Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

124 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CANAAN PHOTO STUDIO LTDA - EPPCNPJ

CANAAN SERVICOS DE ENCADERNACAO LTDA - MECNPJ

CANAAN SERVICOS FOTOGRAFICOS E FRANSHISING LTDACNPJ

GLAUCIA & CASSIANE SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - MECNPJ

ML STUDIO FOTOGRAFICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO GOMES

Autor:

ROBSON SOARES LEITE

Último movimento: Transitado em Julgado (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CANAAN PHOTO STUDIO LTDA - EPP

CANAAN SERVICOS DE ENCADERNACAO LTDA - ME

CANAAN SERVICOS FOTOGRAFICOS E FRANSHISING LTDA

GLAUCIA & CASSIANE SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME

ML STUDIO FOTOGRAFICO LTDA

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

BANCO DO BRASIL S/A

FABIANA MENDES GONCALVES

HEITOR SEBASTIAO RIBEIROCPF

ITAU - UNIBANCO S/A

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA· OAB MG 56674· CPF 567.***.***-34

Autor:

ANA ROSA LEMOS DA CUNHA GARZON· OAB MG 83475· CPF 005.***.***-29

Autor:

HEITOR SEBASTIAO RIBEIRO· OAB MG 61920· CPF 563.***.***-53

Autor:

LILIA FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MG 139312· CPF 090.***.***-20

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA· OAB MG 56674· CPF 567.***.***-34

Reu:

ANA ROSA LEMOS DA CUNHA GARZON· OAB MG 83475· CPF 005.***.***-29

Reu:

HEITOR SEBASTIAO RIBEIRO· OAB MG 61920· CPF 563.***.***-53

Reu:

LILIA FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MG 139312· CPF 090.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Embargante(s) - CANAAN PHOTO STUDIO LTDA - EPP; CANAAN SERVICOS DE ENCADERNACAO LTDA - ME; CANAAN SERVICOS FOTOGRAFICOS E FRANSHISING LTDA; GLAUCIA & CASSIANE SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME; ML STUDIO FOTOGRAFICO LTDA; Interessado(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BANCO DO BRASIL S/A; FABIANA MENDES GONCALVES; HEITOR SEBASTIAO RIBEIRO; ITAU - UNIBANC... (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CANAAN PHOTO STUDIO LTDA - EPP

CANAAN SERVICOS DE ENCADERNACAO LTDA - ME

CANAAN SERVICOS FOTOGRAFICOS E FRANSHISING LTDA

GLAUCIA & CASSIANE SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME

ML STUDIO FOTOGRAFICO LTDA

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

BANCO DO BRASIL S/A

FABIANA MENDES GONCALVES

HEITOR SEBASTIAO RIBEIROCPF

ITAU - UNIBANCO S/A

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA· OAB MG 56674· CPF 567.***.***-34

Autor:

ANA ROSA LEMOS DA CUNHA GARZON· OAB MG 83475· CPF 005.***.***-29

Autor:

HEITOR SEBASTIAO RIBEIRO· OAB MG 61920· CPF 563.***.***-53

Autor:

LILIA FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MG 139312· CPF 090.***.***-20

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA· OAB MG 56674· CPF 567.***.***-34

Reu:

ANA ROSA LEMOS DA CUNHA GARZON· OAB MG 83475· CPF 005.***.***-29

Reu:

HEITOR SEBASTIAO RIBEIRO· OAB MG 61920· CPF 563.***.***-53

Reu:

LILIA FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MG 139312· CPF 090.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO PEDRO GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

17/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO PEDRO GOMES

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ITAMBE PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· CPF 075.***.***-61

Reu:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 661.***.***-04

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Outros

MARISTELA FIGUEIRÊDO DANTAS· OAB PE 034696· CPF 882.***.***-20

EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS· OAB PE 015382

TOMÁS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 038475· CPF 024.***.***-70

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 029528· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAMBE

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Autor:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· CPF 077.***.***-56

Autor:

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 029528· CPF 064.***.***-09

Autor:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 038475· CPF 024.***.***-70

Reu:

EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS· CPF 856.***.***-87

Reu:

MARISTELA FIGUEIRÊDO DANTAS· OAB PE 034696· CPF 882.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ITAMBE PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· CPF 075.***.***-61

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Reu:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ITAMBE PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELA FIGUEIRÊDO DANTAS· OAB PE 034696· CPF 882.***.***-20

Reu:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 23.639,88

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/04/2025 23:59. (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 23.639,88

Autor

IGOR GOMES VILARCPF

VANESSA DA NOBREGA ALMEIDACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· OAB PE 43998· CPF 075.***.***-61

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO GOMES VELOSO· OAB PE 43998· CPF 075.***.***-61

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 17.270,00

Autor

MAYARA CRISTINA MOTA DOS SANTOSCPF

Reu

DESPACHO RAPIDO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA SEBA COUTO· OAB SP 337147· CPF 002.***.***-74

Reu:

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· OAB PE 43998· CPF 075.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 17.270,00

Autor

MAYARA CRISTINA MOTA DOS SANTOSCPF

Reu

DESPACHO RAPIDO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA SEBA COUTO

Reu:

JOAO PEDRO GOMES VELOSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA SEBA COUTOCPF

Reu

JOAO PEDRO GOMES VELOSO

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· OAB PE 43998· CPF 075.***.***-61

Autor:

MARIA LUIZA SEBA COUTO· OAB SP 337147· CPF 002.***.***-74

Reu:

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· OAB PE 43998· CPF 075.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0811457-42.2020.8.10.0001. AUTOR: MAYARA CRISTINA MOTA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA LUIZA SEBA COUTO - SP337147 REU: DESPACHO RAPIDO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO PEDRO GOMES VELOSO - PE43998 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de PROCEDIMENTO C... (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA SEBA COUTOCPF

Reu

JOAO PEDRO GOMES VELOSO

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· OAB PE 43998· CPF 075.***.***-61

Autor:

MARIA LUIZA SEBA COUTO· OAB SP 337147· CPF 002.***.***-74

Reu:

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· OAB PE 43998· CPF 075.***.***-61

Último movimento: Definitivo (17/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 126.280,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. APELADO: M.F.DV. representada por RACHEL FRANÇA FALCÃO DANTAS VELOSO. EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. MENOR PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO. TESES FIXADAS EM IAC. OBRIGATORIEDADE DE CUSTEIO INTEGRAL DO TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR INDICADO PELO MÉDICO ASSISTENTE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO DA OPERADORA DE SAÚDE... (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 126.280,00

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MARIANA FRANCA DANTAS VELOSOCPF

Advogados

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

MARCO AURELIO CARNEIRO DE MENEZES· OAB PE 22691· CPF 008.***.***-55

Reu:

LUCAS DE ARAUJO SARMENTO· OAB PE 40805· CPF 059.***.***-61

Reu:

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· OAB PE 43998· CPF 075.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 233.000,00

Autor

DIEGO DE GODOY CARVALHOCPF

Reu

JOSE HILTON WERNECK RODRIGUES DA SILVACPF

Outros

SUETONE NUNES DE ALENCAR BARROS NETO· OAB PE 51258· CPF 109.***.***-64

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· OAB PE 43998· CPF 075.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (outros) (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 86.178,21

Autor

GILVAN NUNES MIRANDACPF

Reu

FABIO BARBOSA RIBEIROCPF

Outros

JORGE EMANUEL VELOSO DA SILVEIRA FILHO· OAB PE 30347· CPF 071.***.***-94

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· OAB PE 43998· CPF 075.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO ARAGAO PEREIRA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal