JOAQUIM FRUTUOSO NETO PALMITAL — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 38.160,00

Autor

FRANCISCO JULIAO DA COSTACPF

Reu

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO DA COSTA SIEBRA· OAB CE 22357· CPF 062.***.***-72

Autor:

HELMO ROBERIO FERREIRA DE MENESES· OAB CE 28609· CPF 021.***.***-29

Reu:

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 40312· CPF 511.***.***-20

Reu:

LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA· OAB CE 37761· CPF 883.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/03/2026. Documento: 194607057 (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 18.665,20

Último movimento: Conclusos para decisão (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 18.665,20

Autor

MAURICIO FERREIRACPF

Reu

CHUBB SEGUROS DO BRASIL SA

CHUBB DO BRASILCNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 40312· CPF 511.***.***-20

Autor:

VINICIUS DE LIMA ALCANTARA· OAB CE 45130· CPF 057.***.***-33

Reu:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 138646· CPF 126.***.***-02

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 7.555,11

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRECNPJ

Reu

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170163078 (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EZEQUIEL MAIA PANTACPF

RAIMUNDA WELIANE FERNANDES MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 40312· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL MAIA PANTACPF

RAIMUNDA WELIANE FERNANDES MAIACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE LIMA ALCANTARA· OAB CE 45130· CPF 057.***.***-33

Autor:

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 40312· CPF 511.***.***-20

Reu:

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 40312· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: E. M. P., RAIMUNDA WELIANE FERNANDES MAIAREQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor da Sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 206271497. VáRZEA ALEGRE/CE, 12 de junho de 2026. FELIPE DE... (15/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL MAIA PANTACPF

RAIMUNDA WELIANE FERNANDES MAIACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE LIMA ALCANTARA· OAB CE 45130· CPF 057.***.***-33

Autor:

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 40312· CPF 511.***.***-20

Reu:

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 40312· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: E. M. P., RAIMUNDA WELIANE FERNANDES MAIAREQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor da Sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 206271497. VáRZEA ALEGRE/CE, 12 de junho de 2026. FELIPE DE... (15/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 12.293,47

Autor

SILLEGIANDIA BATISTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRECNPJ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE VARZEA ALEGRE - DEMUTRAN

Advogados

Autor:

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 40312· CPF 511.***.***-20

Autor:

VINICIUS DE LIMA ALCANTARA· OAB CE 45130· CPF 057.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 12.293,47

Autor

SILLEGIANDIA BATISTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRECNPJ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE VARZEA ALEGRE - DEMUTRAN

Advogados

Autor:

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 40312· CPF 511.***.***-20

Autor:

VINICIUS DE LIMA ALCANTARA· OAB CE 45130· CPF 057.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILLEGIANDIA BATISTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE

Advogados

Autor:

VINICIUS DE LIMA ALCANTARA· OAB CE 45130· CPF 057.***.***-33

Autor:

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 40312· CPF 511.***.***-20

Reu:

VINICIUS DE LIMA ALCANTARA· OAB CE 45130· CPF 057.***.***-33

Reu:

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 40312· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SILLEGIÂNDIA BATISTA DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE ORIGEM: AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA - VARA ÚNICA DE VÁRZEA ALEGRE EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MULTA DE TRÂNSITO. DEMUTRAN COMO ÓRGÃO DESPERSONALIZADO. PRECLUSÃO LÓGICA QUANTO À LEGITIMIDADE PASSIVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (CDC, ART. 6º, VIII). NECESSIDADE DE PROVA. COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO INSUFICIENTE (CPC, ART. 373, I). JULGA... (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Tutela de UrgênciaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILLEGIANDIA BATISTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE

Advogados

Autor:

VINICIUS DE LIMA ALCANTARA· OAB CE 45130· CPF 057.***.***-33

Autor:

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 40312· CPF 511.***.***-20

Reu:

VINICIUS DE LIMA ALCANTARA· OAB CE 45130· CPF 057.***.***-33

Reu:

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 40312· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SILLEGIÂNDIA BATISTA DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE ORIGEM: AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA - VARA ÚNICA DE VÁRZEA ALEGRE EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MULTA DE TRÂNSITO. DEMUTRAN COMO ÓRGÃO DESPERSONALIZADO. PRECLUSÃO LÓGICA QUANTO À LEGITIMIDADE PASSIVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (CDC, ART. 6º, VIII). NECESSIDADE DE PROVA. COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO INSUFICIENTE (CPC, ART. 373, I). JULGA... (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILLEGIANDIA BATISTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE

Advogados

Autor:

VINICIUS DE LIMA ALCANTARA· OAB CE 45130· CPF 057.***.***-33

Autor:

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 40312· CPF 511.***.***-20

Reu:

VINICIUS DE LIMA ALCANTARA· OAB CE 45130· CPF 057.***.***-33

Reu:

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 40312· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SILLEGIÂNDIA BATISTA DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE ORIGEM: AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA - VARA ÚNICA DE VÁRZEA ALEGRE EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MULTA DE TRÂNSITO. DEMUTRAN COMO ÓRGÃO DESPERSONALIZADO. PRECLUSÃO LÓGICA QUANTO À LEGITIMIDADE PASSIVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (CDC, ART. 6º, VIII). NECESSIDADE DE PROVA. COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO INSUFICIENTE (CPC, ART. 373, I). JULGA... (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 800,00

Autor

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

VINICIUS DE LIMA ALCANTARA· OAB CE 45130· CPF 057.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

NCPF

Reu

DAMIAO NERES VIEIRA

CICERA VANUZIA BEZERRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 40312· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO em 27/11/2023 23:59. (29/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 14.970,00

Autor

PEDRO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 40312· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 40312· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 25.940,50

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 25.940,50

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

LEUNIDE DE JESUS BEZERRA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 40312· CPF 511.***.***-20

Reu:

VINICIUS DE LIMA ALCANTARA· OAB CE 45130· CPF 057.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE VICENTE DA COSTACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 40312· CPF 511.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 196726186 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/04/2026)

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