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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 800,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOAQUIM MARTINS DOS SANTOS

JOAQUIM MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOAQUIM MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DepósitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM MARTINS DOS SANTOS

Reu

JOAQUIM MARTINS DOS SANTOS

MUNICIPIO DE PARANAIBA

Advogados

Autor:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Autor:

PATRÍCIA RODRIGUES SILVA· OAB MS 23805· CPF 032.***.***-85

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Autor:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807· CPF 155.***.***-88

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Reu:

PATRÍCIA RODRIGUES SILVA· OAB MS 23805· CPF 032.***.***-85

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807· CPF 155.***.***-88

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM MARTINS DOS SANTOS

Reu

JOAQUIM MARTINS DOS SANTOS

MUNICIPIO DE PARANAIBA

Advogados

Autor:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Autor:

PATRÍCIA RODRIGUES SILVA· OAB MS 23805· CPF 032.***.***-85

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Autor:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807· CPF 155.***.***-88

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Reu:

PATRÍCIA RODRIGUES SILVA· OAB MS 23805· CPF 032.***.***-85

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807· CPF 155.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas nos termos da sentença de conhecimento. Honorários presumem-se incluídos no valor adimplido. Ato subsequente, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, vez que manifesta a ausência de interesse recursal. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.... (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

JOAQUIM MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO GOMES CAMPOS· OAB MT 24861· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVIO GOMES CAMPOS· OAB MT 24861· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Documento (29/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós MorteFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós MorteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Documento (25/01/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LAUDENICE FERREIRA DE LIMACPF

Reu

SEVERINA FERREIRA DE LIMACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2008

Distribuição

01/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

OLGA MOREIRA MARTINSCPF

Reu

ILCIMAR MACHADOCPF

JOAQUIM MARTINS DOS SANTOS

MARIA JUSTINA FIGUEIREDO DO PATROCINIO

ZULEIKA GONCALVES ROMA

WILMA EDNA PHILIGRET DE OLIVEIRA BAPTISTA

+ 3 outros

Outros

ALEXANDRE BAPTISTA JANOT DE MATTOS· OAB RJ 106822· CPF 019.***.***-14

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIAGO ALVES RITTERCPF

WILMAR RITTERCPF

RUBENS CESAR ROCHA GOMESCPF

PEDRO GORGONHA DE MOURACPF

MARTINHO RITTERCPF

+ 12 outros

Reu

ARRAIAS CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO NOTASCNPJ

LUIZ WELLINGTON LEONARDOCPF

JOSÉ ALEXANDRE SALMAZOCPF

IVANICIO VILELA DOS SANTOSCPF

CARLOS AUGUSTO NUNES CORDEIROCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MARCOS FERREIRA· OAB TO 202· CPF 062.***.***-68

Reu:

EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR· CPF 872.***.***-15

Reu:

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 33717· CPF 603.***.***-34

Reu:

GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA· OAB TO 4528· CPF 115.***.***-87

Reu:

ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 2549· CPF 615.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000151-55.2012.8.27 (19/02/2026)

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