Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 84.000,00

Autor

PEDRO DE MORAES MARTINEZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 013115· CPF 014.***.***-08

Reu:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 542.***.***-87

Outros

SUZANNE LANZA HOLPERT· OAB MS 015578

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2758705/MS (2024/0371439-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: PEDRO DE MORAES MARTINEZ ADVOGADO: JOAQUIM BASSO - MS013115 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE ADVOGADOS: MARACÍ SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES - MS006144 SUZANNE LANZA HOLPERT - MS015578 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE MORAES MARTINEZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE MORAES MARTINEZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE MORAES MARTINEZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 013115· CPF 014.***.***-08

Reu:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE MORAES MARTINEZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 013115· CPF 014.***.***-08

Reu:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE MORAES MARTINEZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 013115· CPF 014.***.***-08

Reu:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE MORAES MARTINEZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 013115· CPF 014.***.***-08

Reu:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO DE MORAES MARTINEZ (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SUZANNE LANZA· OAB MS 15578· CPF 025.***.***-11

Autor:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Autor:

SUZANNE LANZA HOLPERT· OAB MS 015578

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

SUZANNE LANZA· OAB MS 15578· CPF 025.***.***-11

Reu:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

SUZANNE LANZA HOLPERT· OAB MS 015578

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaConflito de Competência

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 4.544,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VMOURA SEGURANCA PATRIMONIAL CAMPO GRANDE LTDA.CNPJ

JOAQUIM BASSOCPF

LIA PAIM LIMACPF

Reu

JOAQUIM BASSOCPF

VMOURA SEGURANCA PATRIMONIAL CAMPO GRANDE LTDA.CNPJ

LIA PAIM LIMACPF

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO I - SPE LTDACNPJ

CONDOMINIO VILLAS DAMHACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Reu:

GUILHERME TILKIAN· OAB SP 257226· CPF 224.***.***-19

Reu:

ANDRE MUNTOREANU MARREY· OAB SP 255006· CPF 318.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 47.407,80

Autor

JOAQUIM BASSOCPF

LIA PAIM LIMACPF

Reu

VMOURA SEGURANCA PATRIMONIAL CAMPO GRANDE LTDA.CNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO I - SPE LTDACNPJ

CONDOMINIO VILLAS DAMHACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

PEDRO DE LUNA SOUZA LEITE· OAB RJ 170772

Reu:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Reu:

GUILHERME TILKIAN· OAB SP 257226· CPF 224.***.***-19

Reu:

ANDRE MUNTOREANU MARREY· OAB SP 255006· CPF 318.***.***-57

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 4.660,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: V. F. D. M. Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS) Recorrido: Alysson Leonel Bandini Advogado: Joaquim Basso (OAB: 13115/MS) Advogado: Alysson Leonel Bandini (OAB: 13151/MS) Recorrido: Joaquim Basso Advogado: Joaquim Basso (OAB: 13115/MS) Advogado: Alysson Leonel Bandini (OAB: 13151/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do Recurso Especial nº 1403416-78.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª... (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ALYSSON LEONEL BANDINICPF

JOAQUIM BASSOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

ALYSSON LEONEL BANDINI· OAB MS 13151

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ALYSSON LEONEL BANDINICPF

JOAQUIM BASSOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

ALYSSON LEONEL BANDINI· OAB MS 13151

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ALYSSON LEONEL BANDINICPF

JOAQUIM BASSOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

ALYSSON LEONEL BANDINI· OAB MS 13151

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 84.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Pedro de Moraes Martinez Advogado: Joaquim Basso (OAB: 13115/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Agravo em Recurso Especial nº 1403318-93.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invoca... (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE MORAES MARTINEZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE MORAES MARTINEZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE MORAES MARTINEZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE MORAES MARTINEZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE MORAES MARTINEZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE MORAES MARTINEZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 282.400,00

Autor

ALMINDO DA SILVA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE LADARIO/MSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Autor:

CELSO CESTARI PINHEIRO· OAB MS 1152

Reu:

FRANKLIN GONÇALVES BATISTA· OAB MS 20489· CPF 046.***.***-28

Outros

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 282.400,00

Autor

ALMINDO DA SILVA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE LADARIO

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Autor:

CELSO CESTARI PINHEIRO· CPF 078.***.***-87

Reu:

FRANKLIN GONÇALVES BATISTA· OAB MS 20489· CPF 046.***.***-28

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2026 (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMINDO DA SILVA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE LADARIO/MSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Autor:

CELSO CESTARI PINHEIRO

Reu:

FRANKLIN GONÇALVES BATISTA· OAB MS 20489· CPF 046.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMINDO DA SILVA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE LADARIO/MSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Autor:

CELSO CESTARI PINHEIRO

Reu:

FRANKLIN GONÇALVES BATISTA· OAB MS 20489· CPF 046.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMINDO DA SILVA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE LADARIO/MSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Autor:

CELSO CESTARI PINHEIRO

Reu:

FRANKLIN GONÇALVES BATISTA· OAB MS 20489· CPF 046.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMINDO DA SILVA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE LADARIO/MSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Autor:

CELSO CESTARI PINHEIRO

Reu:

FRANKLIN GONÇALVES BATISTA· OAB MS 20489· CPF 046.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMINDO DA SILVA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE LADARIO/MSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Autor:

CELSO CESTARI PINHEIRO

Reu:

FRANKLIN GONÇALVES BATISTA· OAB MS 20489· CPF 046.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 418.118,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CELSO CESTARI PINHEIRO· OAB MS 1152

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

LUCAS VIEIRA REZENDE· OAB MS 23517· CPF 024.***.***-30

Outros

LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR· OAB MS 10283· CPF 506.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 44.908,88

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALVES DE FREITASCPF

ISAC DA SILVA COSTACPF

SANDRA MARIA ARANTESCPF

THAISA DAIANE SILVACPF

VANDA ZANONICPF

+ 32 outros

Reu

ANA CRISTINA CATARINA DOS SANTOSCPF

ANTôNIO DANIEL DEOLINDO MACEDOCPF

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Processo Cancelado (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CRIANCA, ESPORTE, CULTURA, EDUCACAO E RECREACAO - CRESCERCNPJ

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIACPF

BENEDITO DE SOUZACPF

CLEIA RAMOS DE ARAúJOCPF

+ 38 outros

Reu

ADEMILSON PEREIRA TRINDADECPF

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIACPF

BENEDITO DE SOUZACPF

CLEIA RAMOS DE ARAúJOCPF

+ 37 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Autor:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735

Autor:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA

Reu:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADEMILSON PEREIRA TRINDADECPF

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIACPF

BENEDITO DE SOUZACPF

CLEIA RAMOS DE ARAúJOCPF

+ 32 outros

Reu

ASSOCIACAO CRIANCA, ESPORTE, CULTURA, EDUCACAO E RECREACAO - CRESCERCNPJ

ANTôNIO DANIEL DEOLINDO MACEDOCPF

ANA CRISTINA CATARINA DOS SANTOSCPF

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA CATARINA DOS SANTOSCPF

ANTôNIO DANIEL DEOLINDO MACEDOCPF

ASSOCIAçãO CRIANçA, ESPORTE, CULTURA, EDUCAçãO E RECREAçãO - CRESCER

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS

MILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ADEMILSON PEREIRA TRINDADECPF

ALAíDE FERREIRA TELES

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIA

BENEDITO DE SOUZA

+ 32 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Autor:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA· OAB MS 10369· CPF 906.***.***-15

Autor:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735· CPF 052.***.***-17

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA· OAB MS 10369· CPF 906.***.***-15

Reu:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA CATARINA DOS SANTOSCPF

ANTôNIO DANIEL DEOLINDO MACEDOCPF

ASSOCIAçãO CRIANçA, ESPORTE, CULTURA, EDUCAçãO E RECREAçãO - CRESCER

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS

MILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ADEMILSON PEREIRA TRINDADECPF

ALAíDE FERREIRA TELES

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIA

BENEDITO DE SOUZA

+ 32 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Autor:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA· OAB MS 10369· CPF 906.***.***-15

Autor:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735· CPF 052.***.***-17

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA· OAB MS 10369· CPF 906.***.***-15

Reu:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção à proposta de parcelamento apresentado pela parte executada, defiro a suspensão do feito até a data prevista para o pagamento da última parcela do acordo noticiado (25.02.2026), fulcro no art. 922 do CPC. Após referida data, deverá a parte exequente, independente de nova intimação, no prazo de cinco dias, impulsionar ao feito, requerendo objetivamente o que de direito, sob pena de extinção. Defiro a expedição de alvará em favor da parte... (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 8.545,81

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

ALYSSON LEONEL BANDINI· OAB MS 13151

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

30/11/2008

Valor

R$ 1.153,99

Autor

JOAQUIM BASSOCPF

Reu

ODIMIR PINTOCPF

ANESIA DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal