Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 12.974,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CALUMBI RECORRIDO: ADRIANA MARIA DE LIMA DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CALUMBI RECORRIDO: ADRIANA MARIA DE LIMA DECISÃO Intimação (Outros) - RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO N. 0000519-85.2022.8.17.2610 Trata-se de recurso especial fundamentado no art. 105, III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão da 4ª Câmara de Direito Público. A questão discutida envolve o direito da servidora municipal ao adicional... (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 12.974,00

Autor

MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ

Reu

ADRIANA MARIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

SILVANA FREITAS DA SILVA· OAB PE 41529· CPF 042.***.***-14

Reu:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PE 35614· CPF 084.***.***-19

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 12.974,00

Autor

MUNICIPIO DE CALUMBI

Reu

ADRIANA MARIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

JOAO ROBERTO DA CONCEICAO· CPF 571.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000519852022817261020251001120741 (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINSCPF

Reu

ADRIANA MARIA DE LIMA

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Autor:

JOAO ROBERTO DA CONCEICAO· OAB PE 34615

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Autor:

JOAO ROBERTO DA CONCEICAO· OAB PE 034615

Reu:

SILVANA FREITAS DA SILVA· OAB PE 41529· CPF 042.***.***-14

Reu:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PE 35614· CPF 084.***.***-19

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

JOAO ROBERTO DA CONCEICAO· OAB PE 34615

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINSCPF

Reu

ADRIANA MARIA DE LIMA

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Autor:

JOAO ROBERTO DA CONCEICAO· OAB PE 34615

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Autor:

JOAO ROBERTO DA CONCEICAO· OAB PE 034615

Reu:

SILVANA FREITAS DA SILVA· OAB PE 41529· CPF 042.***.***-14

Reu:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PE 35614· CPF 084.***.***-19

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

JOAO ROBERTO DA CONCEICAO· OAB PE 34615

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CALUMBI RECORRIDO(A): ADRIANA MARIA DE LIMA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo Interno. RECIFE, 14 de janeiro de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000519-85.2022.8.17.2610 (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2019

Distribuição

07/12/2019

Valor

R$ 11.760,08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 11.760,08

Autor

MUNICIPIO DE CALUMBI

Reu

EZENI SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

JOAO ROBERTO DA CONCEICAO· CPF 571.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 11.760,08

Autor

MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ

EZENI SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

EZENI SOUZA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Autor:

VANESSA WYNE DA COSTA SOUZA· OAB PE 46906· CPF 100.***.***-31

Autor:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PE 35614· CPF 084.***.***-19

Reu:

VANESSA WYNE DA COSTA SOUZA· OAB PE 46906· CPF 100.***.***-31

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2019

Distribuição

31/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALUMBI em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Doença em Pessoa da FamíliaLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CALUMBI

Reu

CILENE SOCORRO SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

JOAO ROBERTO DA CONCEICAO· CPF 571.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Doença em Pessoa da FamíliaLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CILENE SOCORRO SANTANA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PE 35614· CPF 084.***.***-19

Autor:

SILVANA FREITAS DA SILVA· OAB PE 41529· CPF 042.***.***-14

Autor:

VANESSA WYNE DA COSTA SOUZA· OAB PE 46906· CPF 100.***.***-31

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

R$ 14.119,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CALUMBI APELADO(A): MARINEIDE LEITE DE SOUSA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 44117212, no prazo legal. Recife, 2 de dezembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º... (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 14.119,41

Autor

MUNICIPIO DE CALUMBI

Reu

MARINEIDE LEITE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PE 35614· CPF 084.***.***-19

Reu:

JOAO ROBERTO DA CONCEICAO· CPF 571.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 14.119,41

Autor

MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ

Reu

MARINEIDE LEITE DE SOUSACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CALUMBÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. MARINEIDE LEITE DE MORAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB DF · CPF 007.***.***-59

Autor:

JOAO ROBERTO DA CONCEICAO· OAB PE 34615

Autor:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PE 35614· CPF 084.***.***-19

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB DF · CPF 007.***.***-59

Reu:

JOAO ROBERTO DA CONCEICAO· OAB PE 34615

Reu:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PE 35614· CPF 084.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3108397/PE (2025/0451937-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CALUMBÍ ADVOGADO: LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS - PE020189 AGRAVADO: MARINEIDE LEITE DE MORAES ADVOGADOS: GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS - PE035614 JOAO ROBERTO DA CONCEICAO - PE034615 DECISÃO Trata-se de agravo manejado pelo Município de Calumbí contra decisão que não admitiu recurso especial, este interposto com fundamento no art. 105, III, a, da CF, desafiando... (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CALUMBÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. MARINEIDE LEITE DE MORAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB DF · CPF 007.***.***-59

Autor:

JOAO ROBERTO DA CONCEICAO· OAB PE 34615

Autor:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PE 35614· CPF 084.***.***-19

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB DF · CPF 007.***.***-59

Reu:

JOAO ROBERTO DA CONCEICAO· OAB PE 34615

Reu:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PE 35614· CPF 084.***.***-19

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ELPIDIO ALVES DE MELO NETOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS BITTENCOURT FOSSARI· OAB PR 72648· CPF 037.***.***-89

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2018

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JUAN CARLOS LOPES DIARTECPF

CLAITON DA SILVA FRITSCHCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO MARTINS GUIMARÃES· OAB PR 57028· CPF 407.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal