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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

JOAO ANSELMO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

TERCIO CATAO MONTE RASO· OAB PB 11923· CPF 007.***.***-01

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

JOAO ANSELMO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENEIDE DE JESUSCPF

VITOR HUGO CORREA LEITECPF

VICTORIA GONCALVESCPF

TEREZINHA DE JESUS MELO DA SILVEIRACPF

SONIA RENI LEMOSCPF

+ 34 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEIR ALVES BATISTACPF

NOE FIDELES DA SILVACPF

TEREZINHA DE JESUS MELO DA SILVEIRACPF

ANASPS ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL

DIVA DOS SANTOS NOGUEIRACPF

+ 34 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

AMANDA COSTA ALTOE· CPF 034.***.***-07

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/02/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 367.264,89

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

HELLEN CRISTINA PAULINO SILVACPF

Advogados

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Autor:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 050275· CPF 032.***.***-44

Autor:

CHRISTIANE DA HORA SILVA BARRETO· OAB GO 047363· CPF 001.***.***-30

Reu:

HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA· OAB DF 052029· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

HELLEN CRISTINA PAULINO SILVACPF

Advogados

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Autor:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 050275· CPF 032.***.***-44

Autor:

CHRISTIANE DA HORA SILVA BARRETO· OAB GO 047363· CPF 001.***.***-30

Reu:

HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA· OAB DF 052029· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO VALADARES BRAGACPF

FABIO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Autor:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 050275· CPF 032.***.***-44

Autor:

MARIANA RODRIGUES COSTA· OAB DF 041871· CPF 008.***.***-97

Reu:

DYEISSON DIAS RODRIGUES· OAB DF 050106· CPF 032.***.***-80

Reu:

MARIA LUCIA BEZERRA NUNES· OAB DF 009124· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO VALADARES BRAGACPF

FABIO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA RODRIGUES COSTA· OAB DF 041871· CPF 008.***.***-97

Autor:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 050275· CPF 032.***.***-44

Reu:

DYEISSON DIAS RODRIGUES· OAB DF 050106· CPF 032.***.***-80

Reu:

MARIA LUCIA BEZERRA NUNES· OAB DF 009124· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

RICARDO AUAD LIMACPF

Advogados

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Autor:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 050275· CPF 032.***.***-44

Autor:

MARIANA RODRIGUES COSTA· OAB DF 041871· CPF 008.***.***-97

Reu:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 039944· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (21/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

RICARDO AUAD LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIANA RODRIGUES COSTA· OAB DF 041871· CPF 008.***.***-97

Autor:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 050275· CPF 032.***.***-44

Reu:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 039944· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PITE S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. RICARDO AUAD LIMA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARIANA RODRIGUES COSTA· OAB DF 41871· CPF 008.***.***-97

Autor:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 50275· CPF 032.***.***-44

Autor:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 39944· CPF 022.***.***-08

Autor:

MARIANA RODRIGUES COSTA· OAB DF 041871· CPF 008.***.***-97

Autor:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 050275· CPF 032.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA RODRIGUES COSTA· OAB DF 41871· CPF 008.***.***-97

Reu:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 50275· CPF 032.***.***-44

Reu:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 39944· CPF 022.***.***-08

Reu:

MARIANA RODRIGUES COSTA· OAB DF 041871· CPF 008.***.***-97

Reu:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 050275· CPF 032.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZANDERLAN CAMPOS DA SILVACPF

Reu

PITE S/A

Advogados

Autor:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Autor:

HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA· OAB DF 52029· CPF 701.***.***-72

Autor:

EDNA BRITO DA SILVA MARTINS· OAB DF 033277

Autor:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 006856· CPF 308.***.***-78

Autor:

MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ· OAB SP 326730· CPF 076.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Reu:

HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA· OAB DF 52029· CPF 701.***.***-72

Reu:

EDNA BRITO DA SILVA MARTINS· OAB DF 033277

Reu:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 006856· CPF 308.***.***-78

Reu:

MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ· OAB SP 326730· CPF 076.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702394-79.2019.8.07.0008. REQUERENTE: ZANDERLAN CAMPOS DA SILVA REQUERIDO: PITE S/A CERTIDÃO Certifico que, nos termos art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerida intimada a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as CUSTAS FINAIS no valor de R$ 149,24 (cento e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário d... (21/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALTAIR CARDOSO DUTRACPF

Reu

CONDOMONIO QUINTAS DO AMARANTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 50275· CPF 032.***.***-44

Autor:

ROBERTO CARVALHO DE FARIA· CPF 010.***.***-26

Reu:

HELMAR DE SOUZA AMANCIO· OAB DF 40508· CPF 516.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALTAIR CARDOSO DUTRACPF

Reu

CONDOMONIO QUINTAS DO AMARANTECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHO DE FARIA· CPF 010.***.***-26

Autor:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 50275· CPF 032.***.***-44

Reu:

HELMAR DE SOUZA AMANCIO· OAB DF 40508· CPF 516.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (01/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 600.000,00

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

RICARDO AUAD LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 50275· CPF 032.***.***-44

Autor:

CHRISTIANE DA HORA SILVA BARRETO· CPF 001.***.***-30

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 31414· CPF 091.***.***-97

Autor:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 6856· CPF 308.***.***-78

Reu:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 39944· CPF 022.***.***-08

Reu:

JONAS MODESTO DA CRUZ· OAB DF 13743· CPF 123.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 142.392,10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 142.392,10

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

DANIEL HENRIQUE COSTA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 31414· CPF 091.***.***-97

Autor:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 50275· CPF 032.***.***-44

Reu:

JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO· OAB DF 53938· CPF 026.***.***-36

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 38.665,53

Autor

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ANTONIO DE PADUA VIANA TELESCPF

Advogados

Autor:

SARAH PRISCILLA GUIMARAES· OAB DF 37394· CPF 785.***.***-49

Autor:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 50275· CPF 032.***.***-44

Autor:

SUY ANNE FERNANDES MACEDO· OAB DF 46460· CPF 014.***.***-08

Autor:

HELDER GUIMARAES FERNANDES· OAB DF 46169· CPF 018.***.***-02

Autor:

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO· OAB DF 37182· CPF 011.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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