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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 106.000,00

Autor

JOAO ROCATOCPF

Reu

ARP MOTORS COMERCIO DE VEICULOSCNPJ

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL DE LIMA SANTOS· OAB PR 80264· CPF 015.***.***-19

Reu:

PEDRO HENRIQUE KRACIK· OAB SC 13867· CPF 969.***.***-00

Reu:

IVANIA PAGEL· CPF 852.***.***-59

Reu:

WERNER KURTH· OAB SC 11178· CPF 901.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 106.000,00

Autor

JOAO ROCATOCPF

Reu

ARP MOTORS COMERCIO DE VEICULOSCNPJ

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (15/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROCATOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PR 54305· CPF 257.***.***-44

Autor:

ISRAEL DE LIMA SANTOS· OAB PR 80264· CPF 015.***.***-19

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PR 54305· CPF 257.***.***-44

Reu:

ISRAEL DE LIMA SANTOS· OAB PR 80264· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Definitivo (20/04/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

19/06/2021

Valor

R$ 2.750.000,00

Autor

JOAO EMILIO ROCHETOCPF

JOSE ERNESTO CADELCACPF

Advogados

Autor:

LUIZA VITORIA NUNES AVELINO· OAB MG 199424· CPF 103.***.***-57

Autor:

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS· OAB MG 073231· CPF 257.***.***-87

Autor:

RAQUEL POVOAS PEIXOTO· OAB MG 203960· CPF 036.***.***-62

Outros

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2827088/MG (2025/0005768-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES - MG097927 AGRAVADO: JOAO EMILIO ROCHETO AGRAVADO: JOSE ERNESTO CADELCA ADVOGADOS: ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS - MG073231 RAQUEL POVOAS PEIXOTO - MG203960 LUIZA VITORIA NUNES AVELINO - MG199424 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JOAO EMILIO ROCHETOCPF

JOSE ERNESTO CADELCACPF

Advogados

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB DF 0000000

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO

Autor:

ROGERIO ANTONIO BERNACHI· OAB MG 101842· CPF 162.***.***-66

Reu:

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS

Reu:

RAQUEL POVOAS PEIXOTO

Reu:

LUIZA VITORIA NUNES AVELINO

Último movimento: Juntada de documento (14/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAO EMILIO ROCHETOCPF

JOSE ERNESTO CADELCACPF

Advogados

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· CPF 038.***.***-07

Reu:

LUIZA VITORIA NUNES AVELINO· OAB MG 199424· CPF 103.***.***-57

Reu:

RAQUEL POVOAS PEIXOTO· OAB MG 203960· CPF 036.***.***-62

Reu:

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS· OAB MG 073231· CPF 257.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JOAO EMILIO ROCHETOCPF

JOSE ERNESTO CADELCACPF

Advogados

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB DF 0000000

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO

Autor:

ROGERIO ANTONIO BERNACHI· OAB MG 101842· CPF 162.***.***-66

Reu:

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS

Reu:

RAQUEL POVOAS PEIXOTO

Reu:

LUIZA VITORIA NUNES AVELINO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Extraordinário

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JOAO EMILIO ROCHETOCPF

JOSE ERNESTO CADELCACPF

Advogados

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB DF 0000000

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO

Autor:

ROGERIO ANTONIO BERNACHI· OAB MG 101842· CPF 162.***.***-66

Reu:

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS

Reu:

RAQUEL POVOAS PEIXOTO

Reu:

LUIZA VITORIA NUNES AVELINO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (02/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JOAO EMILIO ROCHETOCPF

JOSE ERNESTO CADELCACPF

Advogados

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB DF 0000000

Reu:

LUIZA VITORIA NUNES AVELINO

Reu:

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS

Reu:

RAQUEL POVOAS PEIXOTO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO EMILIO ROCHETOCPF

JOSE ERNESTO CADELCACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA VITORIA NUNES AVELINO

Autor:

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS

Autor:

RAQUEL POVOAS PEIXOTO

Reu:

ROGERIO ANTONIO BERNACHI· OAB MG 101842· CPF 162.***.***-66

Reu:

GUILHERME GUEDES MANIERO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nulidade de ato administrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

RAIDALVA OLIVEIRA SILVACPF

Reu

TIRSO MARTINS FILHO TRATORES EIRELICNPJ

JOAO EMILIO ROCHETOCPF

LORENEI ARLINDO DONATTICPF

AGUA SANTA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 12867· CPF 443.***.***-44

Autor:

TANYHELLEN OLIVEIRA SILVA LESSA· OAB BA 43351· CPF 018.***.***-29

Autor:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT· OAB RJ 152805· CPF 616.***.***-34

Autor:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT JUNIOR· CPF 126.***.***-60

Reu:

FLAVIO NARCISO DA FONSECA· OAB MG 109409· CPF 047.***.***-96

Reu:

ZEILA NARCISO DA FONSECA HONORATO· OAB MG 176007· CPF 537.***.***-15

Reu:

MARITSSA ROBERTA SANTOS· OAB MG 154757· CPF 094.***.***-12

Reu:

GELLI DONATTI· OAB BA 30802· CPF 000.***.***-25

Reu:

LETICIA ABU KAMEL LASMAR· OAB BA 40626· CPF 070.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA ABU KAMEL LASMAR em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (18/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FELIPE FERREIRA DE ARAUJO NETOCPF

EVALDO PASSOS DE CASTROCPF

Reu

JOAO EMILIO ROCHETOCPF

Advogados

Autor:

ALIOMAR ALVES SILVEIRA

Autor:

EDNALDO MARIANO DA COSTA· OAB BA 35570

Autor:

BRENNO BARROS SARAIVA· OAB GO 47690· CPF 050.***.***-09

Reu:

MARITSSA ROBERTA SANTOS· OAB MG 154757· CPF 094.***.***-12

Reu:

FLAVIO NARCISO DA FONSECA· OAB MG 109409· CPF 047.***.***-96

Reu:

ZEILA NARCISO DA FONSECA HONORATO· OAB MG 176007· CPF 537.***.***-15

Reu:

ELVIS SILVA DOS ANJOS· OAB DF 62533· CPF 045.***.***-16

Reu:

KLEYSA SILVA DOS ANJOS· OAB DF 55216· CPF 039.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/11/2025 (04/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaRequerimento de Reintegração de Posse

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENNO BARROS SARAIVACPF

EVALDO PASSOS DE CASTROCPF

FELIPE FERREIRA DE ARAUJO NETO

Reu

ELVIS SILVA DOS ANJOS

FLAVIO NARCISO DA FONSECACPF

JOAO EMILIO ROCHETOCPF

KLEYSA SILVA DOS ANJOSCPF

MARITSSA ROBERTA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELVIS SILVA DOS ANJOS· OAB DF 62533· CPF 045.***.***-16

Autor:

ZEILA NARCISO DA FONSECA HONORATO· OAB MG 176007· CPF 537.***.***-15

Autor:

BRENNO BARROS SARAIVA· OAB GO 47690· CPF 050.***.***-09

Autor:

FLAVIO NARCISO DA FONSECA· OAB MG 109409· CPF 047.***.***-96

Autor:

KLEYSA SILVA DOS ANJOS· OAB DF 55216· CPF 039.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ELVIS SILVA DOS ANJOS· OAB DF 62533· CPF 045.***.***-16

Reu:

ZEILA NARCISO DA FONSECA HONORATO· OAB MG 176007· CPF 537.***.***-15

Reu:

BRENNO BARROS SARAIVA· OAB GO 47690· CPF 050.***.***-09

Reu:

FLAVIO NARCISO DA FONSECA· OAB MG 109409· CPF 047.***.***-96

Reu:

KLEYSA SILVA DOS ANJOS· OAB DF 55216· CPF 039.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (11/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENNO BARROS SARAIVACPF

EVALDO PASSOS DE CASTROCPF

FELIPE FERREIRA DE ARAUJO NETO

Reu

ELVIS SILVA DOS ANJOS

FLAVIO NARCISO DA FONSECACPF

JOAO EMILIO ROCHETOCPF

KLEYSA SILVA DOS ANJOSCPF

MARITSSA ROBERTA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELVIS SILVA DOS ANJOS· OAB DF 62533· CPF 045.***.***-16

Autor:

ZEILA NARCISO DA FONSECA HONORATO· OAB MG 176007· CPF 537.***.***-15

Autor:

BRENNO BARROS SARAIVA· OAB GO 47690· CPF 050.***.***-09

Autor:

FLAVIO NARCISO DA FONSECA· OAB MG 109409· CPF 047.***.***-96

Autor:

KLEYSA SILVA DOS ANJOS· OAB DF 55216· CPF 039.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ELVIS SILVA DOS ANJOS· OAB DF 62533· CPF 045.***.***-16

Reu:

ZEILA NARCISO DA FONSECA HONORATO· OAB MG 176007· CPF 537.***.***-15

Reu:

BRENNO BARROS SARAIVA· OAB GO 47690· CPF 050.***.***-09

Reu:

FLAVIO NARCISO DA FONSECA· OAB MG 109409· CPF 047.***.***-96

Reu:

KLEYSA SILVA DOS ANJOS· OAB DF 55216· CPF 039.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FELIPE FERREIRA DE ARAUJO NETO e outros Advogado(s): BRENNO BARROS SARAIVA (OAB:GO47690) APELADO: JOAO EMILIO ROCHETO Advogado(s): MARITSSA ROBERTA SANTOS (OAB:MG154757), FLAVIO NARCISO DA FONSECA (OAB:MG109409), ZEILA NARCISO DA FONSECA HONORATO (OAB:MG176007), ELVIS SILVA DOS ANJOS (OAB:DF62533), KLEYSA SILVA DOS ANJOS (OAB:DF55216) DECISÃO Muito bem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEIT... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOAO EMILIO ROCHETOCPF

Reu

FELIPE FERREIRA DE ARAUJO NETOCPF

EVALDO PASSOS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NARCISO DA FONSECA· OAB MG 109409· CPF 047.***.***-96

Autor:

MARITSSA ROBERTA SANTOS· OAB MG 154757· CPF 094.***.***-12

Autor:

ZEILA NARCISO DA FONSECA HONORATO· OAB MG 176007· CPF 537.***.***-15

Reu:

EDNALDO MARIANO DA COSTA· OAB BA 35570

Reu:

BRENNO BARROS SARAIVA· OAB GO 47690· CPF 050.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Esbulho / Turbação / AmeaçaAção Rescisória

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO EMILIO ROCHETOCPF

Reu

EVALDO PASSOS DE CASTROCPF

FELIPE FERREIRA DE ARAUJO NETO

Advogados

Autor:

MARITSSA ROBERTA SANTOS· OAB MG 154757· CPF 094.***.***-12

Autor:

ZEILA NARCISO DA FONSECA HONORATO· OAB MG 176007· CPF 537.***.***-15

Autor:

FLAVIO NARCISO DA FONSECA· OAB MG 109409· CPF 047.***.***-96

Reu:

MARITSSA ROBERTA SANTOS· OAB MG 154757· CPF 094.***.***-12

Reu:

ZEILA NARCISO DA FONSECA HONORATO· OAB MG 176007· CPF 537.***.***-15

Reu:

FLAVIO NARCISO DA FONSECA· OAB MG 109409· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Documento (Certidão) (19/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGROPECUARIA SANTA VITORIA LTDACNPJ

Reu

CELSO CARLOS ROQUETTOCPF

JOAO EMILIO ROCHETOCPF

JOSE PAULO ROCHETOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN ADAO RABELO

Reu:

MARIANA ALMEIDA DIAS OLIVEIRA· CPF 399.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO CARLOS ROQUETTOCPF

FLORESTADORA PERDIZES LTDACNPJ

JOÃO EMILIO ROCHETOCPF

JOSE PAULO ROCHETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO CARLOS ROQUETTOCPF

FLORESTADORA PERDIZES LTDACNPJ

JOÃO EMILIO ROCHETOCPF

JOSE PAULO ROCHETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DINIZ

Autor:

MARIANA ALMEIDA DIAS OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO CARLOS ROQUETTOCPF

FLORESTADORA PERDIZES LTDACNPJ

JOÃO EMILIO ROCHETOCPF

JOSE PAULO ROCHETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DINIZ

Autor:

MARIANA ALMEIDA DIAS OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO CARLOS ROQUETTOCPF

FLORESTADORA PERDIZES LTDACNPJ

JOÃO EMILIO ROCHETOCPF

JOSE PAULO ROCHETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DINIZ

Autor:

MARIANA ALMEIDA DIAS OLIVEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOÃO EMILIO ROCHETOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113· CPF 039.***.***-55

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113· CPF 039.***.***-55

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/10/2023)

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