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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FRANCISCO DANIEL LOPESCPF

Advogados

Reu:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 011285· CPF 932.***.***-49

Reu:

JOAO LUCAS CORREIA POLICARPO· CPF 061.***.***-24

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA AQUINO· OAB GO 054142· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DANIEL LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 011285· CPF 932.***.***-49

Autor:

HELIO DE OLIVEIRA AQUINO· OAB GO 054142· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DANIEL LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HELIO DE OLIVEIRA AQUINO· OAB GO 054142· CPF 819.***.***-49

Autor:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 011285· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (17/12/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MORAIS SOUZACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Outros

CAMILA ALVES DA SILVA· OAB GO 061586

LUCAS MORAIS SOUZA· OAB GO 052141

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Seqüestro e cárcere privadoHabeas Corpus

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS MORAIS SOUZA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CAMILA ALVES DA SILVA· OAB GO 061586

Autor:

LUCAS MORAIS SOUZA· OAB GO 052141

Reu:

CAMILA ALVES DA SILVA· OAB GO 061586

Reu:

LUCAS MORAIS SOUZA· OAB GO 052141

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO CADORIN DE CASTRO· OAB PR 62907· CPF 009.***.***-03

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicação (28/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO CADORIN DE CASTRO· OAB PR 62907· CPF 009.***.***-03

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicação (28/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 109.076,00

Autor

JOAO BATISTA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 29712· CPF 025.***.***-44

Autor:

ANA CARMEN RIOS· OAB CE 28933· CPF 037.***.***-10

Autor:

JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB CE 24217· CPF 256.***.***-05

Outros

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Mov. [243] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (02/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 109.076,00

Autor

JOAO BATISTA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 29712· CPF 025.***.***-44

Autor:

ANA CARMEN RIOS· OAB CE 28933· CPF 037.***.***-10

Autor:

JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB CE 24217· CPF 256.***.***-05

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 33316799 (20/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 297120· CPF 025.***.***-44

Autor:

ANA CARMEN RIOS· OAB CE 28933· CPF 037.***.***-10

Autor:

JOSE NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB CE 24217· CPF 256.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CARMEN RIOS· OAB CE 28933· CPF 037.***.***-10

Reu:

JOSE NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB CE 24217· CPF 256.***.***-05

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 297120· CPF 025.***.***-44

Autor:

ANA CARMEN RIOS· OAB CE 28933· CPF 037.***.***-10

Autor:

JOSE NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB CE 24217· CPF 256.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CARMEN RIOS· OAB CE 28933· CPF 037.***.***-10

Reu:

JOSE NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB CE 24217· CPF 256.***.***-05

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005006-18.2016.8.06.0120. RECORRIDO: JOÃO BATISTA SILVA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL ORIGEM: 3ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto por BANCO DO BRASIL S/A, contra acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Privado (ID 30339071). Nas razões recursais (ID 31412367), o re... (19/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FRANCISCO DANIEL LOPESCPF

Advogados

Reu:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Reu:

JOAO LUCAS CORREIA POLICARPO· OAB PI 23219· CPF 061.***.***-24

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA AQUINO· OAB GO 54142· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DANIEL LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· CPF 932.***.***-49

Autor:

HELIO DE OLIVEIRA AQUINO· OAB GO 54142· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/02/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DANIEL LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HELIO DE OLIVEIRA AQUINO· OAB GO 54142· CPF 819.***.***-49

Autor:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DANIEL LOPES (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HELIO DE OLIVEIRA AQUINO· OAB GO 054142· CPF 819.***.***-49

Autor:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 011285· CPF 932.***.***-49

Autor:

HELIO DE OLIVEIRA AQUINO· OAB GO 54142· CPF 819.***.***-49

Autor:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA AQUINO· OAB GO 054142· CPF 819.***.***-49

Reu:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 011285· CPF 932.***.***-49

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA AQUINO· OAB GO 54142· CPF 819.***.***-49

Reu:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Reu:

JOAO LUCAS CORREIA POLICARPO· OAB PI 23219· CPF 061.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2827886/DF (2024/0482291-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCISCO DANIEL LOPES ADVOGADOS: UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA - PI011285 HELIO DE OLIVEIRA AQUINO - GO054142 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por FRANCISCO DANIEL LOPES à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal... (23/01/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DANIEL LOPES (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HELIO DE OLIVEIRA AQUINO· OAB GO 054142· CPF 819.***.***-49

Autor:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 011285· CPF 932.***.***-49

Autor:

HELIO DE OLIVEIRA AQUINO· OAB GO 54142· CPF 819.***.***-49

Autor:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA AQUINO· OAB GO 054142· CPF 819.***.***-49

Reu:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 011285· CPF 932.***.***-49

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA AQUINO· OAB GO 54142· CPF 819.***.***-49

Reu:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Reu:

JOAO LUCAS CORREIA POLICARPO· OAB PI 23219· CPF 061.***.***-24

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOAO BATISTA SILVA REQUERIDO: STONE LEADER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA - ES35398 Advogados do(a) REQUERIDO: ALAN CORTEZ DILEM - ES34584, HINAYARA COSTA JANUARIO SILVA - ES38370, MARIA AYUB RIBEIRO - ES24752 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araú... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA SILVA

Reu

STONE LEADER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB ES 35398· CPF 139.***.***-21

Autor:

ALAN CORTEZ DILEM· OAB ES 34584· CPF 083.***.***-54

Autor:

MARIA AYUB RIBEIRO· OAB ES 24752· CPF 088.***.***-88

Autor:

HINAYARA COSTA JANUARIO SILVA· OAB ES 38370· CPF 153.***.***-50

Reu:

DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB ES 35398· CPF 139.***.***-21

Reu:

ALAN CORTEZ DILEM· OAB ES 34584· CPF 083.***.***-54

Reu:

MARIA AYUB RIBEIRO· OAB ES 24752· CPF 088.***.***-88

Reu:

HINAYARA COSTA JANUARIO SILVA· OAB ES 38370· CPF 153.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO BATISTA SILVA REQUERIDO: STONE LEADER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA - ES35398 Advogados do(a) REQUERIDO: ALAN CORTEZ DILEM - ES34584, HINAYARA COSTA JANUARIO SILVA - ES38370, MARIA AYUB RIBEIRO - ES24752 DESPACHO No ID 99351958, o autor informa a interposição de agravo de instrumento em face da decisão ID 97521718. Tenho, contudo, que não é o caso de exerce... (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 215.653,94

Autor

JOAO BATISTA SILVA

Reu

JAIRO JACINTO DE ANDRADE

Outros

JONI DE ARRUDA PINTO· OAB GO 3600

MÔSAR ANTÔNIO DE OLIVEIRA· OAB GO 13689· CPF 513.***.***-68

DIEGO DE SOUZA GOMES· OAB GO 47768· CPF 016.***.***-28

ARNALDO JOSE JACINTO· OAB GO 13066

Último movimento: Intimação Efetivada (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MAICON PIRES CAVALCANTE

Advogados

Reu:

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB GO 58850

Último movimento: Juntada -> Petição (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

JOAO BATISTA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DA SILVA JÚNIOR· OAB GO 11402

Último movimento: Certidão Expedida (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ DA SILVA JÚNIOR· OAB GO 11402· CPF 434.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2026)

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