Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOCIVALDO DOS SANTOS

GEVALDO DE JESUS SANTOS

Advogados

Reu:

MYRIA ZAFIRA SANTOS SILVA· CPF 012.***.***-03

Outros

KATIUSCIA GISLAINE RIBEIRO DE ALMEIDA BARBOSA· OAB SE 12196· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

GEVALDO DE JESUS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOCIVALDO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada >> Documento (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 241.000,00

Autor

JOCIVALDO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

DULCE DA COSTA MATOSCPF

Advogados

Autor:

ELLERY SOUSA TOEWS DOLL· OAB MA 20744· CPF 069.***.***-08

Autor:

ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAO· OAB MA 20152· CPF 651.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS· OAB MA 14239· CPF 026.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 241.000,00

Autor

JOCIVALDO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

DULCE DA COSTA MATOSCPF

Advogados

Autor:

ELLERY SOUSA TOEWS DOLL· OAB MA 20744· CPF 069.***.***-08

Autor:

ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAO· OAB MA 20152· CPF 651.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS· OAB MA 14239· CPF 026.***.***-95

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOCIVALDO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

POSTO DE GASOLINA SECULO XXI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO BARROS DOS SANTOS· OAB MA 8082· CPF 110.***.***-82

Autor:

ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MA 11858· CPF 996.***.***-68

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOCIVALDO DOS SANTOS SOARESCPF

POSTO DE GASOLINA SECULO XXI LTDA - MECNPJ

Reu

POSTO DE GASOLINA SECULO XXI LTDA - MECNPJ

JOCIVALDO DOS SANTOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO BARROS DOS SANTOS

Autor:

ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MA 11858· CPF 996.***.***-68

Autor:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Reu:

OSVALDO BARROS DOS SANTOS

Reu:

ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MA 11858· CPF 996.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCIVALDO DOS SANTOS SOARES

Reu

POSTO DE GASOLINA SECULO XXI LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Autor:

ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MA 11858· CPF 996.***.***-68

Autor:

OSVALDO BARROS DOS SANTOS· OAB MA 8082· CPF 110.***.***-82

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Reu:

ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MA 11858· CPF 996.***.***-68

Reu:

OSVALDO BARROS DOS SANTOS· OAB MA 8082· CPF 110.***.***-82

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Último movimento: Definitivo (19/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCIVALDO DOS SANTOS SOARES

Reu

POSTO DE GASOLINA SECULO XXI LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Autor:

ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MA 11858· CPF 996.***.***-68

Autor:

OSVALDO BARROS DOS SANTOS· OAB MA 8082· CPF 110.***.***-82

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Reu:

ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MA 11858· CPF 996.***.***-68

Reu:

OSVALDO BARROS DOS SANTOS· OAB MA 8082· CPF 110.***.***-82

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 63.223,11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 63.223,11

Autor

FRANCISCA DE CASTRO MENDESCPF

Reu

CLEUDINALDO DOS SANTOS SOARESCPF

JOCIVALDO DOS SANTOS SOARESCPF

CLEONICE ALBERTINA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

HAROLDO DE CARVALHO RODRIGUES JUNIOR· OAB MA 9656· CPF 643.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DE CASTRO MENDESCPF

Reu

JOCIVALDO DOS SANTOS SOARES

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

HAROLDO DE CARVALHO RODRIGUES JUNIOR· OAB MA 9656· CPF 643.***.***-82

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

HAROLDO DE CARVALHO RODRIGUES JUNIOR· OAB MA 9656· CPF 643.***.***-82

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo

Cláusula PenalDespejo

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DE CASTRO MENDESCPF

Reu

JOCIVALDO DOS SANTOS SOARES

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

HAROLDO DE CARVALHO RODRIGUES JUNIOR· OAB MA 9656· CPF 643.***.***-82

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

HAROLDO DE CARVALHO RODRIGUES JUNIOR· OAB MA 9656· CPF 643.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: FRANCISCA DE CASTRO MENDES Advogado: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA – OAB/MA nº 5.746-A Apelado: CLEUDINALDO DOS SANTOS SOARES e Outros Advogado: HAROLDO DE CARVALHO RODRIGUES JUNIOR – OAB/MA nº 9.656-A Procurador de Justiça: DOMINGAS DE JESUS FRÓZ GOMES Relatora: Desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRAT... (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 3.619.286,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 3.619.286,20

Autor

JOCIVALDO DOS SANTOS SOARESCPF

BOTEQUIM DA FIDELLI LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELLERY SOUSA TOEWS DOLL· OAB MA 20744· CPF 069.***.***-08

Autor:

ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAO· OAB MA 20152· CPF 651.***.***-00

Reu:

THASSIA MENDES DA SILVA· OAB MA 14467· CPF 027.***.***-03

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

YHALLE REULYS BRANDAO SILVACPF

JOCIVALDO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

COLEGIO DOM BOSCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELLERY SOUSA TOEWS DOLL· OAB MA 20744· CPF 069.***.***-08

Autor:

ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAO· OAB MA 20152· CPF 651.***.***-00

Reu:

LUCIANA ERICEIRA DE PAIVA

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAOCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ERICEIRA DE PAIVA· OAB MA 12491· CPF 027.***.***-86

Autor:

ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAO· OAB MA 20152· CPF 651.***.***-00

Autor:

ELLERY SOUSA TOEWS DOLL· OAB MA 20744· CPF 069.***.***-08

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCIANA ERICEIRA DE PAIVA· OAB MA 12491· CPF 027.***.***-86

Reu:

ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAO· OAB MA 20152· CPF 651.***.***-00

Reu:

ELLERY SOUSA TOEWS DOLL· OAB MA 20744· CPF 069.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAOCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ERICEIRA DE PAIVA· OAB MA 12491· CPF 027.***.***-86

Autor:

ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAO· OAB MA 20152· CPF 651.***.***-00

Autor:

ELLERY SOUSA TOEWS DOLL· OAB MA 20744· CPF 069.***.***-08

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCIANA ERICEIRA DE PAIVA· OAB MA 12491· CPF 027.***.***-86

Reu:

ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAO· OAB MA 20152· CPF 651.***.***-00

Reu:

ELLERY SOUSA TOEWS DOLL· OAB MA 20744· CPF 069.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 155.187,56

Autor

JOCIVALDO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

JULIO CESAR DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAO· OAB MA 20152

Autor:

ELLERY SOUSA TOEWS DOLL· OAB MA 20744· CPF 069.***.***-08

Reu:

SALOMAO AMADO BOUMANN· OAB MA 6425· CPF 783.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 155.187,56

Autor

JOCIVALDO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

JULIO CESAR DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAO· OAB MA 20152· CPF 651.***.***-00

Reu:

SALOMAO AMADO BOUMANN· OAB MA 6425· CPF 783.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOCIVALDO DOS SANTOS SOARESCPF

Advogados

Reu:

ELLERY SOUSA TOEWS DOLL

Último movimento: Decorrido prazo de ELLERY SOUSA TOEWS DOLL em 21/07/2022 23:59. (22/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal