JOAO PEREIRA DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ

Reu

RONALDO PEREIRA DIASCPF

JOAO PEREIRA DIASCPF

ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIACPF

ROSEMARY DE FATIMA DIASCPF

Outros

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 077998· CPF 673.***.***-00

LUIZ EVANIO GUERZONI· OAB SP 153337· CPF 171.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879340/MG (2025/0083328-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RONALDO PEREIRA DIAS AGRAVANTE: ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIA AGRAVANTE: ROSEMARY DE FATIMA DIAS ADVOGADO: LUÍS EVÂNEO GUERZONI - SP153337 AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITAMOGI ADVOGADO: LUCIANO DONIZETE LEITE - MG077998 INTERESSADO: CONCRETO USINADO CANTIERI LTDA INTERESSADO: JOAO PEREIRA DIAS Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO PEREIRA DIASCPF

ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIACPF

ROSEMARY DE FATIMA DIASCPF

JOAO PEREIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMOGI

Advogados

Autor:

LUIS EVANEO GUERZONI· CPF 171.***.***-82

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 077998· CPF 673.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEREIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EVANEO GUERZONI

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO PEREIRA DIASCPF

ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIACPF

ROSEMARY DE FATIMA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EVANEO GUERZONI

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEREIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EVANEO GUERZONI

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO PEREIRA DIASCPF

ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIACPF

ROSEMARY DE FATIMA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EVANEO GUERZONI

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO PEREIRA DIASCPF

ROSEMARY DE FATIMA DIASCPF

ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EVANEO GUERZONI

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEREIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EVANEO GUERZONI

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEREIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EVANEO GUERZONI

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO PEREIRA DIASCPF

ROSEMARY DE FATIMA DIASCPF

ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EVANEO GUERZONI

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEREIRA DIASCPF

RONALDO PEREIRA DIASCPF

ROSEMARY DE FATIMA DIASCPF

ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EVANEO GUERZONI

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RONALDO PEREIRA DIAS (AGRAVANTE)

2. ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIA (AGRAVANTE)

3. ROSEMARY DE FATIMA DIAS (AGRAVANTE)

4. JOAO PEREIRA DIAS (AGRAVANTE)

Reu

5. MUNICIPIO DE ITAMOGI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ EVANIO GUERZONI· OAB SP 153337· CPF 171.***.***-82

Autor:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 077998· CPF 673.***.***-00

Autor:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 77998· CPF 673.***.***-00

Autor:

BENEDITO CARLOS CARINA· OAB MG 74842· CPF 287.***.***-04

Autor:

MATEUS JOSE ALVES MENEZES· OAB SP 259877· CPF 310.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EVANIO GUERZONI· OAB SP 153337· CPF 171.***.***-82

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 077998· CPF 673.***.***-00

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 77998· CPF 673.***.***-00

Reu:

BENEDITO CARLOS CARINA· OAB MG 74842· CPF 287.***.***-04

Reu:

MATEUS JOSE ALVES MENEZES· OAB SP 259877· CPF 310.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 122.153,13

Autor

MARIA DA GLORIA SILVA DIASCPF

JOSE SILVA DIASCPF

CLEIDE SILVA DIASCPF

ROBERTO SILVA DIASCPF

LUCINEIDE NASCIMENTO DE ALMEIDA DIASCPF

+ 1 outros

Reu

JOAO PEREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO PEDREIRA RAMALHO· OAB BA 24796· CPF 125.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Reconhecimento / DissoluçãoArrolamento Sumário

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA SILVA DIAS

CLEIDE SILVA DIAS

JOSE CLAUDIO PEDREIRA RAMALHOCPF

LUCINEIDE NASCIMENTO DE ALMEIDA DIAS

MARIA DA GLORIA SILVA DIAS

Reu

JOAO PEREIRA DIAS

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO PEDREIRA RAMALHO· OAB BA 24796· CPF 125.***.***-15

Autor:

FABIO MATTOS DE PAULO· OAB BA 46729· CPF 920.***.***-91

Autor:

CELESTE COSTA ALVES· OAB BA 43746· CPF 284.***.***-00

Autor:

CRISTINA LUCIA DA SILVA SANTOS· OAB BA 42064· CPF 535.***.***-91

Reu:

JOSE CLAUDIO PEDREIRA RAMALHO· OAB BA 24796· CPF 125.***.***-15

Reu:

FABIO MATTOS DE PAULO· OAB BA 46729· CPF 920.***.***-91

Reu:

CELESTE COSTA ALVES· OAB BA 43746· CPF 284.***.***-00

Reu:

CRISTINA LUCIA DA SILVA SANTOS· OAB BA 42064· CPF 535.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DA GLORIA SILVA DIAS, CLEIDE SILVA DIAS, JOSE SILVA DIAS, ROBERTO SILVA DIAS, CLAUDIA SILVA DIAS, LUCINEIDE NASCIMENTO DE ALMEIDA DIAS REQUERIDO: JOAO PEREIRA DIAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 0559922-72.2015.8.05.0001 Vistos etc. Converto o feito em arrolamento sumário. Apresente o(a) inventari... (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Apelante(s) - JOAO PEREIRA DIAS; RONALDO PEREIRA DIAS; ROSANIA APARECIDA DIAS; ROSEMARY DE FATIMA DIAS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAMOGI; Interessado(s) - CONCRETO USINADO CANTIERI LTDA; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa... (05/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO PEREIRA DIASCPF

ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIACPF

ROSEMARY DE FATIMA DIASCPF

JOAO PEREIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMOGI

Advogados

Autor:

LUIS EVANEO GUERZONI· CPF 171.***.***-82

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 77998· CPF 673.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEREIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EVANEO GUERZONI

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 77998

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO PEREIRA DIASCPF

ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIACPF

ROSEMARY DE FATIMA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EVANEO GUERZONI

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 77998

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEREIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EVANEO GUERZONI

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 77998

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO PEREIRA DIASCPF

ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIACPF

ROSEMARY DE FATIMA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EVANEO GUERZONI

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 77998

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO PEREIRA DIASCPF

ROSEMARY DE FATIMA DIASCPF

ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EVANEO GUERZONI

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 77998

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEREIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EVANEO GUERZONI

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 77998

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEREIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EVANEO GUERZONI

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 77998

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/05/2024)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO PEREIRA DIASCPF

ROSEMARY DE FATIMA DIASCPF

ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EVANEO GUERZONI

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 77998

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEREIRA DIASCPF

RONALDO PEREIRA DIASCPF

ROSEMARY DE FATIMA DIASCPF

ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EVANEO GUERZONI

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 77998

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RONALDO PEREIRA DIAS (AGRAVANTE)

2. ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIA (AGRAVANTE)

3. ROSEMARY DE FATIMA DIAS (AGRAVANTE)

4. JOAO PEREIRA DIAS (AGRAVANTE)

Reu

5. MUNICIPIO DE ITAMOGI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ EVANIO GUERZONI· OAB SP 153337· CPF 171.***.***-82

Autor:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 077998· CPF 673.***.***-00

Autor:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 77998· CPF 673.***.***-00

Autor:

BENEDITO CARLOS CARINA· OAB MG 74842· CPF 287.***.***-04

Autor:

MATEUS JOSE ALVES MENEZES· OAB SP 259877· CPF 310.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EVANIO GUERZONI· OAB SP 153337· CPF 171.***.***-82

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 077998· CPF 673.***.***-00

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 77998· CPF 673.***.***-00

Reu:

BENEDITO CARLOS CARINA· OAB MG 74842· CPF 287.***.***-04

Reu:

MATEUS JOSE ALVES MENEZES· OAB SP 259877· CPF 310.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879340/MG (2025/0083328-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: RONALDO PEREIRA DIAS AGRAVANTE: ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIA AGRAVANTE: ROSEMARY DE FATIMA DIAS ADVOGADO: LUÍS EVÂNEO GUERZONI - SP153337 AGRAVANTE: JOAO PEREIRA DIAS ADVOGADO: LUÍS EVÂNEO GUERZONI - SP153337 AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITAMOGI ADVOGADO: LUCIANO DONIZETE LEITE - MG077998 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025. (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

26/05/2004

Distribuição

12/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RONALDO PEREIRA DIAS (AGRAVANTE)

2. ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIA (AGRAVANTE)

3. ROSEMARY DE FATIMA DIAS (AGRAVANTE)

4. JOAO PEREIRA DIAS (AGRAVANTE)

Reu

5. MUNICIPIO DE ITAMOGI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ EVANIO GUERZONI· OAB SP 153337· CPF 171.***.***-82

Autor:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 077998· CPF 673.***.***-00

Autor:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 77998· CPF 673.***.***-00

Autor:

BENEDITO CARLOS CARINA· OAB MG 74842· CPF 287.***.***-04

Autor:

MATEUS JOSE ALVES MENEZES· OAB SP 259877· CPF 310.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EVANIO GUERZONI· OAB SP 153337· CPF 171.***.***-82

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 077998· CPF 673.***.***-00

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 77998· CPF 673.***.***-00

Reu:

BENEDITO CARLOS CARINA· OAB MG 74842· CPF 287.***.***-04

Reu:

MATEUS JOSE ALVES MENEZES· OAB SP 259877· CPF 310.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879340/MG (2025/0083328-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: RONALDO PEREIRA DIAS AGRAVANTE: ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIA AGRAVANTE: ROSEMARY DE FATIMA DIAS ADVOGADO: LUÍS EVÂNEO GUERZONI - SP153337 AGRAVANTE: JOAO PEREIRA DIAS ADVOGADO: LUÍS EVÂNEO GUERZONI - SP153337 AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITAMOGI ADVOGADO: LUCIANO DONIZETE LEITE - MG077998 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025. (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2004

Distribuição

12/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RONALDO PEREIRA DIAS (AGRAVANTE)

2. ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIA (AGRAVANTE)

3. ROSEMARY DE FATIMA DIAS (AGRAVANTE)

4. JOAO PEREIRA DIAS (AGRAVANTE)

Reu

5. MUNICIPIO DE ITAMOGI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ EVANIO GUERZONI· OAB SP 153337· CPF 171.***.***-82

Autor:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 077998· CPF 673.***.***-00

Autor:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 77998· CPF 673.***.***-00

Autor:

BENEDITO CARLOS CARINA· OAB MG 74842· CPF 287.***.***-04

Autor:

MATEUS JOSE ALVES MENEZES· OAB SP 259877· CPF 310.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EVANIO GUERZONI· OAB SP 153337· CPF 171.***.***-82

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 077998· CPF 673.***.***-00

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 77998· CPF 673.***.***-00

Reu:

BENEDITO CARLOS CARINA· OAB MG 74842· CPF 287.***.***-04

Reu:

MATEUS JOSE ALVES MENEZES· OAB SP 259877· CPF 310.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879340/MG (2025/0083328-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: RONALDO PEREIRA DIAS AGRAVANTE: ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIA AGRAVANTE: ROSEMARY DE FATIMA DIAS ADVOGADO: LUÍS EVÂNEO GUERZONI - SP153337 AGRAVANTE: JOAO PEREIRA DIAS ADVOGADO: LUÍS EVÂNEO GUERZONI - SP153337 AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITAMOGI ADVOGADO: LUCIANO DONIZETE LEITE - MG077998 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025. (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcesso Cautelar

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcesso Cautelar

Ajuizamento

06/07/2006

Distribuição

06/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

IDEAL PLANEJAMENTO E CONSTRUTORA LTDA

Reu

ADENILSON PEREIRA DE MORAIS

ALEXANDRE BATISTA FERREIRA

ANTONIA C G SOUZA

ARLINDO GOMES DA SILVA

BELCHIOR ROCHA DE FREITASCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA CORDEIRO CAMPOS· OAB MG 85965· CPF 028.***.***-82

Reu:

MARIA ANGELICA CORDEIRO CAMPOS· OAB MG 85965· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Recebimento (20/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEREIRA DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEREIRA DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 20.366,69

Autor

JOAO PEREIRA DIASCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 22899· CPF 900.***.***-49

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA DIAS

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

REGINALDO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 22899· CPF 900.***.***-49

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

REGINALDO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 22899· CPF 900.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

TARCILIO REISCPF

Reu

JOAO PEREIRA DIASCPF

MANOEL OLAIR DA SILVACPF

COIMBRAL CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE BEZERRA BENEVIDES RAMOS· OAB MT 13350· CPF 616.***.***-72

Autor:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN· OAB MT 106570· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de COIMBRAL CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 47133492 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCILIO REISCPF

Reu

COIMBRAL CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JOAO PEREIRA DIAS

MANOEL OLAIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN· OAB MT 10657· CPF 029.***.***-00

Autor:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN· OAB MT 106570· CPF 029.***.***-00

Autor:

ELIANE BEZERRA BENEVIDES RAMOS· OAB MT 13350· CPF 616.***.***-72

Reu:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN· OAB MT 10657· CPF 029.***.***-00

Reu:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN· OAB MT 106570· CPF 029.***.***-00

Reu:

ELIANE BEZERRA BENEVIDES RAMOS· OAB MT 13350· CPF 616.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PEREIRA DIAS

Reu

COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAISCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Autor:

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197096· CPF 267.***.***-18

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197096· CPF 267.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004652-21.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - João Pereira Dias - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às partes. Outrossim, fica a parte interessada cientificada de que a fim de se evitar tumulto processual, o incidente de cumprimento de sentença deverá ser instaurado e processado em apartado, ante a faculdade prevista no art. 917, §3º, das Normas... (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PEREIRA DIAS

Reu

COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAISCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Autor:

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197096· CPF 267.***.***-18

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197096· CPF 267.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004652-21.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - João Pereira Dias - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às partes. Outrossim, fica a parte interessada cientificada de que a fim de se evitar tumulto processual, o incidente de cumprimento de sentença deverá ser instaurado e processado em apartado, ante a faculdade prevista no art. 917, §3º, das Normas... (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO PEREIRA DIAS

Reu

ELIFELETE LOURDES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MENDES PEREIRA· OAB TO 5899· CPF 018.***.***-11

Autor:

DEBORA REGINA MACEDO MOURA· OAB TO 3811· CPF 988.***.***-04

Autor:

LUCAS SANTANA DE MEDEIROS· OAB GO 60105· CPF 702.***.***-01

Autor:

DEBORA REGINA MACEDO MOURA· OAB TO 003811· CPF 988.***.***-04

Autor:

ADRIANO MENDES PEREIRA· OAB TO 005899· CPF 018.***.***-11

Reu:

ADRIANO MENDES PEREIRA· OAB TO 5899· CPF 018.***.***-11

Reu:

DEBORA REGINA MACEDO MOURA· OAB TO 3811· CPF 988.***.***-04

Reu:

LUCAS SANTANA DE MEDEIROS· OAB GO 60105· CPF 702.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 236.403,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0009618-26.2020.8.27.2722/TO APELANTE: JOAO PEREIRA DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929) ADVOGADO(A): HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123) ADVOGADO(A): JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894) APELADO: JOÃO DIANARI TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA GLÓRIA (OAB TO006210) ADVOGADO(A): MATEUS VASCONCELOS FERNANDES (OAB TO006353) DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tendo em vista que os presen... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 236.403,33

Autor

JOAO PEREIRA DIAS - MECNPJ

Reu

JOÃO DIANARI TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Reu:

MATEUS VASCONCELOS FERNANDES· OAB TO 6353· CPF 016.***.***-40

Reu:

FERNANDO DA GLÓRIA· OAB TO 6210· CPF 917.***.***-15

Último movimento: Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI01 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 236.403,33

Autor

JOAO PEREIRA DIAS - MECNPJ

Reu

JOÃO DIANARI TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Reu:

FERNANDO DA GLÓRIA· OAB TO 6210· CPF 917.***.***-15

Reu:

MATEUS VASCONCELOS FERNANDES· OAB TO 6353· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO PEREIRA DIAS

Reu

JOÃO DIANARI TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Autor:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Autor:

MATEUS VASCONCELOS FERNANDES· OAB TO 6353· CPF 016.***.***-40

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

FERNANDO DA GLÓRIA· OAB TO 6210· CPF 917.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Reu:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Reu:

MATEUS VASCONCELOS FERNANDES· OAB TO 6353· CPF 016.***.***-40

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Reu:

FERNANDO DA GLÓRIA· OAB TO 6210· CPF 917.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0009618-26.2020.8.27.2722/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: JOAO PEREIRA DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929) ADVOGADO(A): HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123) ADVOGADO(A): JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894) APELADO: JOÃO DIANARI TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA GLÓRIA (OAB TO006210) ADVOGADO(A): MATEUS VASCONCELOS FERNANDES (OAB TO006353) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL... (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

MoraMonitória

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO PEREIRA DIAS

Reu

JOÃO DIANARI TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Autor:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Autor:

MATEUS VASCONCELOS FERNANDES· OAB TO 6353· CPF 016.***.***-40

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

FERNANDO DA GLÓRIA· OAB TO 6210· CPF 917.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Reu:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Reu:

MATEUS VASCONCELOS FERNANDES· OAB TO 6353· CPF 016.***.***-40

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Reu:

FERNANDO DA GLÓRIA· OAB TO 6210· CPF 917.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0009618-26.2020.8.27.2722/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: JOAO PEREIRA DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929) ADVOGADO(A): HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123) ADVOGADO(A): JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894) APELADO: JOÃO DIANARI TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA GLÓRIA (OAB TO006210) ADVOGADO(A): MATEUS VASCONCELOS FERNANDES (OAB TO006353) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL... (24/06/2026)

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