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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

R$ 300,00

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVA

AILTON CESARIO DOS SANTOS

ANTONIO ALVES DA SILVA

AURELIO ALVES FILHO

NOE DOS SANTOS SILVA

+ 22 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Autor:

DANIELE DE LIMA CARQUEIJA· OAB BA 38302· CPF 824.***.***-72

Reu:

IARA ALVES DE PAIVA LIMA· OAB BA 58737· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Jose Ferreira Da Silva Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Exequente: Ailton Cesario Dos Santos Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Exequente: Antonio Alves PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0090215-39.2002.8.05.0001 Cumprimento De... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALICIO JOSE FRANCISCOCPF

AILTON CESARIO DOS SANTOSCPF

ANTONIO ALVES DA SILVA

ANTONIO FERREIRA ALVES FILHO

AURELINO CARVALHO DOS SANTOS

+ 25 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Autor:

DANIELE DE LIMA CARQUEIJA· OAB BA 38302· CPF 824.***.***-72

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Autor:

IARA ALVES DE PAIVA LIMA· OAB BA 58737· CPF 020.***.***-18

Reu:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Reu:

DANIELE DE LIMA CARQUEIJA· OAB BA 38302· CPF 824.***.***-72

Reu:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Reu:

IARA ALVES DE PAIVA LIMA· OAB BA 58737· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Jose Ferreira da Silva e outros (26) Advogado(s): BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES (OAB:BA15916), PRISCILA AMARAL ALVES registrado(a) civilmente como PRISCILA AMARAL ALVES (OAB:BA22359), DANIELE DE LIMA CARQUEIJA (OAB:BA38302) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se o reiterado requerimento de habilitação dos sucessores de diversos autores falecidos, a exemplo da petição de ID 528717354,... (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/1998

Distribuição

30/06/1998

Valor

R$ 500,00

Autor

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS

INOCENCIO MEIRA GOMES

MAURO AZEVEDO SANTOS

ADELITA GOMES TEIXEIRA

SIVALDO ALVES SANTOS

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

Autor:

MILEIDE CRISTINE MAIA DE SOUSA· OAB BA 14774

Reu:

KLEBER MONTEIRO BRAGA· OAB BA 9815· CPF 326.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Iranilton Rocha Caetite Advogado: Mileide Cristine Maia De Sousa (OAB:BA14774) Advogado: Jorge Maia (OAB:SP4752) Requerente: Carlos Alberto Rodrigues Advogado: Mileide Cristine Maia De Sousa (OAB:BA14774) Advogado: Jorge Maia (OAB:SP4752) Requerente: Natanael Gomes França Advogado: Mileide Cristine Maia De Sousa (OAB:BA14774) Advogado: Jorge Maia (OAB:SP4752) Requerente: Edmundo De Souza Advogado: Mileide Cristine Maia De Sousa... (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS NUNES VIANACPF

AURELIO ALVES FILHOCPF

AGOSTINHO ALVES DE SENACPF

ADALICIO JOSE FRANCISCOCPF

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

+ 57 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

RENATA CARVALHO SIMOES DE FREITAS· OAB BA 57262· CPF 057.***.***-97

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Autor:

DEYVISSON BARRETTO ALVES· OAB BA 83117· CPF 009.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Joao Carlos Barbosa De Souza Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Requerente: Amadeu Pereira Do Nascimento Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Requerente: Francisco Morais Pessoa Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Requerente: A... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

19/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALICIO JOSE FRANCISCOCPF

AGOSTINHO ALVES DE SENA

AMADEU PEREIRA DO NASCIMENTO

ANTONIO ALVES DA SILVA

ANTONIO FERREIRA ALVES FILHO

+ 40 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

. SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA· OAB BA 57262· CPF 057.***.***-97

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Autor:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Autor:

DANIELE DE LIMA CARQUEIJA· OAB BA 38302· CPF 824.***.***-72

Reu:

. SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA· OAB BA 57262· CPF 057.***.***-97

Reu:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Reu:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Reu:

DANIELE DE LIMA CARQUEIJA· OAB BA 38302· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 26.759,40

Último movimento: Publicado Edital em 20/10/2025. Documento: 166894200 (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

HELAYNE CRISTINNA MACIEL SILVA· OAB CE 22769· CPF 014.***.***-00

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

HELAYNE CRISTINNA MACIEL SILVA· OAB CE 22769· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOVITA LOPES GROSSICPF

ALEXANDRE AUGUSTO NEGRAO GROSSICPF

FLAVIA MARIA GROSSI PEREZCPF

FRANCINE CLAUDIA GROSSICPF

MARCELO HENRIQUE GROSSICPF

+ 5 outros

Reu

ROBERTO ALVES MEIRELES

FRANCISCO DANIEL MEIRELES

SEBASTIAO GOMES DE SOUZA

ELISIARIO RUFINO DE SOUZA

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ELSON DOS SANTOS RONNA· OAB DF 21582· CPF 393.***.***-53

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Autor:

LECIR MANOEL DA LUZ· OAB DF 1671· CPF 068.***.***-20

Autor:

MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO· OAB DF 529· CPF 002.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES· OAB DF 16338· CPF 793.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

VALCY NAZARENO RORIZ· CPF 057.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

FRANCISCO DANIEL MEIRELES

ERNESTO CAVET DE PAIVA CARVALHO

LIDNEI CELESTE MENDONCA

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS

+ 22 outros

Reu

EWALDO JOSE DA SILVA TELLESCPF

OTTO DE FREITAS SOUTO

JOSE CAMAPUM DE CARVALHOCPF

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 26 outros

Advogados

Autor:

VICENTE AUGUSTO JUNGMANN· OAB DF 3496· CPF 060.***.***-68

Autor:

ARAZY FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 4433· CPF 153.***.***-04

Autor:

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 16366· CPF 316.***.***-20

Autor:

VALCY NAZARENO RORIZ· CPF 057.***.***-87

Autor:

RAFAEL ELIAS TEIXEIRA· OAB DF 27978· CPF 703.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ELIAS TEIXEIRA· OAB DF 27978· CPF 703.***.***-20

Reu:

ELSON DOS SANTOS RONNA· OAB DF 21582· CPF 393.***.***-53

Reu:

MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO· OAB DF 529· CPF 002.***.***-72

Reu:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Reu:

LECIR MANOEL DA LUZ· OAB DF 1671· CPF 068.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 3.941,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 3.941,79

Autor

JOAO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 4595· CPF 224.***.***-87

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 4595· CPF 224.***.***-87

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 4595· CPF 224.***.***-87

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 4595· CPF 224.***.***-87

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 4595· CPF 224.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739037-57.2019.8.07.0001. AUTOR: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Fica(m) a(s) parte(s) JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedo... (20/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

AISLAN COSTA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO SIMOES MACHADO· OAB ES 20386· CPF 124.***.***-97

Reu:

LEANDRO SOARES SIMOES· OAB ES 16799· CPF 020.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de AISLAN COSTA VIEIRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 17.272,23

Autor

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ROBSON DE SOUZA GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB GO 64369

Último movimento: Juntada -> Petição (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 13.409,56

Autor

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ANTONIO OTAVIO TOUTONGECPF

RAQUEL DE OLIVEIRA TOUTONGECPF

Outros

TIAGO FABIANO DE SOUZA SILVA· OAB GO 34025· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Processo Arquivado (26/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 22.415,80

Último movimento: Transitado em Julgado (03/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Autor:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Autor:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Reu:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Reu:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Trânsito em julgado (03/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Autor:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Autor:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Reu:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Reu:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia 8º Juizado Especial Cível Rua 72, Qd. C-15/19, Jardim Goiás, Complexo dos Juizados Cíveis e Turmas Recursais, 5º Andar, Goiânia/GO, CEP: 74805-480 e-mail do Gabinete (assuntos do Gabinete): [email protected] e e-mail da UPJ (assuntos da UPJ): [email protected] Telefone do Gabinete: (62) 3018-6862 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Proce... (13/11/2025)

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