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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 0,00

Reu

LEANDRO MARINNY LAGE BALDUCCICPF

EMERSON CAMPOS COSTA E SILVACPF

JANAINA CAMPOS COSTA E SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR MANFRINATO· OAB SP 105304· CPF 099.***.***-10

Reu:

ROBERTO GEORGE WECHSLER· CPF 255.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MARINNY LAGE BALDUCCICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MARINNY LAGE BALDUCCICPF

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MANFRINATO· OAB SP 105304· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MARINNY LAGE BALDUCCICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MANFRINATO· OAB SP 105304· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRESCPF

EDUARDO TRINDADE OLIVEIRA

GABRIEL MANHAES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL MANHAES SILVA

GILENO DO REGO SILVACPF

JOAO BATISTA NETO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCAS ACYOLY GONCALVES SOUZA· OAB BA 62273· CPF 024.***.***-36

Autor:

GABRIEL MANHAES SILVA· OAB BA 53252· CPF 056.***.***-82

Autor:

CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES· OAB BA 40165· CPF 027.***.***-19

Autor:

GILENO DO REGO SILVA· OAB BA 24243· CPF 413.***.***-34

Autor:

JULIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 38673· CPF 779.***.***-34

Reu:

LUCAS ACYOLY GONCALVES SOUZA· OAB BA 62273· CPF 024.***.***-36

Reu:

GABRIEL MANHAES SILVA· OAB BA 53252· CPF 056.***.***-82

Reu:

CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES· OAB BA 40165· CPF 027.***.***-19

Reu:

GILENO DO REGO SILVA· OAB BA 24243· CPF 413.***.***-34

Reu:

JULIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 38673· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 411.265,86

Autor

FRANCISCA LIDUINA TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

MARIA DE FATIMA TEIXEIRA CARNEIROCPF

ANTONIA VANDA INACIO DE SOUSA

JOSE VILANEI TEIXEIRA FERREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA

+ 13 outros

Reu

ANDREA SIMONE VIANA TEIXEIRA

FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRACPF

RAIMUNDO LIMA DA MOTA

ANTONIO VALDINARDO TEIXEIRA

BENEDITO DE SOUSA ARAUJO

+ 13 outros

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Autor:

ERIANO MARCOS ARAUJO DA COSTA· OAB CE 10145· CPF 419.***.***-15

Autor:

ANTONIO JOSAFÁ MARTINS MESQUITA· OAB CE 19683· CPF 957.***.***-49

Autor:

FRANCISCO RÉGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE· OAB CE 9749· CPF 314.***.***-53

Autor:

PABLO LOPES DE OLIVEIRA.· OAB CE 12712· CPF 727.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRACPF

MARIA DE FATIMA TEIXEIRA CARNEIROCPF

BENEDITO SOUZA DE ARAUJOCPF

ANTONIO VALDINARDO TEIXEIRACPF

FRANCISCA LIDUINA TEIXEIRA DE ARAUJO

+ 15 outros

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAIMA

MUNICIPIO DE MIRAIMACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA SIMONE VIANA TEIXEIRACPF

ANTONIA JAQUELINE DE SOUSA

ANTONIA VANDA INACIO MOURACPF

ANTONIO VALDINARDO TEIXEIRACPF

BENEDITO SOUZA DE ARAUJO

+ 15 outros

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAIMA

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 116.570,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/04/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0201000-76.2024.8.06.0031 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: katia.teixeira@tjce... (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 116.570,26

Autor

JOAO BATISTA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL· OAB CE 51232· CPF 001.***.***-22

Autor:

EDJA RICALLY MAGALHAES BESSA· OAB CE 37044· CPF 053.***.***-20

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 36502623 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 116.570,26

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOAO BATISTA NETOCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

TATIANE MENDES NAMURA· OAB CE 33482· CPF 297.***.***-47

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB CE 33484· CPF 256.***.***-64

Reu:

EDJA RICALLY MAGALHAES BESSA· OAB CE 37044· CPF 053.***.***-20

Reu:

VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL· OAB CE 51232· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA NETO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

EDJA RICALLY MAGALHAES BESSA· OAB CE 37044· CPF 053.***.***-20

Autor:

VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL· OAB CE 51232· CPF 001.***.***-22

Autor:

TATIANE MENDES· OAB SP 261522· CPF 297.***.***-47

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

EDJA RICALLY MAGALHAES BESSA· OAB CE 37044· CPF 053.***.***-20

Reu:

VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL· OAB CE 51232· CPF 001.***.***-22

Reu:

TATIANE MENDES· OAB SP 261522· CPF 297.***.***-47

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0201000-76.2024.8.06.0031. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. RECORRIDO: JOÃO BATISTA NETO DESPACHO Os autos retornam do Superior Tribunal de Justiça, com ordem para observância da sistemática dos recursos repetitivos, em razão do julgamento do Tema 1387, cuja controvérsia central diz respeito ao termo inicial do prazo prescricional nas demandas que versam sobre falhas na prestação do serviço em contas vinculadas ao PASEP. É que, ap... (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA NETO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

EDJA RICALLY MAGALHAES BESSA· OAB CE 37044· CPF 053.***.***-20

Autor:

VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL· OAB CE 51232· CPF 001.***.***-22

Autor:

TATIANE MENDES· OAB SP 261522· CPF 297.***.***-47

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

EDJA RICALLY MAGALHAES BESSA· OAB CE 37044· CPF 053.***.***-20

Reu:

VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL· OAB CE 51232· CPF 001.***.***-22

Reu:

TATIANE MENDES· OAB SP 261522· CPF 297.***.***-47

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

+ outros advogados do reu

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAO BATISTA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA· OAB DF 14037· CPF 840.***.***-15

Autor:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOAO BATISTA NETOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BATISTA NETO

Advogados

Reu:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2008

Distribuição

19/08/2008

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAO BATISTA NETOCPF

JOAO BATISTA NETO

CLAUDIA VALERIA MARTINS DE LIMA BATISTA

CLAUDIA VALERIA MARTINS DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA· OAB ES 8453· CPF 071.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA NETO em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 5.580,00

Autor

ADERSON TEODORO LEITECPF

Reu

JOAO BATISTA NETO

Outros

JOSIANE SILVA COSTA· OAB GO 55196

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO) (17/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO BATISTA NETO

Outros

ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES· OAB GO 34899

Último movimento: Certidão de trânsito em julgado e arquivamento (18/06/2025)

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