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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0031065-59.2017.8.03.0001. AUTOR: JOEL COUTINHO PICANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOEL COUTINHO PICANCO REU: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA, AGROPECUARIA MORUMBI LTDA DECISÃO Manifestem-se as partes sobre a certidão e docum Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Núm... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOEL COUTINHO PICANCOCPF

Reu

AGROPECUARIA MORUMBI LTDACNPJ

WILTON DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Autor:

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO· OAB AP 2287· CPF 820.***.***-91

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Último movimento: Publicado Notificação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

WILTON DOS SANTOS TEIXEIRACPF

AGROPECUARIA MORUMBI LTDACNPJ

Reu

JOEL COUTINHO PICANCOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Autor:

LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO· OAB AP 3823· CPF 899.***.***-53

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO· OAB AP 2287· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 83.794,27

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAQUIM DA SILVA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (28941789) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Ma... (04/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 21.860,00

Autor

JOAQUIM DA SILVA RAMOSCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS DO NASCIMENTO· OAB RJ 178036· CPF 082.***.***-59

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED RIO COOP. TRAB; MEDICO DO RJ

Reu

JOAQUIM DA SILVA RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

09/02/2010

Valor

R$ 20.400,00

Autor

JOAQUIM DA SILVA RAMOS NETOCPF

Reu

PORTAS E JANELAS CANAA

Advogados

Autor:

CARLOS NEVES DANTAS FREIRE· OAB PB 2666· CPF 092.***.***-04

Reu:

MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO· OAB PB 13394· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

VALNISE VERAS MACIELCPF

JOAQUIM DA SILVA RAMOS NETOCPF

CELY RAQUEL TEODOSIO ROCHA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

VALNISE LIMA VERAS CAPISTRANO· OAB PB 20288· CPF 059.***.***-76

Reu:

JOAQUIM DA SILVA RAMOS NETO· OAB PB 13540· CPF 616.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON JORGE GOMES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PBPREV

Advogados

Autor:

VALNISE LIMA VERAS CAPISTRANO· OAB PB 20288· CPF 059.***.***-76

Autor:

JOAQUIM DA SILVA RAMOS NETO· OAB PB 13540· CPF 616.***.***-25

Reu:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· OAB PB 10631· CPF 459.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

NILTON JORGE GOMES DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 5653· CPF 379.***.***-87

Reu:

VALNISE LIMA VERAS CAPISTRANO· OAB PB 20288· CPF 059.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (04/05/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON JORGE GOMES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PBPREV

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (17/08/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ROSANGELA DA SILVA TORRES

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Advogados

Autor:

VALNISE LIMA VERAS CAPISTRANO· OAB PB 20288· CPF 059.***.***-76

Autor:

JOAQUIM DA SILVA RAMOS NETO· OAB PB 13540· CPF 616.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA SOJEP

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

VALNISE LIMA VERAS CAPISTRANO· OAB PB 20288· CPF 059.***.***-76

JOAQUIM DA SILVA RAMOS NETO· OAB PB 13540· CPF 616.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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