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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PIGATTO

Reu

JOSE HAMILTON LEITE DE CARVALHOCPF

MARIA ROSA FERNANDES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

MILENA MARTINI DE MELO· OAB RS 115425· CPF 027.***.***-70

Autor:

SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA· OAB RS 87098· CPF 165.***.***-04

Autor:

MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA· OAB RS 94620· CPF 004.***.***-00

Autor:

SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA· OAB RS 087098· CPF 165.***.***-04

Autor:

MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA· OAB RS 094620· CPF 004.***.***-00

Reu:

MILENA MARTINI DE MELO· OAB RS 115425· CPF 027.***.***-70

Reu:

SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA· OAB RS 87098· CPF 165.***.***-04

Reu:

MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA· OAB RS 94620· CPF 004.***.***-00

Reu:

SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA· OAB RS 087098· CPF 165.***.***-04

Reu:

MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA· OAB RS 094620· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (25/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PIGATTO

Reu

JOSE HAMILTON LEITE DE CARVALHOCPF

MARIA ROSA FERNANDES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

MILENA MARTINI DE MELO· OAB RS 115425· CPF 027.***.***-70

Autor:

SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA· OAB RS 87098· CPF 165.***.***-04

Autor:

MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA· OAB RS 94620· CPF 004.***.***-00

Autor:

SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA· OAB RS 087098· CPF 165.***.***-04

Autor:

MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA· OAB RS 094620· CPF 004.***.***-00

Reu:

MILENA MARTINI DE MELO· OAB RS 115425· CPF 027.***.***-70

Reu:

SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA· OAB RS 87098· CPF 165.***.***-04

Reu:

MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA· OAB RS 94620· CPF 004.***.***-00

Reu:

SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA· OAB RS 087098· CPF 165.***.***-04

Reu:

MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA· OAB RS 094620· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (25/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PropriedadeOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

05/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS MOTA GARCIA JUNIORCPF

LUCIANA FARIA GARCIACPF

MARIA AUGUSTA FARIA GARCIACPF

Advogados

Autor:

MILENA MARTINI DE MELO· OAB RS 115425· CPF 027.***.***-70

Autor:

LEONARDO KRIEGER REMEDI· OAB RS 55590

Autor:

LEONARDO KRIEGER REMEDI· OAB RS 055590· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Petição (18/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.046.086,66

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.046.086,66

Autor

ALEXANDRE LUIS PIGATTOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.046.086,66

Autor

ALEXANDRE LUIS PIGATTOCPF

TRANSPORTADORA PIGATTO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA23 (03/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE LUIS PIGATTO (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 058460· CPF 989.***.***-68

Autor:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Reu:

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 058460· CPF 989.***.***-68

Reu:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 8.451,17

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RSCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA PIGATTO EIRELICNPJ

ALEXANDRE LUIS PIGATTOCPF

Advogados

Autor:

ROSANIE RODRIGUES RIVERO· CPF 742.***.***-87

Autor:

MARCIO ALMINHANA AIROLDI· CPF 986.***.***-15

Autor:

LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI· CPF 006.***.***-60

Autor:

RAQUEL ZORZI· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (19/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Reu

ALEXANDRE LUIS PIGATTOCPF

TRANSPORTADORA PIGATTO EIRELI

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (19/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 8.288,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ALEXANDRE LUIS PIGATTOCPF

TRANSPORTADORA PIGATTO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Juntado(a) (05/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC

Reu

ALEXANDRE LUIS PIGATTOCPF

ALP AERO TAXI LTDA - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

ALEXANDRE LUIS PIGATTOCPF

TRANSPORTADORA PIGATTO EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ALEXANDRE LUIS PIGATTOCPF

ALP AERO TAXI LTDA - ME

TRANSPORTADORA PIGATTO LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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