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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BEZERRA DE MELOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 023782· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILENO DE GOUVEA CARICIO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/06/2023)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 19.524,46

Autor

JOAO CABRAL NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/06/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 19.524,46

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOAO CABRAL NETOCPF

Advogados

Reu:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

JOAO CABRAL NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOAO CABRAL NETOCPF

Advogados

Reu:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/04/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO CABRAL NETO

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

JOAO CABRAL NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (16/05/2024)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

UBIRATA FERNANDES DE SOUZACPF

JOAO CABRAL NETO

Advogados

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/09/2024)

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