JOAO OTAVIO BARROS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 41.250,67

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Reu

JOAO OTAVIO DE BARROS EVANGELISTACPF

Outros

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PE 1472· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Itaucard S/A em 25/11/2024 23:59. (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDILEUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/A

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELADIO MONTEIRO DE SOUZA· OAB BA 29307· CPF 394.***.***-91

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

ELISANGELA CASTRO· OAB BA 27973· CPF 007.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Edileuza Ferreira Dos Santos Advogado: Eladio Monteiro De Souza (OAB:BA29307-A) Apelante: Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568-A) Advogado: Elisangela Castro (OAB:BA27973-A) Apelante: Allianz Seguros S/a Advogado: Jurandy Soares De Moraes Neto (OAB:PE27851-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

EDILEUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

ELISANGELA CASTRO· OAB BA 27973· CPF 007.***.***-94

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Autor:

FILIPE SANTANA DOS REIS· CPF 059.***.***-85

Reu:

ELADIO MONTEIRO

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 405393/2026 - (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

EDILEUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

ELISANGELA CASTRO· OAB BA 27973· CPF 007.***.***-94

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Autor:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

ELADIO MONTEIRO DE SOUZA· OAB BA 29307· CPF 394.***.***-91

Reu:

JOAO OTAVIO ALVARES PAES DE BARROS· CPF 425.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 204.802,92

Último movimento: Certidão Expedida (18/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 204.802,92

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOAO BATISTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· CPF 943.***.***-68

Reu:

JOAO OTAVIO ALVARES PAES DE BARROS· CPF 425.***.***-08

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026 (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO BATISTA ALVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Autor:

JOÃO OTÁVIO ALVARES PAES DE BARROS· OAB SP 466710· CPF 425.***.***-08

Autor:

MILENA CHARIFE DE ARAUJO ALVES· OAB GO 58178· CPF 110.***.***-46

Autor:

ELCIO GONÇALVES MARQUES· OAB GO 32340· CPF 007.***.***-60

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB GO 456904

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

JOÃO OTÁVIO ALVARES PAES DE BARROS· OAB SP 466710· CPF 425.***.***-08

Reu:

MILENA CHARIFE DE ARAUJO ALVES· OAB GO 58178· CPF 110.***.***-46

Reu:

ELCIO GONÇALVES MARQUES· OAB GO 32340· CPF 007.***.***-60

Reu:

LEONARDO HECK ALVES· OAB RS 117604· CPF 959.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3181368/GO (2026/0052324-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630 AGRAVADO: JOAO BATISTA ALVES ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO ALVARES PAES DE BARROS - SP466710 DECISÃO Trata-se de Agravo em Recurso Especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial. Segundo a parte agravante, o recurso preenche os requisitos necessários ao conhecimento e proviment... (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO BATISTA ALVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Autor:

JOÃO OTÁVIO ALVARES PAES DE BARROS· OAB SP 466710· CPF 425.***.***-08

Autor:

MILENA CHARIFE DE ARAUJO ALVES· OAB GO 58178· CPF 110.***.***-46

Autor:

ELCIO GONÇALVES MARQUES· OAB GO 32340· CPF 007.***.***-60

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB GO 456904

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

JOÃO OTÁVIO ALVARES PAES DE BARROS· OAB SP 466710· CPF 425.***.***-08

Reu:

MILENA CHARIFE DE ARAUJO ALVES· OAB GO 58178· CPF 110.***.***-46

Reu:

ELCIO GONÇALVES MARQUES· OAB GO 32340· CPF 007.***.***-60

Reu:

LEONARDO HECK ALVES· OAB RS 117604· CPF 959.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3181368/GO (2026/0052324-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630 AGRAVADO: JOAO BATISTA ALVES ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO ALVARES PAES DE BARROS - SP466710 DECISÃO Trata-se de Agravo em Recurso Especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial. Segundo a parte agravante, o recurso preenche os requisitos necessários ao conhecimento e proviment... (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

R$ 868.800,00

Autor

FRANCISCA FLORENCIO FERREIRACPF

FRANCISCO DE SOUSA FERREIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

ANA LETICIA GUIMARAES DE QUEIROZ· OAB MA 13315· CPF 023.***.***-26

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 868.800,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

FRANCISCA FLORENCIO FERREIRACPF

FRANCISCO DE SOUSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Autor:

ANA LETICIA GUIMARAES DE QUEIROZ· OAB MA 13315· CPF 023.***.***-26

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINA TRINDADE MEDEIROS COSTA· CPF 631.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Reu:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Reu:

JOAO OTAVIO ALVARES PAES DE BARROS· CPF 425.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 350.000,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARINETE DE OLIVEIRA NAVEGANTECPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Autor:

RENATA MENDONCA DE MORAES· OAB PA 24943· CPF 023.***.***-06

Autor:

GIOVANNA MATOS DA COSTA· OAB PA 30712· CPF 032.***.***-89

Reu:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

Reu:

JOAO OTAVIO ALVARES PAES DE BARROS· CPF 425.***.***-08

Reu:

SILAS DE CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 20708· CPF 949.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARINETE DE OLIVEIRA NAVEGANTECPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MATOS DA COSTA· OAB PA 30712· CPF 032.***.***-89

Autor:

RENATA MENDONCA DE MORAES· OAB PA 24943· CPF 023.***.***-06

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

SILAS DE CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 20708· CPF 949.***.***-91

Reu:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

Reu:

JOAO OTAVIO ALVARES PAES DE BARROS· CPF 425.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE)

Reu

2. MARINETE DE OLIVEIRA NAVEGANTE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOÃO OTÁVIO ALVARES PAES DE BARROS· OAB SP 466710· CPF 425.***.***-08

Autor:

GIOVANNA MATOS DA COSTA· OAB PA 30712· CPF 032.***.***-89

Autor:

SILAS DE CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 20708· CPF 949.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Autor:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO OTÁVIO ALVARES PAES DE BARROS· OAB SP 466710· CPF 425.***.***-08

Reu:

GIOVANNA MATOS DA COSTA· OAB PA 30712· CPF 032.***.***-89

Reu:

SILAS DE CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 20708· CPF 949.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2268760/PA (2026/0123405-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - PA017515 RENATA MENDONÇA DE MORAES - PA024943 GIOVANNA MATOS DA COSTA - PA030712 RECORRIDO: MARINETE DE OLIVEIRA NAVEGANTE ADVOGADOS: SAMUEL GOMES DA SILVA - PA021889 JOÃO OTÁVIO ALVARES PAES DE BARROS - SP466710 SILAS DE CARVALHO MONTEIRO - PA20708A Processo distribuído pelo sis... (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE)

Reu

2. MARINETE DE OLIVEIRA NAVEGANTE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOÃO OTÁVIO ALVARES PAES DE BARROS· OAB SP 466710· CPF 425.***.***-08

Autor:

GIOVANNA MATOS DA COSTA· OAB PA 30712· CPF 032.***.***-89

Autor:

SILAS DE CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 20708· CPF 949.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Autor:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO OTÁVIO ALVARES PAES DE BARROS· OAB SP 466710· CPF 425.***.***-08

Reu:

GIOVANNA MATOS DA COSTA· OAB PA 30712· CPF 032.***.***-89

Reu:

SILAS DE CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 20708· CPF 949.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2268760/PA (2026/0123405-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - PA017515 RENATA MENDONÇA DE MORAES - PA024943 GIOVANNA MATOS DA COSTA - PA030712 RECORRIDO: MARINETE DE OLIVEIRA NAVEGANTE ADVOGADOS: SAMUEL GOMES DA SILVA - PA021889 JOÃO OTÁVIO ALVARES PAES DE BARROS - SP466710 SILAS DE CARVALHO MONTEIRO - PA20708A Processo distribuído pelo sis... (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 125.185,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 125.185,12

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARINA FELISMINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

JOAO OTAVIO ALVARES PAES DE BARROS· CPF 425.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Brasil em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

MARINA FELISMINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

JOAO OTAVIO ALVARES PAES DE BARROS· OAB SP 466710· CPF 425.***.***-08

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

JOAO OTAVIO ALVARES PAES DE BARROS· OAB SP 466710· CPF 425.***.***-08

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

MARINA FELISMINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

JOAO OTAVIO ALVARES PAES DE BARROS· OAB SP 466710· CPF 425.***.***-08

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

JOAO OTAVIO ALVARES PAES DE BARROS· OAB SP 466710· CPF 425.***.***-08

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 87.536,66

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 87.536,66

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ANA MARIA RODRIGUES LOPESCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

JOAO OTAVIO ALVARES PAES DE BARROS· CPF 425.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 94.451,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário (23/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 94.451,58

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

LUIZ DOS SANTOS POSSIDONIOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

JOAO OTAVIO ALVARES PAES DE BARROS· CPF 425.***.***-08

Reu:

SACHA PESSOA AVELINO SANTOS CAMINHA· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

LUIZ DOS SANTOS POSSIDONIOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

SACHA PESSOA AVELINO SANTOS CAMINHA· OAB SP 359678

Reu:

JOAO OTAVIO ALVARES PAES DE BARROS· OAB SP 466710· CPF 425.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

LUIZ DOS SANTOS POSSIDONIOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

SACHA PESSOA AVELINO SANTOS CAMINHA· OAB SP 359678

Reu:

JOAO OTAVIO ALVARES PAES DE BARROS· OAB SP 466710· CPF 425.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 78.504,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39200711) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 78.504,96

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

GIZA HELENA COELHOCPF

Reu

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAISCPF

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAISCPF

SEVERINO IDALINOCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

JOAO OTAVIO ALVARES PAES DE BARROS· CPF 425.***.***-08

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS/PASEPApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

SEVERINO IDALINO

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO ALVARES PAES DE BARROS· OAB SP 466710· CPF 425.***.***-08

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Banco do Brasil S/A RECORRIDO: Severino Idalino EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0803975-82.2021.8.15.2001 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto pelo Banco do Brasil S/A (id 41701431), com fundamento no art. 105, III, alínea "a" e “c” da Constituição Federal, cont... (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

SEVERINO IDALINO

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO ALVARES PAES DE BARROS· OAB SP 466710· CPF 425.***.***-08

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Banco do Brasil S/A RECORRIDO: Severino Idalino EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0803975-82.2021.8.15.2001 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto pelo Banco do Brasil S/A (id 41701431), com fundamento no art. 105, III, alínea "a" e “c” da Constituição Federal, cont... (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 337.170,56

Autor

MARIA TEREZA CAVALCANTI DE ANDRADE MAGALHAESCPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LAIZ DE LIMA CRUZ· OAB PE 42323· CPF 087.***.***-50

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 337.170,56

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.CNPJ

Reu

MARIA TEREZA CAVALCANTI DE ANDRADE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARIA LAIZ DE LIMA CRUZ· OAB PE 42323· CPF 087.***.***-50

Reu:

JOAO OTAVIO ALVARES PAES DE BARROS· CPF 425.***.***-08

Reu:

SACHA PESSOA AVELINO SANTOS CAMINHA· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

Reu

JOAO OTAVIO ALVARES PAES DE BARROSCPF

SACHA PESSOA AVELINO SANTOS CAMINHACPF

Advogados

Autor:

MARIA LAIZ DE LIMA CRUZ· OAB PE 42323· CPF 087.***.***-50

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARIA LAIZ DE LIMA CRUZ· OAB PE 42323· CPF 087.***.***-50

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. RECORRIDA: MARIA TEREZA CAVALCANTI DE ANDRADE MAGALHAES DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0092071-47.2024.8.17.2001 Trata-se de Recurso Especial (Id. 52216520) interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal e no arts. 994... (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

Reu

JOAO OTAVIO ALVARES PAES DE BARROSCPF

SACHA PESSOA AVELINO SANTOS CAMINHACPF

Advogados

Autor:

MARIA LAIZ DE LIMA CRUZ· OAB PE 42323· CPF 087.***.***-50

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARIA LAIZ DE LIMA CRUZ· OAB PE 42323· CPF 087.***.***-50

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. RECORRIDA: MARIA TEREZA CAVALCANTI DE ANDRADE MAGALHAES DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0092071-47.2024.8.17.2001 Trata-se de Recurso Especial (Id. 52216520) interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal e no arts. 994... (18/05/2026)

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