Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.400,00

Autor

PEDRO PAULO RIOS DE ALMEIDACPF

JOAO LOPES DOS SANTOS

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIME DE FEIRA DE SATNANA

JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 3 VARA CRIMINAL

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LOPES DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59. (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO RIOS DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUCAS DE ARAUJO MARTINSCPF

JOAO LOPES DOS SANTOS

Reu

3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

JUIZO PLANTONISTA DE FEIRAD E SANTANA

JUIZ DE DIREITO DO PLANTAO UNIFICADO DO 1 GRAU

Advogados

Autor:

JOAO LOPES DOS SANTOS· OAB BA 36653

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DE ARAUJO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIR SOUZA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

JOAO LOPES DOS SANTOS· OAB BA 36653· CPF 742.***.***-72

Outros

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de RAIR SOUZA MARQUES em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAIR SOUZA MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOAO LOPES DOS SANTOS· OAB BA 36653

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JANDERSON DE ALMEIDA SANTOSCPF

JOAO LOPES DOS SANTOS

Reu

JUIZO DA VARA DE TOXICO DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

JOAO LOPES DOS SANTOS· OAB BA 36653

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDERSON DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA SILVACPF

JOAO LOPES DOS SANTOS

Reu

JUIZO DA VARA DA MULHER DE FEIRA DE SANTANA

JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER

Advogados

Autor:

JOAO LOPES DOS SANTOS· OAB BA 36653

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER em 21/11/2024 23:59. (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRESIDIO REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CPRL FEIRA DE SANTANA

Reu

JOILSON PASSOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JOAO LOPES DOS SANTOS· OAB BA 36653· CPF 742.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON PASSOS DE JESUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LOPES DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/10/2025 (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THALISSON DA CONCEICAO PERONECPF

REGIVALDO DO LAGO DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO LOPES DOS SANTOS· OAB BA 36653· CPF 742.***.***-72

Outros

LAYDIANE DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 60273

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Thalisson Da Conceição Perone Advogado: Joao Lopes Dos Santos (OAB:BA36653-A) Advogado: Laydiane Dos Santos Ferreira (OAB:BA60273) Apelante: Regivaldo Do Lago Dos Santos Terceiro Interessado: Matheus Augusto De Almeida Cardozo Terceiro Interessado: Rafael Carvalho Andrade Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Prime... (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIVALDO DO LAGO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIVALDO DO LAGO DOS SANTOS

THALISSON DA CONCEICAO PERONE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LOPES DOS SANTOS

Autor:

LAYDIANE DOS SANTOS FERREIRA· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2022 (11/05/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Reconhecimento / DissoluçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LOPES DOS SANTOS

Reu

LIDIA BACELAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO· OAB BA 40449· CPF 036.***.***-38

Reu:

ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO· OAB BA 40449· CPF 036.***.***-38

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDSON BARBOSA BRITOCPF

Reu

JOAO LOPES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO LOPES DOS SANTOS· OAB BA 36653· CPF 742.***.***-72

Reu:

JOAO LOPES DOS SANTOS· OAB BA 36653· CPF 742.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDSON BARBOSA BRITOCPF

Reu

JOAO LOPES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO LOPES DOS SANTOS· OAB BA 36653· CPF 742.***.***-72

Reu:

JOAO LOPES DOS SANTOS· OAB BA 36653· CPF 742.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FREDSON BARBOSA BRITO Advogado(s): APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): JOAO LOPES DOS SANTOS (OAB:BA36653) DESPACHO R. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8015863-61.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Vistos. Ten... (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 23.479,34

Autor

JOSE BARBOSA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ERNESTO DE MOURA PONTESCPF

MARIA APARECIDA DA SILVA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE NAVARRO SILVA GUEDES· OAB BA 47556· CPF 044.***.***-99

Autor:

DEYVSON THIAGO DE SOUZA· OAB BA 53599· CPF 078.***.***-82

Reu:

JOAO LOPES DOS SANTOS· OAB BA 36653· CPF 742.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE NAVARRO SILVA GUEDESCPF

DEYVSON THIAGO DE SOUZACPF

JOSE BARBOSA DOS SANTOS FILHO

Reu

ERNESTO DE MOURA PONTESCPF

JOAO LOPES DOS SANTOS

MARIA APARECIDA DA SILVA VASCONCELOS

Advogados

Autor:

DEYVSON THIAGO DE SOUZA· OAB BA 53599· CPF 078.***.***-82

Autor:

ANDRE NAVARRO SILVA GUEDES· OAB BA 47556· CPF 044.***.***-99

Autor:

JOAO LOPES DOS SANTOS· OAB BA 36653· CPF 742.***.***-72

Reu:

DEYVSON THIAGO DE SOUZA· OAB BA 53599· CPF 078.***.***-82

Reu:

ANDRE NAVARRO SILVA GUEDES· OAB BA 47556· CPF 044.***.***-99

Reu:

JOAO LOPES DOS SANTOS· OAB BA 36653· CPF 742.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (23/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal