JOAO PAULO DIAS RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO PAULO RODRIGUES DIASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO ALVES FEITOSA JUNIOR· OAB MA 17145· CPF 837.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 163.368,56

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 163.368,56

Autor

ANA CRISTINA SCHEIN DIASCPF

ANDRE PEDROSA DE CARLICPF

CARLOS ALBERTO DIASCPF

GEORGE ALBERTO VENZON BORGESCPF

ILHA DA MADEIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 163.368,56

Autor

ANA CRISTINA SCHEIN DIASCPF

ANDRE PEDROSA DE CARLICPF

ILHA DA MADEIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

JOSE SILVEIRA ALLEMCPF

LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZACPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 012639· CPF 019.***.***-59

Autor:

RENAN FONTANA FERRAZ· OAB SC 039005· CPF 051.***.***-51

Autor:

PEDRO DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 019555· CPF 003.***.***-82

Autor:

FERNANDA SANTOS SCHRAMM· OAB SC 041087· CPF 069.***.***-84

Autor:

RODRIGO AUGUSTO LAZZARI LAHOZ· OAB SC 046133· CPF 229.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ORLANDO MARTELLO JUNIOR· CPF 157.***.***-66

Reu:

RICARDO LUIS LENZ TATSCH· CPF 456.***.***-91

Reu:

JOAO GUALBERTO GARCEZ RAMOS· CPF 503.***.***-72

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI01 (26/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Terreno de MarinhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA SCHEIN DIASCPF

ANDRE PEDROSA DE CARLICPF

CARLOS ALBERTO DIAS

GEORGE ALBERTO VENZON BORGESCPF

ILHA DA MADEIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.

+ 10 outros

Reu

16. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

17. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 12639· CPF 019.***.***-59

Autor:

RENAN FONTANA FERRAZ· OAB SC 39005· CPF 051.***.***-51

Autor:

RODRIGO AUGUSTO LAZZARI LAHOZ· OAB SC 46133

Autor:

PEDRO DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 19555· CPF 003.***.***-82

Autor:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 20219· CPF 033.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 12639· CPF 019.***.***-59

Reu:

RENAN FONTANA FERRAZ· OAB SC 39005· CPF 051.***.***-51

Reu:

RODRIGO AUGUSTO LAZZARI LAHOZ· OAB SC 46133

Reu:

PEDRO DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 19555· CPF 003.***.***-82

Reu:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 20219· CPF 033.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000009-07.2020.4.04.7216/SC AUTOR: ROBERTA VENZON BORGES ADVOGADO(A): CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO LAZZARI LAHOZ (OAB SC046133) ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS SCHRAMM (OAB SC041087) ADVOGADO(A): PEDRO DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC019555) ADVOGADO(A): RENAN FONTANA FERRAZ (OAB SC039005) ADVOGADO(A): JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) AUTOR: RAFAELA DE CARLI SCHNEIDER ADVOGADO(A): CAUÊ VEC... (28/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO VITOR QUEIROZ COUTO

JOAO PAULO DIAS

HIGO NETO VIEIRA

Advogados

Reu:

JONATHAN OVIDIO GOVEA· OAB MG 207462· CPF 020.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

HIGO NETO VIEIRACPF

JOAO PAULO DIAS

JOAO VITOR QUEIROZ COUTO

Advogados

Reu:

JONATHAN OVIDIO GOVEA· OAB MG 207462· CPF 020.***.***-29

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARY GARCIACPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Outros

SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 53837· CPF 214.***.***-15

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR· OAB MG 106197· CPF 049.***.***-50

PAULO IVANDO DE SOUZA· OAB MG 68955

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 AUTOR: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; RÉU: MARIA HELENA GARCIA e outros I-se as partes para ciência/manifestação quanto a baixa dos autos, conforme despacho de fls. 737, pelo prazo de 15 dias. Adv - PAULO IVANDO DE SOUZA, ARY GARCIA, ALCIONE DE CASTRO MIRANDA, CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA, MARCELO SALUSTIANO CAGNANI, EDUARDO DE LIMA, CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR, LINCOLN D... (19/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Concessão / Permissão / AutorizaçãoDesapropriação

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

06/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Reu

ANGELA HENRIQUE DIAS

CARLOTA CARVALHO CORRÊA

DENISE LACERDA FIGUEIREDOCPF

EDNAN DIAS NETOCPF

ESPOLIO DE ARY GARCIA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Autor:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Autor:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Autor:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

Autor:

MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Reu:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Reu:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Reu:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

Reu:

MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseRecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Reu

ANGELA HENRIQUE DIAS

CARLOTA CARVALHO CORRÊA

DENISE LACERDA FIGUEIREDOCPF

EDNAN DIAS NETOCPF

ESPOLIO DE ARY GARCIA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Autor:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Autor:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Autor:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

Autor:

MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Reu:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Reu:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Reu:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

Reu:

MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024 AUTOR: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; RÉU: MARIA HELENA GARCIA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053837MG, Dr(a). SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - PAULO IVANDO DE... (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PosseAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Reu

ANGELA HENRIQUE DIAS

CARLOTA CARVALHO CORRÊA

DENISE LACERDA FIGUEIREDOCPF

EDNAN DIAS NETOCPF

ESPOLIO DE ARY GARCIA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Autor:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Autor:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Autor:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

Autor:

MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Reu:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Reu:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Reu:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

Reu:

MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024 AUTOR: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; RÉU: MARIA HELENA GARCIA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053837MG, Dr(a). SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - PAULO IVANDO DE... (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Reu

ANGELA HENRIQUE DIAS

CARLOTA CARVALHO CORRÊA

DENISE LACERDA FIGUEIREDOCPF

EDNAN DIAS NETOCPF

ESPOLIO DE ARY GARCIA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Autor:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Autor:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Autor:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

Autor:

MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Reu:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Reu:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Reu:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

Reu:

MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024 AUTOR: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; RÉU: MARIA HELENA GARCIA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053837MG, Dr(a). SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - PAULO IVANDO DE... (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PosseApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Reu

ANGELA HENRIQUE DIAS

CARLOTA CARVALHO CORRÊA

DENISE LACERDA FIGUEIREDOCPF

EDNAN DIAS NETOCPF

ESPOLIO DE ARY GARCIA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Autor:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Autor:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Autor:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

Autor:

MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Reu:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Reu:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Reu:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

Reu:

MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024 AUTOR: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; RÉU: MARIA HELENA GARCIA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053837MG, Dr(a). SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - PAULO IVANDO DE... (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PosseApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Reu

ANGELA HENRIQUE DIAS

CARLOTA CARVALHO CORRÊA

DENISE LACERDA FIGUEIREDOCPF

EDNAN DIAS NETOCPF

ESPOLIO DE ARY GARCIA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Autor:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Autor:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Autor:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

Autor:

MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Reu:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Reu:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Reu:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

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MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024 AUTOR: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; RÉU: MARIA HELENA GARCIA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053837MG, Dr(a). SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - PAULO IVANDO DE... (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Reu

ANGELA HENRIQUE DIAS

CARLOTA CARVALHO CORRÊA

DENISE LACERDA FIGUEIREDOCPF

EDNAN DIAS NETOCPF

ESPOLIO DE ARY GARCIA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Autor:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Autor:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Autor:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

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MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Reu:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Reu:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

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ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

Reu:

MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024 AUTOR: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; RÉU: MARIA HELENA GARCIA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053837MG, Dr(a). SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - PAULO IVANDO DE... (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Reu

ANGELA HENRIQUE DIAS

CARLOTA CARVALHO CORRÊA

DENISE LACERDA FIGUEIREDOCPF

EDNAN DIAS NETOCPF

ESPOLIO DE ARY GARCIA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Autor:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Autor:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Autor:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

Autor:

MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Reu:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Reu:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Reu:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

Reu:

MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024 AUTOR: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; RÉU: MARIA HELENA GARCIA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053837MG, Dr(a). SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - PAULO IVANDO DE... (10/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 80.814,45

Autor

LUCIANE HAFFNER JOPPERTCPF

Reu

SALETE SIMAS VENDRAMINCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN LIMA SOLERA· OAB PR 74233· CPF 088.***.***-07

Autor:

ANTONIO MARCOS SOLERA· OAB PR 36101· CPF 701.***.***-00

Reu:

JOAO VENDRAMIN JUNIOR· CPF 049.***.***-59

Reu:

MARCELA FERRAREZI· OAB PR 73966· CPF 038.***.***-36

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

JOAO PAULO DIAS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629· CPF 312.***.***-87

Autor:

GUSTAVO CENCI AGOSTINI· OAB RS 102173· CPF 029.***.***-82

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629· CPF 312.***.***-87

Reu:

GUSTAVO CENCI AGOSTINI· OAB RS 102173· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

JOAO PAULO DIAS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629· CPF 312.***.***-87

Autor:

GUSTAVO CENCI AGOSTINI· OAB RS 102173· CPF 029.***.***-82

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629· CPF 312.***.***-87

Reu:

GUSTAVO CENCI AGOSTINI· OAB RS 102173· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

17/10/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

JOãO PAULO DIAS

Advogados

Reu:

DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO· OAB SP 387543· CPF 341.***.***-39

Reu:

CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI· OAB SP 168191· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOãO PAULO DIAS

Advogados

Reu:

DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO· OAB SP 387543· CPF 341.***.***-39

Reu:

CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI· OAB SP 168191· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: João Paulo Dias - Intimação - ADV: Creusa Cavalcanti Reis Polizeli (OAB 168191/SP), Danilo Cavalcanti Reis Claudino (OAB 387543/SP) Processo 0043156-88.2006.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Vistos. Considerando o trânsito em julgado da Sentença Condenatória (fls.828), após observadas as formalidades legais arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Determino a destruição da(s) arma(s), bens e/ou objeto(s) eventualme... (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 65.863,00

Autor

JOAO PAULO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUI MARTINHO DE OLIVEIRA· OAB SP 130176· CPF 803.***.***-82

Autor:

ELIANA FELIZARDO· OAB SP 164443· CPF 115.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 65.863,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO PAULO DIASCPF

Advogados

Reu:

RUI MARTINHO DE OLIVEIRA· OAB SP 130176· CPF 803.***.***-82

Reu:

ELIANA FELIZARDO· OAB SP 164443· CPF 115.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/04/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO DIAS

Advogados

Autor:

ELIANA FELIZARDO· OAB SP 164443· CPF 115.***.***-88

Autor:

RUI MARTINHO DE OLIVEIRA· OAB SP 130176· CPF 803.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO PAULO DIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIANA FELIZARDO - SP164443, RUI MARTINHO DE OLIVEIRA - SP130176 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com... (05/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO DIAS

Advogados

Autor:

ELIANA FELIZARDO· OAB SP 164443· CPF 115.***.***-88

Autor:

RUI MARTINHO DE OLIVEIRA· OAB SP 130176· CPF 803.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 163.368,56

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 163.368,56

Autor

ANA CRISTINA SCHEIN DIASCPF

ANDRE PEDROSA DE CARLICPF

CARLOS ALBERTO DIASCPF

GEORGE ALBERTO VENZON BORGESCPF

ILHA DA MADEIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/11/2025)

Ver detalhes

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 163.368,56

Autor

ANA CRISTINA SCHEIN DIASCPF

ANDRE PEDROSA DE CARLICPF

ILHA DA MADEIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

JOSE SILVEIRA ALLEMCPF

LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZACPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 012639· CPF 019.***.***-59

Autor:

RENAN FONTANA FERRAZ· OAB SC 039005· CPF 051.***.***-51

Autor:

PEDRO DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 019555· CPF 003.***.***-82

Autor:

FERNANDA SANTOS SCHRAMM· OAB SC 041087· CPF 069.***.***-84

Autor:

RODRIGO AUGUSTO LAZZARI LAHOZ· OAB SC 046133· CPF 229.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ORLANDO MARTELLO JUNIOR· CPF 157.***.***-66

Reu:

RICARDO LUIS LENZ TATSCH· CPF 456.***.***-91

Reu:

JOAO GUALBERTO GARCEZ RAMOS· CPF 503.***.***-72

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI01 (26/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Terreno de MarinhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

11/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA SCHEIN DIASCPF

ANDRE PEDROSA DE CARLICPF

CARLOS ALBERTO DIAS

GEORGE ALBERTO VENZON BORGESCPF

ILHA DA MADEIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.

+ 10 outros

Reu

16. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

17. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 12639· CPF 019.***.***-59

Autor:

RENAN FONTANA FERRAZ· OAB SC 39005· CPF 051.***.***-51

Autor:

RODRIGO AUGUSTO LAZZARI LAHOZ· OAB SC 46133

Autor:

PEDRO DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 19555· CPF 003.***.***-82

Autor:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 20219· CPF 033.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 12639· CPF 019.***.***-59

Reu:

RENAN FONTANA FERRAZ· OAB SC 39005· CPF 051.***.***-51

Reu:

RODRIGO AUGUSTO LAZZARI LAHOZ· OAB SC 46133

Reu:

PEDRO DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 19555· CPF 003.***.***-82

Reu:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 20219· CPF 033.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA SCHEIN DIASCPF

ANDRE PEDROSA DE CARLICPF

CARLOS ALBERTO DIAS

GEORGE ALBERTO VENZON BORGESCPF

ILHA DA MADEIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.

+ 10 outros

Reu

16. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

17. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 12639· CPF 019.***.***-59

Autor:

RENAN FONTANA FERRAZ· OAB SC 39005· CPF 051.***.***-51

Autor:

RODRIGO AUGUSTO LAZZARI LAHOZ· OAB SC 46133

Autor:

PEDRO DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 19555· CPF 003.***.***-82

Autor:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 20219· CPF 033.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 12639· CPF 019.***.***-59

Reu:

RENAN FONTANA FERRAZ· OAB SC 39005· CPF 051.***.***-51

Reu:

RODRIGO AUGUSTO LAZZARI LAHOZ· OAB SC 46133

Reu:

PEDRO DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 19555· CPF 003.***.***-82

Reu:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 20219· CPF 033.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000009-07.2020.4.04.7216/SC AUTOR: ROBERTA VENZON BORGES ADVOGADO(A): CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO LAZZARI LAHOZ (OAB SC046133) ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS SCHRAMM (OAB SC041087) ADVOGADO(A): PEDRO DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC019555) ADVOGADO(A): RENAN FONTANA FERRAZ (OAB SC039005) ADVOGADO(A): JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) AUTOR: RAFAELA DE CARLI SCHNEIDER ADVOGADO(A): CAUÊ VEC... (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PAULO DIAS

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2026)

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