAB CE 32132· CPF 050.***.***-60

Reu:

RITA MARIA DE SOUSA LIMA· OAB CE 31777· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE GRACA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

MARIA DE JESUS RODRIGUES AZEVEDO

Advogados

Autor:

RITA MARIA DE SOUSA LIMA· OAB CE 31777· CPF 378.***.***-72

Autor:

JESSICA LOIOLA ARAGAO· OAB CE 32132· CPF 050.***.***-60

Reu:

RITA MARIA DE SOUSA LIMA· OAB CE 31777· CPF 378.***.***-72

Reu:

JESSICA LOIOLA ARAGAO· OAB CE 32132· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GRAÇA AGRAVADA: MARIA DE JESUS RODRIGUES AZEVEDO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 3000324-89.2023.8.06.0130 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO INTERNO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de agravo em recurso especial, com fulcro no art. 1.042, do Código de Processo Civil, interposto por MUNICÍPIO DE GRAÇA, in... (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE GRACA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

MARIA DE JESUS RODRIGUES AZEVEDO

Advogados

Autor:

RITA MARIA DE SOUSA LIMA· OAB CE 31777· CPF 378.***.***-72

Autor:

JESSICA LOIOLA ARAGAO· OAB CE 32132· CPF 050.***.***-60

Reu:

RITA MARIA DE SOUSA LIMA· OAB CE 31777· CPF 378.***.***-72

Reu:

JESSICA LOIOLA ARAGAO· OAB CE 32132· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GRAÇA AGRAVADA: MARIA DE JESUS RODRIGUES AZEVEDO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 3000324-89.2023.8.06.0130 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO INTERNO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de agravo em recurso especial, com fulcro no art. 1.042, do Código de Processo Civil, interposto por MUNICÍPIO DE GRAÇA, in... (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 411.367,92

Autor

MARIA DA CONCEICAO CANDIDO LOIOLACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LOIOLA ARAGAO· OAB CE 32132· CPF 050.***.***-60

Autor:

RITA MARIA DE SOUSA LIMA· OAB CE 31777· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 132414365 (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 8.472,00

Autor

CREUZA DO NASCIMENTO CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRACACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LOIOLA ARAGAO· OAB CE 32132· CPF 050.***.***-60

Autor:

RITA MARIA DE SOUSA LIMA· OAB CE 31777· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRACA em 27/05/2025 23:59. (28/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal