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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

RODRIGO AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

DAIANE MACEDO DA CONCEICAO

JOAO RODRIGO CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Autor:

MANUEL JOSE PINTO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB BA 23138· CPF 010.***.***-36

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RODRIGO AZEVEDO DA SILVA ACIONADO(s): REQUERIDO: JOÃO RODRIGO CONCEIÇÃO DA SILVA, DAIANE MACEDO DA CONCEIÇÃO DESPACHO 1 - Havendo necessidade de produção de provas, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0563604-64.2017.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representado: Rodrigo Azevedo Da Silva Advogado: Vini... (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CLEVELANDIACNPJ

MUNICIPIO DE CLEVELANDIA

Reu

OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIOCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

CARBON PARTICIPACOES LTDACNPJ

OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

MASSA FALIDA DE OLVEPAR

Advogados

Autor:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Autor:

DANIELE REISDOERFER· OAB PR 48212· CPF 046.***.***-64

Reu:

EDSON CRIVELATTI· OAB MT 8887· CPF 669.***.***-20

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Reu:

ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO· OAB PR 25751· CPF 282.***.***-34

Outros

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CLEVELANDIACNPJ

Reu

CARBON PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Reu:

ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO· OAB PR 25751· CPF 282.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (12/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CLEVELANDIACNPJ

Reu

OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Autor:

DANIELE REISDOERFER· OAB PR 48212· CPF 046.***.***-64

Autor:

SIMONI BASSANI· OAB PR 79608· CPF 048.***.***-45

Reu:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Reu:

ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO· OAB PR 25751· CPF 282.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

CompetênciaSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO

Reu

MUNICIPIO DE CLEVELANDIA

Advogados

Autor:

DANIELE REISDOERFER· OAB PR 48212· CPF 046.***.***-64

Autor:

SIMONI BASSANI· OAB PR 79608· CPF 048.***.***-45

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB SP 227716· CPF 840.***.***-49

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Reu:

DANIELE REISDOERFER· OAB PR 48212· CPF 046.***.***-64

Reu:

SIMONI BASSANI· OAB PR 79608· CPF 048.***.***-45

Reu:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Reu:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB SP 227716· CPF 840.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CLEVELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Autor:

ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO· OAB PR 25751· CPF 282.***.***-34

Reu:

DANIELE REISDOERFER· OAB PR 48212· CPF 046.***.***-64

Reu:

SIMONI BASSANI· OAB PR 79608· CPF 048.***.***-45

Reu:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CLEVELANDIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Expropriação de BensSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO

Reu

MUNICIPIO DE CLEVELANDIA

Advogados

Autor:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB SP 227716· CPF 840.***.***-49

Autor:

DANIELE REISDOERFER· OAB PR 48212· CPF 046.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Reu:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Reu:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB SP 227716· CPF 840.***.***-49

Reu:

DANIELE REISDOERFER· OAB PR 48212· CPF 046.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 19.269,94

Autor

MAURICIO DE FREITAS SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CLEVELANDIA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS SILVEIRA· OAB PR 39538· CPF 028.***.***-63

Reu:

DANIELE REISDOERFER· OAB PR 48212· CPF 046.***.***-64

Reu:

SIMONI BASSANI· OAB PR 79608· CPF 048.***.***-45

Outros

CIDENEI QUERQUEN· OAB PR 56582· CPF 033.***.***-35

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (12/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEISMERY CARNEIRO FLORESCPF

KAREN LAURENE DALLA COSTACPF

PEDRO NEREU BRAZILIANOCPF

GLADIANE DO AMARALCPF

JUSSARA SILGRE BELOCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE CLEVELANDIA

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS SILVEIRA· OAB PR 39538· CPF 028.***.***-63

Reu:

CIDENEI QUERQUEN· OAB PR 56582· CPF 033.***.***-35

Reu:

DANIELE REISDOERFER· OAB PR 48212· CPF 046.***.***-64

Reu:

SIMONI BASSANI· OAB PR 79608· CPF 048.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (08/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 155.313,28

Autor

MUNICIPIO DE CLEVELANDIA/PRCNPJ

Reu

KAREN LAURENE DALLA COSTACPF

ELIZETE ROCHA SCHEFFERCPF

PEDRO NEREU BRAZILIANOCPF

GLADIANE DO AMARALCPF

EDSON DAMACENO CARNEIROCPF

+ 7 outros

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 08/08/2022 (11/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 54.471,04

Autor

GUSTAVO RODRIGUES DA MACENACPF

Reu

MUNICIPIO DE CLEVELANDIA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE PICCININ· CPF 099.***.***-24

Autor:

JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA· OAB SC 55084· CPF 064.***.***-60

Reu:

SIMONI BASSANI· OAB PR 79608· CPF 048.***.***-45

Reu:

DANIELE REISDOERFER· OAB PR 48212· CPF 046.***.***-64

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO RODRIGUES DA MACENACPF

Reu

MUNICIPIO DE CLEVELANDIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 54.471,04

Autor

MUNICIPIO DE CLEVELANDIA/PRCNPJ

GUSTAVO RODRIGUES DA MACENACPF

Reu

GUSTAVO RODRIGUES DA MACENACPF

MUNICIPIO DE CLEVELANDIA/PRCNPJ

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO RODRIGUES DA MACENA (08/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fundo de Participação dos MunicípiosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2002

Distribuição

08/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CLEVELANDIA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Autor:

JOAO MARCELLO TRAMUJAS BASSANEZE· OAB PR 20856· CPF 826.***.***-53

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Execução frustrada (10/10/2024)

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