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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 21.955,14

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CAMILO ANTUNES NETTO

Reu

AGUAS DO RIO 4

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 21.210.242,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

FUNDACAO HOSPITAL DA AGRO INDUSTRIA DO ACUCAR E DO ALCOOL DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MOURA DE ALBUQUERQUE ALVES· OAB AL 006119· CPF 025.***.***-08

Autor:

LUCAS MONTENEGRO FREIRE DE CARVALHO· CPF 089.***.***-12

Autor:

JULIO CESAR DO CARMO MATOS· CPF 084.***.***-98

Reu:

ROBERTO TAVARES MENDES FILHO· OAB AL 004884· CPF 911.***.***-30

Reu:

FILIPE PEDROZA ANTUNES· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (11/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

ImpostosRecurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCPF

FUNDAçãO HOSPITAL DA AGROINDUSTRIA DO AçUCAR E DO ALCOOL DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

JOAQUIM PONTES DE MIRANDA NETO· OAB AL 5683· CPF 516.***.***-04

Autor:

THIAGO MOURA DE ALBUQUERQUE ALVES· OAB AL 6119· CPF 025.***.***-08

Autor:

SÉRGIO GUILHERME ALVES DA SILVA FILHO· OAB AL 6069· CPF 905.***.***-91

Autor:

ANDRÉ FELIPE FIRMO ALVES· OAB AL 9228· CPF 064.***.***-02

Autor:

ROBERTO TAVARES MENDES FILHO· OAB DF · CPF 911.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM PONTES DE MIRANDA NETO· OAB AL 5683· CPF 516.***.***-04

Reu:

THIAGO MOURA DE ALBUQUERQUE ALVES· OAB AL 6119· CPF 025.***.***-08

Reu:

SÉRGIO GUILHERME ALVES DA SILVA FILHO· OAB AL 6069· CPF 905.***.***-91

Reu:

ANDRÉ FELIPE FIRMO ALVES· OAB AL 9228· CPF 064.***.***-02

Reu:

ROBERTO TAVARES MENDES FILHO· OAB DF · CPF 911.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Agravado: Estado de Alagoas - Agravado: Fundação Hospital da Agroindustria do Açucar e do Alcool de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0808610-24.2022.8.02.0000 Agravante: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogado: Thiago Moura de Albuquerque Alves (OAB: 6119/AL). Agravado: Estado de Alagoas. Procurador: Sérgio Guilherme Alves da Si... (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 2.425.836,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BARUFI & DELLA GIUSTINA ADVOGADOSCNPJ

Reu

FUND HOSPITAL DA AGRO-IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE AL

Advogados

Autor:

CRISTIANO ROCHA CAMPOS PEREIRA· OAB DF 54372· CPF 036.***.***-05

Autor:

JADSON LOURENCO OLIVEIRA· OAB DF 62051· CPF 959.***.***-91

Autor:

FILIPE PEDROZA ANTUNES· OAB DF 55912· CPF 089.***.***-60

Autor:

LETICIA LEITE MALTA· OAB AL 17253· CPF 073.***.***-47

Autor:

KATARINA COSTA DE MELO· OAB PE 45540· CPF 107.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO ROCHA CAMPOS PEREIRA· OAB DF 54372· CPF 036.***.***-05

Reu:

JADSON LOURENCO OLIVEIRA· OAB DF 62051· CPF 959.***.***-91

Reu:

FILIPE PEDROZA ANTUNES· OAB DF 55912· CPF 089.***.***-60

Reu:

LETICIA LEITE MALTA· OAB AL 17253· CPF 073.***.***-47

Reu:

KATARINA COSTA DE MELO· OAB PE 45540· CPF 107.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0736460-09.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: BARUFI & DELLA GIUSTINA ADVOGADOS EXECUTADO: FUND HOSPITAL DA AGRO-IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE AL CERTIDÃO Ante o lapso de tempo do encaminhamento do ofício sem o retorno da resposta devida, fica intimado o exequente, no prazo de 05 dias, para manifestação. Brasília - DF, 25 de maio de 2026 às 16:56:13 CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRI... (27/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EdiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 223.554,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 223.554,48

Autor

FUND HOSPITAL DA AGRO-IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE ALCNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEFCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE CALHEIROS· OAB AL 17613· CPF 071.***.***-92

Autor:

FERNANDO JOSE GONCALVES PONTES· OAB AL 1119· CPF 061.***.***-15

Autor:

AVELINE FERNANDA MELLO AMORIM· OAB AL 4818· CPF 894.***.***-91

Autor:

LETICIA LEITE MALTA· OAB AL 17253· CPF 073.***.***-47

Autor:

MARIA LUANA DE OLIVEIRA NEVES LEAO· OAB AL 5918· CPF 018.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA MARIA DE AGUIAR GARCIA· OAB RJ 74739· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Impedimento Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 223.554,48

Autor

SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEFCNPJ

Reu

FUND HOSPITAL DA AGRO-IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE ALCNPJ

Outros

LETICIA LEITE MALTA· OAB AL 17253· CPF 073.***.***-47

FILIPE PEDROZA ANTUNES· OAB DF 55912· CPF 089.***.***-60

SANDRA MARIA DE AGUIAR GARCIA· OAB RJ 74739· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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