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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO GOMES DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES· OAB SC 33787· CPF 063.***.***-11

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (10/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO GOMES DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES· OAB SC 33787· CPF 063.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES DA SILVA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES· OAB SC 33787· CPF 063.***.***-11

Reu:

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES· OAB SC 33787· CPF 063.***.***-11

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES DA SILVA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES· OAB SC 33787· CPF 063.***.***-11

Reu:

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES· OAB SC 33787· CPF 063.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES DA SILVA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES· OAB SC 33787· CPF 063.***.***-11

Reu:

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES· OAB SC 33787· CPF 063.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOÃO GOMES DA SILVA NETO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO APELATÓRIO EM AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PEDIDO SUCESSIVO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. ALEGAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA. LAUDO PERICIAL ATESTA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE ATUAL. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR NÃO CUMPRIDO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.... (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES DA SILVA NETO

Reu

MUNICIPIO DE POTENGICNPJ

Advogados

Autor:

JORGE WALACE SARAIVA CRUZ· OAB CE 27043· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: JOAO GOMES DA SILVA NETO Parte Requerida: REU: MUNICIPIO DE POTENGI DESPACHO R. hoje. Compulsando os autos, percebo que a demanda se encontra no estágio que sucede a fase postulatória (apresentação da exordial, defesa e réplica). Assim, cumpre, agora, ouvir as partes sobre produção de outras provas. Determinações finais: 1. Intimem-se as partes, através de seus advogados, via DJeN, para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem s... (03/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Dano AmbientalCrimes Ambientais

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO GOMES DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

CLENIO EDUARDO DA SILVA· OAB PE 34957· CPF 670.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: JOAO GOMES DA SILVA NETO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Petrolândia, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para expedição do alvará. PETROLÂNDIA, 19 de novembro de 2025. CAMILA DAYANE DE OLIVEIRA CORREIA Servidor Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário AV DOS TRÊS PODERES, 75, Fórum Pro... (20/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAdministração da Justiça EleitoralDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 1.203.517,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara de Direito Público de 05/11/2025 No dia 05/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). MANOEL DE SOUSA DOURADO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS e... (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAdministração da Justiça EleitoralDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.203.517,15

Autor

CEZAR AUGUSTO PEDROSA RIBEIRO DA COSTACPF

ANTONIO SOBRINHO DA SILVACPF

JOAO GOMES DA SILVA NETO

GEORGE EVERSON NUNES DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ISABELLE MARQUES SOUSA· OAB PI 9309· CPF 008.***.***-30

Autor:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

ANA MARIA MONTEIRO CAMPELO· OAB PI 17140· CPF 600.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PEDROSA RIBEIRO DA COSTA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOBRINHO DA SILVA

CEZAR AUGUSTO PEDROSA RIBEIRO DA COSTACPF

GEORGE EVERSON NUNES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

ANA MARIA MONTEIRO CAMPELO· OAB PI 17140· CPF 600.***.***-40

Autor:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Autor:

ISABELLE MARQUES SOUSA· OAB PI 9309· CPF 008.***.***-30

Autor:

ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 17118

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

ANA MARIA MONTEIRO CAMPELO· OAB PI 17140· CPF 600.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Reu:

ISABELLE MARQUES SOUSA· OAB PI 9309· CPF 008.***.***-30

Reu:

ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 17118

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOBRINHO DA SILVA

CEZAR AUGUSTO PEDROSA RIBEIRO DA COSTACPF

GEORGE EVERSON NUNES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

ANA MARIA MONTEIRO CAMPELO· OAB PI 17140· CPF 600.***.***-40

Autor:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Autor:

ISABELLE MARQUES SOUSA· OAB PI 9309· CPF 008.***.***-30

Autor:

ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 17118

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

ANA MARIA MONTEIRO CAMPELO· OAB PI 17140· CPF 600.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Reu:

ISABELLE MARQUES SOUSA· OAB PI 9309· CPF 008.***.***-30

Reu:

ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 17118

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOÃO GOMES DA SILVA NETO, ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, GEORGE EVERSON NUNES DA SILVA, CEZAR AUGUSTO PEDROSA RIBEIRO DA COSTA Advogado do(a) APELANTE: PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO - PI17184-A Advogados do(a) APELANTE: ANA MARIA MONTEIRO CAMPELO - PI17140-A, ISABELLE MARQUES SOUSA - PI9309-A, JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A Advogados do(a) APELANTE: ISABELLE MARQUES SOUSA - PI9309-A, JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A APELADO: PROCURADORIA GE... (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

RetificaçãoRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA GOMES DA SILVA

DANIEL GOMES DA SILVA

JOSé GOMES DA SILVA FILHO

JOãO GOMES DA SILVA NETO

MARIA GOMES DA SILVA FORNAZIERO

+ 2 outros

Reu

CARTóRIO DE REGISTRO DE IMóVEIS DE MANDAGUARI PR

Advogados

Autor:

FABIANO LOPES SOARES· OAB PR 93378· CPF 017.***.***-86

Reu:

FABIANO LOPES SOARES· OAB PR 93378· CPF 017.***.***-86

Último movimento: Definitivo (24/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS· OAB RO 4108· CPF 570.***.***-34

Último movimento: Definitivo (25/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 47.993,40

Autor

JOAO GOMES DA SILVA NETOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

REJANE CORREA GRIEHL· OAB RO 4095· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES DA SILVA NETO

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

REJANE CORREA GRIEHL· OAB RO 4095· CPF 497.***.***-34

Reu:

REJANE CORREA GRIEHL· OAB RO 4095· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALEXANDRE BANDEIRA DE MELOCPF

JOAO GOMES DA SILVA NETOCPF

F C A CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO

F C A CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA

JOAO GOMES DA SILVA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

Reu

JOAO GOMES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Autor:

PATRICIA MARQUES DA SILVA· OAB AL 5813· CPF 756.***.***-15

Reu:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Reu:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Reu:

PATRICIA MARQUES DA SILVA· OAB AL 5813· CPF 756.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25103000313932500000129557569?instancia=3 (03/11/2025)

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