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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 180.563,28

Autor

JOAO SANTOS BRAGACPF

Reu

J E CARVALHO FEITOSACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HORLANDO SOARES LIMA· OAB MA 18870· CPF 820.***.***-34

Autor:

JOSE ROBERTO SILVA ALBUQUERQUE SANTOS· OAB MA 19312· CPF 850.***.***-15

Reu:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· OAB MA 10809· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 180.563,28

Autor

J E CARVALHO FEITOSACNPJ

Reu

JOAO SANTOS BRAGACPF

Advogados

Autor:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· OAB MA 10809· CPF 007.***.***-97

Reu:

JOSE HORLANDO SOARES LIMA· OAB MA 18870· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 30.483,30

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 30.483,30

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAOCNPJ

Reu

JOAO SANTOS BRAGACPF

Advogados

Autor:

LARISSA MORAES MARTINS· OAB PI 14431· CPF 922.***.***-72

Reu:

ROMARIO BARROS DA COSTA· OAB MA 20647· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO BARROS DA COSTACPF

Reu

LARISSA MORAES MARTINS

Advogados

Autor:

LARISSA MORAES MARTINS· OAB PI 14431· CPF 922.***.***-72

Autor:

ROMARIO BARROS DA COSTA· OAB MA 20647· CPF 060.***.***-60

Reu:

LARISSA MORAES MARTINS· OAB PI 14431· CPF 922.***.***-72

Reu:

ROMARIO BARROS DA COSTA· OAB MA 20647· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800541-61.2021.8.10.0114. EXEQUENTE: JOAO SANTOS BRAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROMARIO BARROS DA COSTA - MA20647 EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIACHAO Advogado do(a) EXECUTADO: LARISSA MORAES MARTINS - PI14431 DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIACHÃO Cuida-se de cumprimento de sentença onde restaram homologados os cálculos apresentados pelo exequente (ID 105130884), no valor de R$ 39.967,... (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO BARROS DA COSTACPF

Reu

LARISSA MORAES MARTINS

Advogados

Autor:

LARISSA MORAES MARTINS· OAB PI 14431· CPF 922.***.***-72

Autor:

ROMARIO BARROS DA COSTA· OAB MA 20647· CPF 060.***.***-60

Reu:

LARISSA MORAES MARTINS· OAB PI 14431· CPF 922.***.***-72

Reu:

ROMARIO BARROS DA COSTA· OAB MA 20647· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 61.348,52

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOAO SANTOS BRAGACPF

Advogados

Reu:

IZANIO CARVALHO FEITOSA· OAB MA 6760· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

IZANIO CARVALHO FEITOSACPF

Advogados

Reu:

IZANIO CARVALHO FEITOSA· OAB MA 6760· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 61.348,52

Autor

JOAO SANTOS BRAGACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

IZANIO CARVALHO FEITOSA· OAB MA 6760· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (20/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

18/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO - MA

Reu

JOAO SANTOS BRAGACPF

Advogados

Reu:

IZANIO CARVALHO FEITOSA· OAB MA 6760· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAOCNPJ

Reu

JOAO SANTOS BRAGACPF

Advogados

Autor:

ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA· OAB TO 4233· CPF 001.***.***-39

Autor:

DANILO BORGES DOS SANTOS· CPF 854.***.***-68

Autor:

MARLY COELHO DE OLIVEIRA· CPF 831.***.***-04

Autor:

WHESLEY NUNES DO NASCIMENTO· OAB MA 24136· CPF 031.***.***-09

Reu:

IZANIO CARVALHO FEITOSA· OAB MA 6760· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

JOAO SANTOS BRAGACPF

Reu

J E CARVALHO FEITOSACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARQUES BOTELHO· OAB MA 8624· CPF 025.***.***-53

Autor:

JOSE HORLANDO SOARES LIMA· OAB MA 18870· CPF 820.***.***-34

Reu:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· OAB MA 10809· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Classe retificada de IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (1702) para PETIÇÃO CÍVEL (241) (11/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 788,00

Autor

J E CARVALHO FEITOSACNPJ

Reu

JOAO SANTOS BRAGACPF

Advogados

Autor:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· OAB MA 10809· CPF 007.***.***-97

Reu:

JOSE MARQUES BOTELHO· OAB MA 8624· CPF 025.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

ANTONIO NELSON DOS SANTOS MORAIS

LUIZELTON BORGES DA SILVACPF

HAYRON DE MORAIS DANTAS

Advogados

Reu:

THAIS BITTI DE OLIVEIRA ALMEIDA· CPF 513.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ELVIS PRESLEY DOS SANTOS SOUSA TOSCANO

Reu:

JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR· OAB MA 018032· CPF 052.***.***-22

Reu:

ADRIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu:

MAURICIO SANTOS NASCIMENTO

+ outros advogados do reu

Outros

CRISTIANA LEAL FERREIRA DUAILIBE COSTA· OAB MA 007415

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 012584· CPF 028.***.***-02

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 011909· CPF 027.***.***-41

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 010303· CPF 009.***.***-79

ARMANDO PINTO CAMPELO· OAB MA 004293

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (06/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZELTON BORGES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 010303· CPF 009.***.***-79

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 011909· CPF 027.***.***-41

Autor:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 012584· CPF 028.***.***-02

Autor:

CRISTIANA LEAL FERREIRA DUAILIBE COSTA· CPF 972.***.***-04

Autor:

ARMANDO PINTO CAMPELO· CPF 467.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (05/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

HAYRON DE MORAIS DANTAS

JUSTICA PUBLICA

LUIZELTON BORGES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

JUSTICA PUBLICA

ANTONIO NELSON DOS SANTOS MORAIS

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

HAYRON DE MORAIS DANTAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO SOARES FIGUEIREDO· CPF 903.***.***-06

Autor:

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA· CPF 302.***.***-72

Autor:

KELMA SOCORRO COSTA SALES· CPF 510.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ELVIS PRESLEY DOS SANTOS SOUSA· CPF 973.***.***-68

Autor:

JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR· OAB MA 018032· CPF 052.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS BITTI DE OLIVEIRA ALMEIDA· CPF 513.***.***-20

Reu:

BRUNO SOARES FIGUEIREDO· CPF 903.***.***-06

Reu:

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA· CPF 302.***.***-72

Reu:

KELMA SOCORRO COSTA SALES· CPF 510.***.***-34

Reu:

MAURICIO SANTOS NASCIMENTO· CPF 006.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (13/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOAO DE DEUS DO REGO LEITECPF

JOSE CIRIACO PAESCPF

RAIMUNDO DE OLIVEIRA CUNHACPF

CONCEICAO DE SALES LEITECPF

MARCELO DE SALES LEITECPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOAO DE DEUS DO REGO LEITECPF

JOSE CIRIACO PAESCPF

RAIMUNDO DE OLIVEIRA CUNHACPF

CONCEICAO DE SALES LEITECPF

MURILO MOTA DOS ANJOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227· CPF 706.***.***-91

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Autor:

JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES· CPF 025.***.***-09

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Reu:

JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR

Reu:

LUIS ALVES DA SILVA BORGES DE ARAUJO· CPF 025.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUÍS ALVES DA SILVA BORGES DE ARAÚJO

Reu

10. MURILO MOTA DOS ANJOS (RECORRIDO)

11. MILTON MOTA DOS ANJOS (RECORRIDO)

2. JOAO DE DEUS DO REGO LEITE (RECORRIDO)

3. JOSE CIRIACO PAES (RECORRIDO)

4. RAIMUNDO DE OLIVEIRA CUNHA (RECORRIDO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MA 19926· CPF 608.***.***-54

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Autor:

JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR· OAB MA 18032· CPF 052.***.***-22

Autor:

LUIS ALVES DA SILVA BORGES DE ARAUJO· OAB MA 7678· CPF 025.***.***-91

Autor:

JULIANA BOSAIPO GUIMARAES PARGA· OAB MA 11554· CPF 025.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MA 19926· CPF 608.***.***-54

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR· OAB MA 18032· CPF 052.***.***-22

Reu:

LUIS ALVES DA SILVA BORGES DE ARAUJO· OAB MA 7678· CPF 025.***.***-91

Reu:

JULIANA BOSAIPO GUIMARAES PARGA· OAB MA 11554· CPF 025.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: JOAO DE DEUS DO REGO LEITE e outros (9) ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR - MA18032-A, LUÍS ALVES DA SILVA BORGES DE ARAÚJO - MA7678 PARTE RÉ: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: Advogados do(a) REU: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES - MA11554-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(... (01/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

R$ 383,69

Autor

RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUSA ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR· OAB MA 18032· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR em 19/05/2023 23:59. (20/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 196,53

Autor

ROSILEIA CUNHA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR· OAB MA 18032· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Publicado Intimação em 15/02/2022. (24/02/2022)

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