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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

DAVI ELIAS DA SILVACPF

JUNIOR DE JESUS

Advogados

Reu:

NIKOLAS MARCONDES DE MIRANDA KOBLEV· OAB SP 290314· CPF 349.***.***-13

Reu:

FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 045677· CPF 309.***.***-06

Reu:

ROSALINA FATIMA GOUVEIA PREVIATO· CPF 029.***.***-95

Outros

ROSALINA FATIMA GOUVEIA PREVIATO· OAB SP 100843· CPF 029.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI ELIAS DA SILVACPF

JUNIOR DE JESUS

Advogados

Autor:

FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 045677· CPF 309.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI ELIAS DA SILVACPF

JUNIOR DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NIKOLAS MARCONDES DE MIRANDA KOBLEV· OAB SP 290314· CPF 349.***.***-13

Autor:

FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 045677· CPF 309.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI ELIAS DA SILVACPF

JUNIOR DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 045677· CPF 309.***.***-06

Autor:

ROSALINA FATIMA GOUVEIA PREVIATO· CPF 029.***.***-95

Autor:

NIKOLAS MARCONDES DE MIRANDA KOBLEV· OAB SP 290314· CPF 349.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR DE JESUS

DAVI ELIAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 045677· CPF 309.***.***-06

Autor:

NIKOLAS MARCONDES DE MIRANDA KOBLEV· OAB SP 290314· CPF 349.***.***-13

Autor:

ROSALINA FATIMA GOUVEIA PREVIATO· CPF 029.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Lesão CorporalDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI ELIAS DA SILVACPF

JUNIOR DE JESUS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR DE JESUS

DAVI ELIAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NIKOLAS MARCONDES DE MIRANDA KOBLEV· OAB SP 290314· CPF 349.***.***-13

Autor:

FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 045677· CPF 309.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI ELIAS DA SILVA

Reu

DAVI ELIAS DA SILVA

JUNIOR DE JESUS

Advogados

Autor:

FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 45677· CPF 309.***.***-06

Autor:

NIKOLAS MARCONDES DE MIRANDA KOBLEV· OAB SP 290314· CPF 349.***.***-13

Autor:

ROSALINA FATIMA GOUVEIA PREVIATO· OAB SP 100843· CPF 029.***.***-95

Autor:

FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 045677· CPF 309.***.***-06

Reu:

ROSALINA FATIMA GOUVEIA PREVIATO· OAB SP 100843· CPF 029.***.***-95

Reu:

FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 45677· CPF 309.***.***-06

Reu:

NIKOLAS MARCONDES DE MIRANDA KOBLEV· OAB SP 290314· CPF 349.***.***-13

Reu:

FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 045677· CPF 309.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502859-74.2019.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Lesão Corporal - DAVI ELIAS DA SILVA - - JUNIOR DE JESUS - Fls. 2086/2088: trata-se de pedido defensivo para que sejam observados os critérios do Comunicado CG nº 67/2025 no início do cumprimento das penas impostas aos sentenciados em regime inicial semiaberto. - ADV: FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP), NIKOLAS MARCONDES DE MIRANDA KOBLEV (OAB 290314/SP), FILINTO DE AL... (01/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 112.468,83

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Reu

JOAQUIM PEREIRA FILHO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 27495· CPF 066.***.***-03

Autor:

JEAN MACIEL CANTUARIO DIGUES DA COSTA· OAB GO 45029· CPF 017.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 27495· CPF 066.***.***-03

Reu:

JEAN MACIEL CANTUARIO DIGUES DA COSTA· OAB GO 45029· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara Cível Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo: 5171889-15.2024.8.09.0051 Promovente (s): Itaú Unibanco S/a CPF/CNPJ: 60.701.190/0001-04 Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Ar... (15/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 843.541,25

Último movimento: Juntada -> Petição (06/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Reu

JOAQUIM PEREIRA FILHO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 27495· CPF 066.***.***-03

Autor:

JEAN MACIEL CANTUARIO DIGUES DA COSTA· OAB GO 45029· CPF 017.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 27495· CPF 066.***.***-03

Reu:

JEAN MACIEL CANTUARIO DIGUES DA COSTA· OAB GO 45029· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada (19/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM PEREIRA FILHO

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 13156· CPF 040.***.***-00

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 13156· CPF 040.***.***-00

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2005

Distribuição

29/04/2005

Valor

R$ 48.433,53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ABEL BATISTA DE ABREUCPF

ANTONIO SOUZA COIMBRA

ANTONIO CECILIO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 24942· CPF 195.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CECILIO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO SOUZA COIMBRACPF

ABEL BATISTA DE ABREUCPF

EXAULTINO BERNARDES DA SILVEIRA

JERONIMO FERREIRA DA SILVA

+ 38 outros

Advogados

Reu:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 85267· CPF 037.***.***-38

Reu:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 24942· CPF 195.***.***-15

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

27/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ANTONIO CECILIO DE OLIVEIRA

ANTONIO SOUZA COIMBRA

ABEL BATISTA DE ABREUCPF

Último movimento: Processo Reativado (04/10/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CECILIO DE OLIVEIRA

ANTONIO SOUZA COIMBRA

ABEL BATISTA DE ABREUCPF

EXAULTINO BERNARDES DA SILVEIRA

JERONIMO FERREIRA DA SILVA

+ 37 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 85267· CPF 037.***.***-38

Reu:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 24942· CPF 195.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (30/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2005

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 48.433,53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CECILIO DE OLIVEIRA

ANTONIO SOUZA COIMBRA

ABEL BATISTA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 24942· CPF 195.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12F para MGBHCIV12F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

ABEL BATISTA DE ABREU

Advogados

Autor:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 24942· CPF 195.***.***-15

Autor:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 85267· CPF 037.***.***-38

Autor:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 085267· CPF 037.***.***-38

Autor:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS MUZZI· OAB MG 024942

Reu:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 24942· CPF 195.***.***-15

Reu:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 85267· CPF 037.***.***-38

Reu:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 085267· CPF 037.***.***-38

Reu:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS MUZZI· OAB MG 024942

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0014363-97.2005.4.01.3800/MG EMBARGADO: ABEL BATISTA DE ABREU ADVOGADO(A): HELOISA TEIXEIRA SANTOS (OAB MG024942) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados... (18/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM PEREIRA FILHO

Advogados

Autor:

ALANNA KAREN RODRIGUES JORGE· OAB MG 185115· CPF 107.***.***-16

Autor:

JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR· OAB MG 202203

Autor:

JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA· OAB MG 86885· CPF 566.***.***-34

Autor:

JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA· OAB MG 086885· CPF 566.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/10/1984

Distribuição

30/10/1984

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOAQUIM PEREIRA FILHO

Reu

MANOEL JOAQUIM PEREIRA

Advogados

Autor:

RONALDO DA COSTA PROCOPIO· OAB RJ 68423· CPF 458.***.***-49

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

RONALDO DA COSTA PROCOPIO· OAB RJ 68423· CPF 458.***.***-49

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 569: à serventia. (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.519,82

Autor

MANOEL JOAQUIM PEREIRA FILHOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO GONCALVES DE LIMA· OAB RJ 217768· CPF 122.***.***-71

Autor:

DALILA PINHEIRO DE SOUSA· OAB RJ 187148· CPF 124.***.***-01

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOAQUIM PEREIRA FILHO

Advogados

Autor:

THIAGO GONCALVES DE LIMA· OAB RJ 217768· CPF 122.***.***-71

Autor:

DALILA PINHEIRO DE SOUSA· OAB RJ 187148· CPF 124.***.***-01

Último movimento: Outras Decisões (30/03/2026)

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