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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Execução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

04/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE MARINA RIBEIRO DA SILVA

NILSON NONATO VIDAL ROSSY

PAULO XAVIER

PEDRO CORREIA DOS SANTOS

ANTONIO CADIMA ZEVALLOS

+ 43 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO LAVENERE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 245262/2026 (18/03/2026)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/04/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0870689-06.2014.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: katia.teixeira@tjce... (04/04/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILSON CARNEIRO SOARES FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VERONACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR· OAB CE 17073· CPF 702.***.***-91

Autor:

RICARDO IBIAPINA LIMA· OAB CE 6920· CPF 187.***.***-68

Reu:

PEDRO EUDES PINTO· OAB CE 11202· CPF 118.***.***-49

Reu:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (08/04/2026)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILSON CARNEIRO SOARES FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VERONACNPJ

JOAQUIM CARDOSO FILHO

ANTONIA IEDA CARDOSO

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR· OAB CE 17073· CPF 702.***.***-91

Reu:

PEDRO EUDES PINTO· OAB CE 11202· CPF 118.***.***-49

Reu:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (24/11/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDILSON CARNEIRO SOARES FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO VERONA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO EUDES PINTO· OAB CE 11202· CPF 118.***.***-49

Autor:

MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR· OAB CE 17073· CPF 702.***.***-91

Autor:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Autor:

RICARDO IBIAPINA LIMA· OAB CE 6920· CPF 187.***.***-68

Reu:

PEDRO EUDES PINTO· OAB CE 11202· CPF 118.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR· OAB CE 17073· CPF 702.***.***-91

Reu:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Reu:

RICARDO IBIAPINA LIMA· OAB CE 6920· CPF 187.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3115684/CE (2025/0462092-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: EDILSON CARNEIRO SOARES FILHO ADVOGADOS: RICARDO IBIAPINA LIMA - CE006920 MARCUS VINÍCIUS CAVALCANTI SOARES JÚNIOR - CE017073 AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERONA ADVOGADOS: PEDRO EUDES PINTO - CE011202 MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO - CE025964 DECISÃO Examina-se agravo em recurso especial interposto por EDILSON CARNEIRO SOARES FILHO contra decisão que inadmitiu recurs... (11/03/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDILSON CARNEIRO SOARES FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO VERONA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO EUDES PINTO· OAB CE 11202· CPF 118.***.***-49

Autor:

MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR· OAB CE 17073· CPF 702.***.***-91

Autor:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Autor:

RICARDO IBIAPINA LIMA· OAB CE 6920· CPF 187.***.***-68

Reu:

PEDRO EUDES PINTO· OAB CE 11202· CPF 118.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR· OAB CE 17073· CPF 702.***.***-91

Reu:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Reu:

RICARDO IBIAPINA LIMA· OAB CE 6920· CPF 187.***.***-68

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM CARDOSO FILHO

Advogados

Reu:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 22.093,08

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 22.093,08

Autor

JOAQUIM CARDOSO FILHOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAQUIM CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAQUIM CARDOSO FILHO

Advogados

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Publicação (16/06/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAQUIM CARDOSO FILHO

Advogados

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710735-25.2023.8.07.0018. Requerente: JOAQUIM CARDOSO FILHO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: IRPF/Imposto de... (12/06/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2007

Distribuição

22/02/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM CARDOSO FILHO

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

17/06/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAO CARDOSOCPF

Reu

SEVERINO JOAQUIM CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA CARVALHO DE BARROS· OAB PE 10568· CPF 349.***.***-34

Autor:

RENATO COELHO DA SILVA· OAB PE 52006· CPF 042.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (02/12/2024)

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