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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM FELIX NETOCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO PEDRO DA SILVACPF

Outros

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PB 19503· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Cancelada a Distribuição (17/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 9.300,00

Autor

ROSE MARIE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

IDELVITO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEXANDRINO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA TORRES· OAB PB 19249· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Juntada de ofício (29/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO LUIS DE SOUSA

JOSE FERREIRA DA SILVA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA DE MEDEIROS

JOAQUIM FELIX NETOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 1.858.129,00

Autor

JOSE MARIA DO NASCIMENTOCPF

HALYNNE HERIKA SILVA NASCIMENTOCPF

HUGO RANIERY DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

JOAQUIM FELIX NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CAVALCANTE FILHO· OAB PB 4704· CPF 095.***.***-20

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA· OAB MA 11772· CPF 022.***.***-06

Reu:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 23662· CPF 094.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 1.858.129,00

Autor

JOAQUIM FELIX NETOCPF

Reu

JOSE MARIA DO NASCIMENTOCPF

HALYNNE HERIKA SILVA NASCIMENTOCPF

HUGO RANIERY DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA· OAB MA 11772· CPF 022.***.***-06

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 23662· CPF 094.***.***-57

Reu:

FRANCISCO CAVALCANTE FILHO· OAB PB 4704· CPF 095.***.***-20

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 102.517,87

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

JOAQUIM FELIX NETOCPF

FRANCISCO TERTULIANO MARTINS NETOCPF

Advogados

Reu:

LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO· OAB PB 10660· CPF 028.***.***-90

Reu:

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PB 19503· CPF 074.***.***-95

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAQUIM FELIX NETO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA· OAB PB 11116· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 27/01/2026 às 09:00 até. (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAQUIM FELIX NETO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

ITALO MARQUES COSTA

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 186.582,79

Autor

JOAQUIM FELIX NETO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

NOOVA STORE ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PB 19503· CPF 074.***.***-95

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (04/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 64.586,00

Autor

CICERA PAULINO LEITECPF

PAULO FELIPE SABINOCPF

Reu

JOAQUIM FELIX NETO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA KARINA CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 28679· CPF 093.***.***-04

Autor:

MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 25056· CPF 107.***.***-90

Autor:

MARIA JOSE CABRAL FERREIRA· OAB PB 21963· CPF 519.***.***-53

Reu:

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PB 19503· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 64.586,00

Autor

PAULO FELIPE SABINOCPF

CICERA PAULINO LEITECPF

Reu

JOAQUIM FELIX NETO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 25056· CPF 107.***.***-90

Autor:

AMANDA KARINA CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 28679· CPF 093.***.***-04

Autor:

MARIA JOSE CABRAL FERREIRA· OAB PB 21963· CPF 519.***.***-53

Reu:

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PB 19503· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta P em 25/05/2026 16:40. (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2026

Distribuição

07/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

Ver detalhes

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAQUIM FELIX NETO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

WAGNA GOMES ARAUJO SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICO

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/01/2023)

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