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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

23/07/2007

Valor

R$ 50.988,06

Autor

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Reu

JOAO MESSIAS DE FREITAS MELO

Advogados

Autor:

WLADIMIR SOARES DE MESQUITA NETO· OAB PI 2702· CPF 349.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRISNEA CARDOSO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 18274· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Reu

IRISNEA CARDOSO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 18274· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

TIAGO JULIO DA SILVA

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO JÚLIO DA SILVA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS CRUZ SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO· OAB PI 11686· CPF 002.***.***-02

Autor:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2019

Distribuição

05/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSELIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO· OAB PI 11686· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 28.733,76

Autor

MARCELIO AMARAL MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Autor:

JAMYLE GOMES DE CASTRO· OAB PI 21639· CPF 066.***.***-70

Autor:

RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO· OAB PI 9438· CPF 009.***.***-96

Autor:

GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO· OAB PI 9682· CPF 021.***.***-26

Autor:

GILBERTO DE MELO ESCORCIO· OAB PI 7068· CPF 278.***.***-49

Autor:

LORRANE JESSICA CARVALHO· OAB PI 18427· CPF 058.***.***-19

Outros

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CATIA LUSTOSA DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO· OAB PI 11686· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Reu

ANA CATIA LUSTOSA DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO· OAB PI 11686· CPF 002.***.***-02

Reu:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANTONIO LOPES DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO· OAB PI 11686· CPF 002.***.***-02

Autor:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Reu

ANTONIO LOPES DIASCPF

Advogados

Reu:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO· OAB PI 11686· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 31/10/2024 23:59. (01/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Assistência Judiciária GratuitaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO· OAB PI 11686· CPF 002.***.***-02

Autor:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO· OAB PI 11686· CPF 002.***.***-02

Reu:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO· OAB PI 11686· CPF 002.***.***-02

Autor:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO· OAB PI 11686· CPF 002.***.***-02

Reu:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO LOPES DIAS REU: MUNICIPIO DE BATALHA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Batalha MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAR a parte abaixo qualificada, na pessoa do seu representante legal, prefeito Municipal para que CUMPRA integralment... (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DOMINGOS ALVES DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO· OAB PI 11686· CPF 002.***.***-02

Autor:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Reu

DOMINGOS ALVES DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO· OAB PI 11686· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Assistência Judiciária GratuitaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Assistência Judiciária GratuitaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

24/01/2021

Valor

R$ 7.806,19

Autor

FRANCISCA HERIVANDA BATISTA PEREIRA AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATALHA - PI

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Autor:

MAURILIO PIRES QUARESMA· OAB PI 9642· CPF 600.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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