JOAO MATIAS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 1.295.854,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.295.854,28

Autor

AUGUSTO SERGIO DE MELOCPF

ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

JOAO MATIASCPF

ILDACI DE OLIVEIRACPF

FABIANA SOUZA MATIAS DE ABREUCPF

Reu

ILDACI DE OLIVEIRACPF

FABIANA SOUZA MATIAS DE ABREUCPF

AUGUSTO SERGIO DE MELOCPF

JOAO MATIASCPF

ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 57914· CPF 167.***.***-34

Autor:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 37258· CPF 008.***.***-20

Autor:

RAFAEL ALEXANDRE VALADAO· OAB DF 30232· CPF 876.***.***-53

Autor:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 57279· CPF 036.***.***-60

Reu:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 37258· CPF 008.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 57914· CPF 167.***.***-34

Reu:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 57279· CPF 036.***.***-60

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE VALADAO· OAB DF 30232· CPF 876.***.***-53

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO SERGIO DE MELOCPF

FABIANA SOUZA MATIAS DE ABREUCPF

ILDACI DE OLIVEIRA

JOAO MATIAS

Reu

G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBARCPF

SALEEM AHMED ZAHEERCPF

ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Autor:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 37258· CPF 008.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 57914· CPF 167.***.***-34

Autor:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 57279· CPF 036.***.***-60

Autor:

RAFAEL ALEXANDRE VALADAO· OAB DF 30232· CPF 876.***.***-53

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Reu:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 37258· CPF 008.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 57914· CPF 167.***.***-34

Reu:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 57279· CPF 036.***.***-60

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE VALADAO· OAB DF 30232· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Definitivo (08/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO SERGIO DE MELOCPF

FABIANA SOUZA MATIAS DE ABREUCPF

ILDACI DE OLIVEIRA

JOAO MATIAS

Reu

G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBARCPF

SALEEM AHMED ZAHEERCPF

ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Autor:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 37258· CPF 008.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 57914· CPF 167.***.***-34

Autor:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 57279· CPF 036.***.***-60

Autor:

RAFAEL ALEXANDRE VALADAO· OAB DF 30232· CPF 876.***.***-53

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Reu:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 37258· CPF 008.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 57914· CPF 167.***.***-34

Reu:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 57279· CPF 036.***.***-60

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE VALADAO· OAB DF 30232· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 3.102,00

Último movimento: Para Procurador(a) da Parte Exequente -> SISCONDJ (14/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MATIAS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMILY SILVA SANTOS· OAB GO 72551

Autor:

FERNANDA PAOLLA DA SILVA· OAB GO 50540· CPF 030.***.***-79

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB GO 70755

Reu:

EMILY SILVA SANTOS· OAB GO 72551

Reu:

FERNANDA PAOLLA DA SILVA· OAB GO 50540· CPF 030.***.***-79

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB GO 70755

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida João Paulo II, 185, Ernestina Borges de Andrade - CEP: 75.528-370 Telefone: (64) 2103-4318 - e-mail: [email protected] Processo: 6030012-56.2024.8.09.0088 SENTENÇA Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o adimplemento da obrigação em execução, jul... (15/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MATIAS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMILY SILVA SANTOS· OAB GO 72551

Autor:

FERNANDA PAOLLA DA SILVA· OAB GO 50540· CPF 030.***.***-79

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB GO 70755

Reu:

EMILY SILVA SANTOS· OAB GO 72551

Reu:

FERNANDA PAOLLA DA SILVA· OAB GO 50540· CPF 030.***.***-79

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB GO 70755

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida João Paulo II, 185, Ernestina Borges de Andrade - CEP: 75.528-370 Telefone: (64) 2103-4318 - e-mail: [email protected] Processo: 6030012-56.2024.8.09.0088 SENTENÇA Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o adimplemento da obrigação em execução, jul... (15/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FRANCISCO FRANCELINO DA COSTACPF

LEANDRO MUNIZ DA COSTACPF

Reu

NOVO LAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

CRISTIANO LIBERAL SILVACPF

LEA SANTANA PRAXEDESCPF

GERONCIO ALFREDO DOS SANTOSCPF

JAILSON BARBOSA DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JANIO LUIS DE FREITAS· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Reu:

JOCIENO DA SILVA LINS· OAB PB 22564· CPF 074.***.***-32

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 20.240,23

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOAO MATIASCPF

Advogados

Autor:

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

Autor:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

MIRIA FERNANDA DA SILVA CANOLA· OAB SP 480988· CPF 438.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 20.240,23

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOAO MATIASCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

Reu:

MIRIA FERNANDA DA SILVA CANOLA· OAB SP 480988· CPF 438.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alienação FiduciáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Reu

JOAO MATIAS

Advogados

Autor:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

MIRIA FERNANDA DA SILVA CANOLA· OAB SP 480988· CPF 438.***.***-20

Autor:

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

MIRIA FERNANDA DA SILVA CANOLA· OAB SP 480988· CPF 438.***.***-20

Reu:

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Reu

JOAO MATIAS

Advogados

Autor:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

MIRIA FERNANDA DA SILVA CANOLA· OAB SP 480988· CPF 438.***.***-20

Autor:

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

MIRIA FERNANDA DA SILVA CANOLA· OAB SP 480988· CPF 438.***.***-20

Reu:

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (30/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 491.729,12

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (17/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 491.729,12

Autor

ARISTEU DE MELO BITENCOURTCNPJ

C. VALE COOPERATIVA AGORINDUSTRIALCPF

Reu

VALTOMIR DAS NEVES MATIASCPF

VARLEI DAS NEVES MATIASCPF

MARILENE MATIAS RODRIGUESCPF

ROSELI APARECIDA DAS NEVESCPF

JOAO MATIASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO PIEREZAN· OAB PR 42110· CPF 030.***.***-50

Autor:

CLÓVIS SUPLICY WIEDMER FILHO· OAB PR 38952· CPF 036.***.***-60

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

CLEVERSON LUIZ RECH· OAB PR 62346· CPF 018.***.***-54

Reu:

VILSON PAULO GRAEBIN· OAB PR 45343· CPF 575.***.***-53

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTEU DE MELO BITENCOURTCPF

C. VALE COOPERATIVA AGORINDUSTRIAL

Reu

ISABELLA CRISTINA MATIAS MACHADOCPF

JOAO MATIAS

MARILEI DAS NEVES MATIAS NISSELCPF

MARILENE MATIAS RODRIGUES

ROSELI APARECIDA DAS NEVES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 67090· CPF 346.***.***-72

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

VILSON PAULO GRAEBIN· OAB PR 45343· CPF 575.***.***-53

Autor:

LEANDRO PIEREZAN· OAB PR 42110· CPF 030.***.***-50

Autor:

CREVERSON CAMPANHA JUNIOR· OAB PR 90256· CPF 072.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 67090· CPF 346.***.***-72

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

VILSON PAULO GRAEBIN· OAB PR 45343· CPF 575.***.***-53

Reu:

LEANDRO PIEREZAN· OAB PR 42110· CPF 030.***.***-50

Reu:

CREVERSON CAMPANHA JUNIOR· OAB PR 90256· CPF 072.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL nº 0002677-92.2021.8.16.0083 e 0005281-26.2021.8.16.0083 DESPACHO Analisando os autos, há três recursos de apelação cível contra a mesma sentença, sendo conexos (Apelações Cíveis nº 0002677-92.2021.8.16.0083; 0005281-26.2021.8.16.0083; e 0010011-17.2020.8.16.0083). Logo, há prejudicialidade entre os recursos, de modo que é imprescindível que sejam julgados co... (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTEU DE MELO BITENCOURTCPF

C. VALE COOPERATIVA AGORINDUSTRIAL

Reu

ISABELLA CRISTINA MATIAS MACHADOCPF

JOAO MATIAS

MARILEI DAS NEVES MATIAS NISSELCPF

MARILENE MATIAS RODRIGUES

ROSELI APARECIDA DAS NEVES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 67090· CPF 346.***.***-72

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

VILSON PAULO GRAEBIN· OAB PR 45343· CPF 575.***.***-53

Autor:

LEANDRO PIEREZAN· OAB PR 42110· CPF 030.***.***-50

Autor:

CREVERSON CAMPANHA JUNIOR· OAB PR 90256· CPF 072.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 67090· CPF 346.***.***-72

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

VILSON PAULO GRAEBIN· OAB PR 45343· CPF 575.***.***-53

Reu:

LEANDRO PIEREZAN· OAB PR 42110· CPF 030.***.***-50

Reu:

CREVERSON CAMPANHA JUNIOR· OAB PR 90256· CPF 072.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 10.928,50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MATIAS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 12.774,32

Autor

JOAO MATIASCPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO INACIO· OAB RJ 245214· CPF 107.***.***-45

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MATIAS

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO INACIO· OAB RJ 245214· CPF 107.***.***-45

Autor:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Reu:

FABIO INACIO· OAB RJ 245214· CPF 107.***.***-45

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ao(à) autor(a)/exequente para ciência da expedição do Alvará Eletrônico de Pagamento ao Banco do Brasil, conforme documento juntado em anexo, ficando ciente de que, no prazo de 5 (cinco) dias, nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2002

Distribuição

25/03/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000250-86.2002.8.20.0145, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC (HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de se... (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

Reu

DESTILARIA BAIA FORMOSA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR FILGUEIRA ALVES· OAB RN 19090· CPF 086.***.***-55

Autor:

SHEILA FARIAS LEITE ARAUJO· OAB RN 8103· CPF 054.***.***-78

Autor:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Autor:

DANUSA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS PORCIUNCULA· OAB RN 16080· CPF 038.***.***-89

Reu:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Reu:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/03/2002

Distribuição

25/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR FILGUEIRA ALVESCPF

ROBSON NEIVAM DANTASCPF

SHEILA FARIAS LEITE ARAúJOCPF

Reu

ARYELLA TANARA CESARIO DE PONTES

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHACPF

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNACPF

Advogados

Autor:

SHEILA FARIAS LEITE ARAÚJO· OAB RN 8103· CPF 054.***.***-78

Autor:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Autor:

JOAO VICTOR FILGUEIRA ALVES· OAB RN 19090· CPF 086.***.***-55

Autor:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

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Reu:

SHEILA FARIAS LEITE ARAÚJO· OAB RN 8103· CPF 054.***.***-78

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FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A) APELANTE: ROBSON NEIVAM DANTAS (RN011847), Sheila Farias Leite Araújo (RN008103), JOAO VICTOR FILGUEIRA ALVES (RN019090) APELADO: Destilaria Baia Formosa S/A, LOTAPAR LCA CAMURUPIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO(A) APELADO: MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA (RN001380), FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA (BA007053), ARYELLA TANARA CESARIO DE PONTES (RN010928) DECISÃO Int... (25/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR FILGUEIRA ALVESCPF

ROBSON NEIVAM DANTASCPF

SHEILA FARIAS LEITE ARAúJOCPF

Reu

ARYELLA TANARA CESARIO DE PONTES

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHACPF

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNACPF

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SHEILA FARIAS LEITE ARAÚJO· OAB RN 8103· CPF 054.***.***-78

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENAIDE SIMON MATIASCPF

Reu

JOAO MATIAS

Advogados

Autor:

VICTOR MIZIAESKI· OAB SC 69965· CPF 074.***.***-30

Autor:

VINICIUS MONERETTO MUNERETTO· OAB SC 67591· CPF 090.***.***-73

Autor:

VICTOR MIZIAESKI· OAB SC 069965· CPF 074.***.***-30

Autor:

VINICIUS MONERETTO MUNERETTO· OAB SC 067591· CPF 090.***.***-73

Reu:

VICTOR MIZIAESKI· OAB SC 069965· CPF 074.***.***-30

Reu:

VINICIUS MONERETTO MUNERETTO· OAB SC 067591· CPF 090.***.***-73

Último movimento: Petição (29/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2008

Distribuição

23/01/2008

Valor

R$ 905,16

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO MATIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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