JOAO BATISTA RODRIGUES BARRETOS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUES BARRETO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRA· OAB CE 37261· CPF 038.***.***-57

Autor:

MATHEUS GOMES BRITO· OAB CE 43666· CPF 050.***.***-54

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUES BARRETO

Reu

CALCARIO DO BRASIL S ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GOMES BRITO· OAB CE 43666· CPF 050.***.***-54

Autor:

FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRA· OAB CE 37261· CPF 038.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JAGUARIBE SECRETARIA DA 2ª VARA AV: 08 de Novembro, S/N, Centro, Jaguaribe/CE E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 3000082-34.2025.8.06.0107 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Práticas Abusivas (11811) Polo Ativo: JOAO BATISTA RODRIGUES BARRETO Polo Passivo: CALCARIO DO BRASIL S A Com amparo no Provimento nº 02/2021, da Corregedoria Geral de Justiça... (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

1/3 de fériasPetição Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

Reu

ADEMARIO DE OLIVEIRA

ADIVALDO PEREIRA DA SILVA

AILSON GOMES DA SILVA

ALVANY DIAS DE SOUZACPF

ANTONIO HELIO DA SILVA

+ 32 outros

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Reu

JOAO BATISTA BARRETO

TONNY SARMENTO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

TONNY SARMENTO BARRETO· OAB DF 57069· CPF 782.***.***-72

Autor:

IVES ALEXANDRE DOURADO FRANCA· OAB BA 61100· CPF 058.***.***-00

Reu:

TONNY SARMENTO BARRETO· OAB DF 57069· CPF 782.***.***-72

Reu:

IVES ALEXANDRE DOURADO FRANCA· OAB BA 61100· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 78.010,66

Autor

JOAO BATISTA BARRETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA BARRETO em 05/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA BARRETO

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSOCPF

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 23.850,00

Autor

JOAO BATISTA BARRETOCPF

Reu

LUIZ GONZAGA DA SILVACPF

IMOBILIARIA NOBREGA LTDACNPJ

PEDRO GOMES DA NOBREGACPF

NILDA NOBREGA

MARIA DO SOCORRO GUEDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAILSON DA SILVA SOUZA· OAB RN 11636· CPF 637.***.***-72

Reu:

MARIA VERONICA DOS SANTOS· OAB RN 12536· CPF 875.***.***-00

Reu:

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO· OAB RN 7337· CPF 060.***.***-41

Reu:

CIRO CRESO SIMPLICIO DE FARIAS· OAB RN 4346· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 23.850,00

Autor

JOAO BATISTA BARRETOCPF

Reu

IMOBILIARIA NOBREGA LTDACNPJ

PEDRO GOMES DA NOBREGACPF

NILDA NOBREGA

LUIZ GONZAGA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO GUEDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAILSON DA SILVA SOUZA· OAB RN 11636· CPF 637.***.***-72

Reu:

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO· OAB RN 7337· CPF 060.***.***-41

Reu:

CIRO CRESO SIMPLICIO DE FARIAS· OAB RN 4346· CPF 838.***.***-91

Reu:

MARIA VERONICA DOS SANTOS· OAB RN 12536· CPF 875.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONZAGA DA SILVA

Reu

JOAO BATISTA BARRETO

Advogados

Autor:

JAILSON DA SILVA SOUZA· OAB RN 11636· CPF 637.***.***-72

Autor:

MARIA VERONICA DOS SANTOS· OAB RN 12536· CPF 875.***.***-00

Autor:

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO· OAB RN 7337· CPF 060.***.***-41

Autor:

CIRO CRESO SIMPLICIO DE FARIAS· OAB RN 4346· CPF 838.***.***-91

Reu:

JAILSON DA SILVA SOUZA· OAB RN 11636· CPF 637.***.***-72

Reu:

MARIA VERONICA DOS SANTOS· OAB RN 12536· CPF 875.***.***-00

Reu:

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO· OAB RN 7337· CPF 060.***.***-41

Reu:

CIRO CRESO SIMPLICIO DE FARIAS· OAB RN 4346· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801186-05.2018.8.20.5129 Polo ativo JOAO BATISTA BARRETO Advogado(s): JAILSON DA SILVA SOUZA Polo passivo IMOBILIARIA NOBREGA LTDA e outros Advogado(s): ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO, CIRO CRESO SIMPLICIO DE FARIAS, MARIA VERONICA DOS SANTOS EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRI... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONZAGA DA SILVA

Reu

JOAO BATISTA BARRETO

Advogados

Autor:

JAILSON DA SILVA SOUZA· OAB RN 11636· CPF 637.***.***-72

Autor:

MARIA VERONICA DOS SANTOS· OAB RN 12536· CPF 875.***.***-00

Autor:

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO· OAB RN 7337· CPF 060.***.***-41

Autor:

CIRO CRESO SIMPLICIO DE FARIAS· OAB RN 4346· CPF 838.***.***-91

Reu:

JAILSON DA SILVA SOUZA· OAB RN 11636· CPF 637.***.***-72

Reu:

MARIA VERONICA DOS SANTOS· OAB RN 12536· CPF 875.***.***-00

Reu:

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO· OAB RN 7337· CPF 060.***.***-41

Reu:

CIRO CRESO SIMPLICIO DE FARIAS· OAB RN 4346· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801186-05.2018.8.20.5129 Polo ativo JOAO BATISTA BARRETO Advogado(s): JAILSON DA SILVA SOUZA Polo passivo IMOBILIARIA NOBREGA LTDA e outros Advogado(s): ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO, CIRO CRESO SIMPLICIO DE FARIAS, MARIA VERONICA DOS SANTOS EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRI... (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDILAINE DIAS CARLOSCPF

JOAO BATISTA BARRETOCPF

JESSICA BATISTA LOPESCPF

JEFERSON ROSA DA SILVACPF

JANAINA QUEIROZ AGUILARCPF

+ 79 outros

Reu

EDMARCOS VINICIUS BRITO MENDONCACPF

EDSON SUSSUMO SUGANUMA

SERGIO SUSSUMU SUGANUMACPF

Advogados

Autor:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 22715· CPF 846.***.***-49

Reu:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AquisiçãoInterdito Proibitório

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO BORGES DOS SANTOS

ADENISVALDO DE ARAUJOCPF

AILTON ALVES DOS SANTOS

ALDENICE MACHADO DA SILVA

ALDINEI FERREIRA DOS SANTOS

+ 79 outros

Reu

EDMARCOS VINICIUS BRITO MENDONCACPF

EDSON SUSSUMO SUGANUMA

SERGIO SUSSUMU SUGANUMACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Autor:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 22715· CPF 846.***.***-49

Reu:

EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Reu:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 22715· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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