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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000412-86.2024.8.03.0013. EMBARGANTE: IRENE ALVES DE OLIVEIRA SILVA Advogados do(a) EMBARGANTE: JOAO BATISTA VIANA - MT32711-A, LARISSA MARCIELY BRUM DOS SANTOS - MT24199/O-A EMBARGADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) EMBARGADO: JOSE CARVALHO DOS ANJOS - AP559-A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREV Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrôni... (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

IRENE ALVES DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREVCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA VIANA· OAB MT 32711· CPF 330.***.***-49

Autor:

LARISSA MARCIELY BRUM DOS SANTOS· OAB MT 24199· CPF 045.***.***-63

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 14/04/2026 (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. D. S. G.

LEIDIANE DE SOUZA BARBOSA

Advogados

Autor:

LARISSA MARCIELY BRUM DOS SANTOS· OAB MT 24199· CPF 045.***.***-63

Autor:

JOAO BATISTA VIANA· OAB MT 32711· CPF 330.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 134.655,16

Autor

CLAUDEIR BRAZ AUGUSTOCPF

METON VINICIUS PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARCELO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEME ANTONIO· OAB MT 12613· CPF 270.***.***-51

Autor:

CLAUDENIR ZERI MENDES DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 27716· CPF 038.***.***-36

Autor:

JOAO BATISTA VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO BATISTA VIANA· OAB MT 32711· CPF 330.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELMIR LOPES DE QUEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARCIELY BRUM DOS SANTOS· OAB MT 24199· CPF 045.***.***-63

Autor:

JOAO BATISTA VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO BATISTA VIANA· OAB MT 32711· CPF 330.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

R$ 6.120,00

Autor

JOAO SERENACPF

Reu

MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUCIANO FERNANDES· OAB MT 12849· CPF 271.***.***-80

Autor:

JOAO BATISTA VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO BATISTA VIANA· OAB MT 32711· CPF 330.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ALTEMIR JOSE PASINATOCPF

Reu

AMERSON JAKSON CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCELINA XAVIER PEREIRA· OAB MT 26570· CPF 014.***.***-04

Autor:

MOACIR PERRI NETO· OAB MT 26822· CPF 020.***.***-29

Autor:

GIORDANO SCHNEIDER DE OLIVEIRA· OAB RS 104829· CPF 018.***.***-65

Reu:

CLEIDE APARECIDA DAPPER· OAB MT 19983· CPF 021.***.***-89

Reu:

ANTONIO SANTOS DA SILVA· OAB MT 30124· CPF 016.***.***-62

Reu:

JOAO BATISTA VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO BATISTA VIANA· OAB MT 32711· CPF 330.***.***-49

Reu:

VITORIA NUNES XAVIER DE OLIVEIRA· OAB MT 27079· CPF 020.***.***-70

Reu:

INAIARA CALEGARI ROSA· OAB MT 30634· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 3.100,00

Autor

CREUSA MARIA DA CONCEICAO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO MAGNAGUAGNO· OAB MT 6857· CPF 621.***.***-34

Autor:

LARISSA MARCIELY BRUM DOS SANTOS· OAB MT 24199· CPF 045.***.***-63

Autor:

JOAO BATISTA VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO BATISTA VIANA· OAB MT 32711· CPF 330.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

ARISOLI BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SANTOS DA SILVA· OAB MT 30124· CPF 016.***.***-62

Autor:

JOAO BATISTA VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO BATISTA VIANA· OAB MT 32711· CPF 330.***.***-49

Autor:

LARISSA MARCIELY BRUM DOS SANTOS· OAB MT 24199· CPF 045.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISOLI BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA MARCIELY BRUM DOS SANTOS· OAB MT 24199· CPF 045.***.***-63

Autor:

JOAO BATISTA VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO BATISTA VIANA· OAB MT 32711· CPF 330.***.***-49

Autor:

ANTONIO SANTOS DA SILVA· OAB MT 30124· CPF 016.***.***-62

Último movimento: Documento (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Menor sob GuardaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA ROSA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO BATISTA VIANA· OAB MT 32711· CPF 330.***.***-49

Autor:

LARISSA MARCIELY BRUM DOS SANTOS· OAB MT 24199· CPF 045.***.***-63

Reu:

LARISSA MARCIELY BRUM DOS SANTOS· OAB MT 24199· CPF 045.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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