JOAO ACACIO FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOAO ACACIO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB RJ 127420· CPF 082.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOAO ACACIO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JOAO ACACIO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA· OAB RJ 176946· CPF 093.***.***-37

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ACACIO FILHO

Advogados

Autor:

LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA· OAB RJ 176946· CPF 093.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000040-81.2021.4.02.5103/RJ RELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNER REQUERENTE: JOAO ACACIO FILHO ADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 178 - 16/06/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 177 - 16/06/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 176 - 16/06/202... (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ACACIO FILHO

Advogados

Autor:

LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA· OAB RJ 176946· CPF 093.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000040-81.2021.4.02.5103/RJ RELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNER REQUERENTE: JOAO ACACIO FILHO ADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 178 - 16/06/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 177 - 16/06/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 176 - 16/06/202... (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 50.570,35

Autor

JOAO ACACIO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA· OAB RJ 176946· CPF 093.***.***-37

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55 (03/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.689.000,00

Autor

CASA MATER BENEFICENCIA DE ABRIGO AO MENORCNPJ

Reu

GISLAINE GOMES BARBOSACPF

INSTITUTO SAO MIGHEL ARCANJOCNPJ

Outros

FELIPE JOSE LEMOS ABRAHÃO· OAB PR 061276· CPF 024.***.***-51

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 035082· CPF 031.***.***-90

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 034748· CPF 031.***.***-40

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA MATER BENEFICENCIA DE ABRIGO AO MENORCNPJ

Reu

GISLAINE GOMES BARBOSACPF

INSTITUTO SAO MIGHEL ARCANJOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EURICO KOERNER· CPF 031.***.***-40

Autor:

ESTEVAO LOURENCO CORREA· CPF 031.***.***-90

Reu:

FELIPE JOSE LEMOS ABRAHÃO· OAB PR 061276· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CASA MATER BENEFICENCIA DE ABRIGO AO MENOR (AGRAVANTE)

Reu

2. GISLAINE GOMES BARBOSA (AGRAVADO)

3. INSTITUTO SÃO MIGHEL ARCANJO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 34748· CPF 031.***.***-40

Autor:

FELIPE JOSE LEMOS ABRAHÃO· OAB PR 61276· CPF 024.***.***-51

Autor:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

Autor:

FELIPE JOSE LEMOS ABRAHÃO· OAB PR 061276· CPF 024.***.***-51

Autor:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 035082· CPF 031.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 34748· CPF 031.***.***-40

Reu:

FELIPE JOSE LEMOS ABRAHÃO· OAB PR 61276· CPF 024.***.***-51

Reu:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

Reu:

FELIPE JOSE LEMOS ABRAHÃO· OAB PR 061276· CPF 024.***.***-51

Reu:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 035082· CPF 031.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/10/2008

Distribuição

11/11/2017

Valor

R$ 12.977,66

Autor

CORREA & CORREA FILHO ADVOCACIACNPJ

Reu

PLANO DE ACAO MARKETING PR0MOCIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 34748· CPF 031.***.***-40

Autor:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

Autor:

ACACIO CORREA FILHO· OAB PR 5264· CPF 027.***.***-49

Reu:

JOSE PEDRO DE PAULA SOARES· OAB PR 26186· CPF 799.***.***-68

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CORREA & CORREA FILHO ADVOCACIA (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASA MATER BENEFICENCIA DE ABRIGO AO MENORCNPJ

Reu

2 OFICIO DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS DE CURITIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 34748· CPF 031.***.***-40

Autor:

ACACIO CORREA FILHO· OAB PR 5264· CPF 027.***.***-49

Autor:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (17/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA MATER BENEFICENCIA DE ABRIGO AO MENORCNPJ

Reu

2 OFICIO DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS DE CURITIBACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (25/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASA MATER BENEFICENCIA DE ABRIGO AO MENORCNPJ

Reu

2 OFICIO DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS DE CURITIBACNPJ

Advogados

Autor:

ACACIO CORREA FILHO· OAB PR 5264· CPF 027.***.***-49

Autor:

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 34748· CPF 031.***.***-40

Autor:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

Reu:

DANIELI DUDECKE BERKENBROK· OAB PR 35021· CPF 026.***.***-25

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (04/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

20/05/2013

Valor

R$ 19.094,60

Autor

BARP - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

DANIEL TAUCHMANNCPF

Advogados

Autor:

JEAN PIERRE COUSSEAU· OAB PR 47215· CPF 038.***.***-92

Reu:

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 34748· CPF 031.***.***-40

Reu:

ACACIO CORREA FILHO· OAB PR 5264· CPF 027.***.***-49

Reu:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

20/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BARP - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Reu

DANIEL TAUCHMANNCPF

Advogados

Autor:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

Autor:

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 34748· CPF 031.***.***-40

Autor:

ACACIO CORREA FILHO· OAB PR 5264· CPF 027.***.***-49

Autor:

JEAN PIERRE COUSSEAU· OAB PR 47215· CPF 038.***.***-92

Autor:

DIRCE DE PAULA MION· OAB PR 6355· CPF 299.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

Reu:

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 34748· CPF 031.***.***-40

Reu:

ACACIO CORREA FILHO· OAB PR 5264· CPF 027.***.***-49

Reu:

JEAN PIERRE COUSSEAU· OAB PR 47215· CPF 038.***.***-92

Reu:

DIRCE DE PAULA MION· OAB PR 6355· CPF 299.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2008

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 76.901,20

Autor

MARIA DE SOUZA COSTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ACACIO CORREA FILHO· OAB PR 5264· CPF 027.***.***-49

Autor:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO FILHO· OAB PR 29774· CPF 022.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB PR 56124· CPF 575.***.***-49

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL (24/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

28/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL TAUCHMANNCPF

Reu

GILDEANIR ZENI GOULARTCPF

Advogados

Autor:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

Autor:

LEANDRO RICARDO ZENI· OAB PR 29479· CPF 018.***.***-17

Autor:

ALBERTO FERNANDES NETO· OAB PR 60115· CPF 065.***.***-47

Autor:

ACACIO CORREA FILHO· OAB PR 5264· CPF 027.***.***-49

Reu:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

Reu:

LEANDRO RICARDO ZENI· OAB PR 29479· CPF 018.***.***-17

Reu:

ALBERTO FERNANDES NETO· OAB PR 60115· CPF 065.***.***-47

Reu:

ACACIO CORREA FILHO· OAB PR 5264· CPF 027.***.***-49

Último movimento: Definitivo (01/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/02/1996

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

26/02/1996

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIAL MADEIREIRA CAMPO LARGO LTDACPF

Reu

MASSA FALIDA DE INDUSTRIAL MADEIREIRA CAMPO LARGO LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Reu:

RENATA SIONARA HILLEBRANT DA ROCHA· OAB PR 66068· CPF 066.***.***-50

Reu:

ACACIO CORREA FILHO· OAB PR 5264· CPF 027.***.***-49

Reu:

ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO SISTEMA PROJUDI· OAB MT 24054· CPF 024.***.***-00

Reu:

MAURICIO TARTARELI MENDES· OAB SP 344819· CPF 264.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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