JOAO DOS SANTOS MAIA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 15.863,66

Autor

JOAO DOS SANTOS MAIACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

BANCO BMG S/A

Outros

SABRINA GOMES MARTINS· OAB MG 129729· CPF 077.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173803770 (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 15.863,66

Autor

JOAO DOS SANTOS MAIACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Contestação (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SABRINA GOMES MARTINS

Reu

FABIO FRASATO CAIRESCPF

Advogados

Autor:

SABRINA GOMES MARTINS· OAB MG 129729· CPF 077.***.***-33

Reu:

SABRINA GOMES MARTINS· OAB MG 129729· CPF 077.***.***-33

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO DOS SANTOS MAIA REU: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Atendendo o ato judicial ID: 155375903, foi designado o dia 20/07/2026, ás 10:30h, para audiência de instrução e julgamento a ser realizada mediante comparecimento presencial e/ou por videoconferência, acessando o link: https://link.tjce.jus.br/7597be através do aplicativo Microsoft Teams. À Secretaria de Vara Única para providenciar os... (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SABRINA GOMES MARTINS

Reu

FABIO FRASATO CAIRESCPF

Advogados

Autor:

SABRINA GOMES MARTINS· OAB MG 129729· CPF 077.***.***-33

Reu:

SABRINA GOMES MARTINS· OAB MG 129729· CPF 077.***.***-33

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SABRINA GOMES MARTINS

Reu

FABIO FRASATO CAIRESCPF

Advogados

Autor:

SABRINA GOMES MARTINS· OAB MG 129729· CPF 077.***.***-33

Reu:

SABRINA GOMES MARTINS· OAB MG 129729· CPF 077.***.***-33

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO DOS SANTOS MAIA REU: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Atendendo o ato judicial ID: 155375903, foi designado o dia 20/07/2026, ás 10:30h, para audiência de instrução e julgamento a ser realizada mediante comparecimento presencial e/ou por videoconferência, acessando o link: https://link.tjce.jus.br/7597be através do aplicativo Microsoft Teams. À Secretaria de Vara Única para providenciar os... (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 26.402,96

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 26.402,96

Autor

JOAO DOS SANTOS MAIACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO· OAB DF 57635· CPF 037.***.***-80

Autor:

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· OAB GO 36147· CPF 025.***.***-50

Autor:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 42815· CPF 001.***.***-30

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS MAIA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO· OAB DF 57635· CPF 037.***.***-80

Autor:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 42815· CPF 001.***.***-30

Autor:

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· OAB GO 36147· CPF 025.***.***-50

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

GUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO· OAB DF 57635· CPF 037.***.***-80

Reu:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 42815· CPF 001.***.***-30

Reu:

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· OAB GO 36147· CPF 025.***.***-50

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 12.442,96

Autor

JOAO DOS SANTOS MAIACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 12.442,96

Autor

JOAO DOS SANTOS MAIACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto# (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS MAIA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200321-45.2024.8.06.0106. Agravante: JOAO DOS SANTOS MAIA Agravado: BANCO BMG SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Agravo Interno Trata-se de agravo interno interposto por João dos Santos Maia em 12/08/2025 (ID 26874302 e 26874311), insurgindo-se contra a decisão monocrática de ID 25404270, proferida em 21/07/2025, que conhec... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS MAIA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200321-45.2024.8.06.0106. Agravante: JOAO DOS SANTOS MAIA Agravado: BANCO BMG SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Agravo Interno Trata-se de agravo interno interposto por João dos Santos Maia em 12/08/2025 (ID 26874302 e 26874311), insurgindo-se contra a decisão monocrática de ID 25404270, proferida em 21/07/2025, que conhec... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 16.530,97

Autor

JOAO DOS SANTOS MAIACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Último movimento: Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 190087386 (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO PINHEIRO DAVICPF

Reu

FABIO FRASATO CAIRESCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: JOAO DOS SANTOS MAIA Requerido: BANCO BMG SA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Jaguaretama Rua Riacho de Sangue, 786, CENTRO - CEP 63480-000, Fone: (88) 3576-1161, Jaguaretama-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0200322-30.2024.8.06.0106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Vistos em conclusã... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO PINHEIRO DAVICPF

Reu

FABIO FRASATO CAIRESCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: JOAO DOS SANTOS MAIA Requerido: BANCO BMG SA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Jaguaretama Rua Riacho de Sangue, 786, CENTRO - CEP 63480-000, Fone: (88) 3576-1161, Jaguaretama-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0200322-30.2024.8.06.0106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Vistos em conclusã... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 15.863,66

Autor

JOAO DOS SANTOS MAIACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA GOMES MARTINS· OAB MG 129729· CPF 077.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183343033 (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SABRINA GOMES MARTINS

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

SABRINA GOMES MARTINS· OAB MG 129729· CPF 077.***.***-33

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: JOAO DOS SANTOS MAIA Requerido: BANCO BMG SA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Jaguaretama Rua Riacho de Sangue, 786, CENTRO - CEP 63480-000, Fone: (88) 3576-1161, Jaguaretama-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0200400-24.2024.8.06.0106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito] Vistos em conclusão. Trata-se de ação declaratória de inexistência de... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 2.546,92

Autor

CLINICA JOINVILLE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA,CNPJ

Reu

JOAO DOS SANTOS MAIACPF

Advogados

Autor:

AGLEISE DAIELI GOMES· CPF 050.***.***-07

Autor:

TIAGO MONTRONI· OAB SC 41946· CPF 056.***.***-55

Autor:

LUCAS MOMBACH LIMBERGER· OAB SC 55035· CPF 074.***.***-41

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA JOINVILLE SERVIçOS ODONTOLóGICOS LTDA,

Reu

JOãO DOS SANTOS MAIA

Advogados

Autor:

LUCAS MOMBACH LIMBERGER· OAB SC 55035· CPF 074.***.***-41

Autor:

TIAGO MONTRONI· OAB SC 41946· CPF 056.***.***-55

Reu:

LUCAS MOMBACH LIMBERGER· OAB SC 55035· CPF 074.***.***-41

Reu:

TIAGO MONTRONI· OAB SC 41946· CPF 056.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000087-93.2022.8.16.0088. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Celular: (41) 3472-8975 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000087-93.2022.8.16.0088 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$2.546,92 Exequente(s):... (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO AMERICO DOS SANTOS MAIACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIZ DAS NEVES MOREIRA· OAB RJ 123305· CPF 001.***.***-24

Outros

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA· OAB RJ 230743· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

APARECIDA DA CONCEICAO MARQUESCPF

PHABLO LUIS MARQUES CONCEICAOCPF

PATRICK ABEL MARQUES CONCEICAOCPF

PAMELA MARQUES CONCEICAOCPF

Reu

LUIS FERREIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO AMERICO DOS SANTOS MAIA· OAB RJ 102668· CPF 551.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 58.000,00

Autor

RAPHAELLA FERRAO MARTINSCPF

ELISETE FERRAO MARTINSCPF

Reu

PERTEG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

NOTRE DAME

ICJ IMOVEIS

Advogados

Autor:

JOAO AMERICO DOS SANTOS MAIA· OAB RJ 102668· CPF 551.***.***-91

Autor:

ARTHUR LOPES BANDEIRA NETO· OAB RJ 120789· CPF 720.***.***-49

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Reu:

RODRIGO DA HORA SANTOS· OAB RJ 143856· CPF 084.***.***-98

Outros

OTAVIO JUNQUEIRA CAETANO· OAB MG 69114

CLAUDIO MOURAO AGOSTINI· OAB MG 67226

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PERTEG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

IMOBILIARIA CENTRAL DE JACAREPAGUA LTDACNPJ

Reu

ELISETE FERRAO MARTINSCPF

RAPHAELLA FERRAO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR LOPES BANDEIRA NETO· OAB RJ 120789· CPF 720.***.***-49

Reu:

JOAO AMERICO DOS SANTOS MAIA· OAB RJ 102668· CPF 551.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAELLA FERRAO MARTINS

ELISETE FERRAO MARTINS

Reu

IMOBILIARIA CENTRAL DE JACAREPAGUA LTDA ME

PERTEG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 20.929,19

Autor

HUDSON PRAXEDES RANGELCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AMERICO DOS SANTOS MAIA· OAB RJ 102668· CPF 551.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo (18/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal