JOAO DOS REIS NETO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 53.432,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS REIS NETO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GENEROSO CAIXÊTA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Autor:

YARLA AGUIAR CAMARDA· OAB DF 71152· CPF 059.***.***-11

Reu:

JOÃO GENEROSO CAIXÊTA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Reu:

YARLA AGUIAR CAMARDA· OAB DF 71152· CPF 059.***.***-11

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS REIS NETO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GENEROSO CAIXÊTA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Autor:

YARLA AGUIAR CAMARDA· OAB DF 71152· CPF 059.***.***-11

Reu:

JOÃO GENEROSO CAIXÊTA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Reu:

YARLA AGUIAR CAMARDA· OAB DF 71152· CPF 059.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0731947-74.2024.8.07.0016. REQUERENTE: JOAO DOS REIS NETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JEFAZPUB 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação ajuizada por João Dos Reis Neto em desfavor do Distrito Federal, com o propósito de reclamar o p... (21/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO DOS REIS NETO

Advogados

Reu:

RONAN GOMES DA CRUZ· OAB GO 56276

Último movimento: Processo Arquivado (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

EMANUELA LINS DA SILVACPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

EMANUELA LINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB BA 16256· CPF 641.***.***-91

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Reu:

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB BA 16256· CPF 641.***.***-91

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2024 (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELA LINS DA SILVA

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHOCPF

IVAN ISAAC FERREIRA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB BA 16256· CPF 641.***.***-91

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB BA 16256· CPF 641.***.***-91

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EMANUELA LINS DA SILVA Advogado(s): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB:BA14534), EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO (OAB:BA16256) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8015393-93.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACI... (10/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELA LINS DA SILVA

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHOCPF

IVAN ISAAC FERREIRA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB BA 16256· CPF 641.***.***-91

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB BA 16256· CPF 641.***.***-91

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EMANUELA LINS DA SILVA Advogado(s): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB:BA14534), EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO (OAB:BA16256) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8015393-93.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACI... (10/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

02/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 16/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA· OAB BA 40290

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/09/2024 (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIENE BISPO CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIENE BISPO CONCEICAO em 13/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANACPF

EDDIE PARISH SILVACPF

LUCIENE BISPO CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 13.131,20

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOAO DOS REIS SANTANA NETOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

DAMIANA MONTENEGRO DOS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILMA BRITO GONDIM· OAB BA 25234· CPF 294.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 2.698,36

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

JOAO DOS REIS SANTANA NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DOS REIS SANTANA NETO em 12/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 78.120,00

Autor

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VIVIANE MOREIRA SILVA GOMESCPF

VALTER FERREIRA GOMES JUNIORCPF

VANDA MOREIRA SILVA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS· OAB BA 59214· CPF 791.***.***-91

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de VANDA MOREIRA SILVA GOMES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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