JONAS DE SOUSA ALEXANDRE — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 10.962,36

Autor

NELIO NASCIMENTO CORDEIROCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA· OAB AP 4196· CPF 617.***.***-53

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (07/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 28.542,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Tratam os autos de cumprimento de decisão judicial consistente no fornecimento de medicação em favor de Ana Katarina Pinheiro de Moraes. Após o acórdão que negou reexame da matéria e manteve incólume a concessão da segurança em favor da impetrante (MO #314), a Secretaria de Estado da Saúde - SESA, por meio do Ofício n° 300101.0076.1898.0336/2026 (MO #342), apontou divergência entre o fármaco indicado na decisão judicial - Ranibizu... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 28.542,00

Autor

ANA KARINA PINHEIRO DE MORAESCPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPA

Advogados

Autor:

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA· OAB AP 4196· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 15.453,04

Autor

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DIAS RAMOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MARCOS DIAS RAMOSCPF

EDNEY ALESSANDRO FARIAS CARDOSOCPF

MARCELO DE NAZARE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA· OAB AP 4196· CPF 617.***.***-53

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA· OAB AP 4196· CPF 617.***.***-53

Reu:

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES· OAB AP 539

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848

Outros

MAX WELLINGTON TABORDA DOS SANTOS· OAB AP 3061

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (30/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 196.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE MACAPA, DENISE DOS SANTOS SILVA, MANOEL SARMENTO, ANDERSON BRITO SARMENTO, ANTONIO AP Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0052303-03.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Inc... (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 196.000,00

Autor

ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

DENISE DOS SANTOS SILVACPF

MANOEL SARMENTOCPF

ANDERSON BRITO SARMENTOCPF

ANTONIO APARECIDO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA· OAB AP 4196· CPF 617.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO MIRA MARTEL· OAB AP 2259· CPF 249.***.***-30

Reu:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA· OAB AP 2151· CPF 032.***.***-01

Reu:

RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR· CPF 323.***.***-49

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Reu:

OZIEL ARTUR BARROS BORGES· OAB AP 631· CPF 163.***.***-04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 196.000,00

Autor

ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

WELLINGTON BRITO SARMENTOCPF

ALTAIR JOSE MARTEL AYRES DA SILVACPF

MARIA VERONICA MENDES CHAGASCPF

ANTONIO APARECIDO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA· OAB AP 4196· CPF 617.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO MIRA MARTEL· OAB AP 2259· CPF 249.***.***-30

Reu:

OZIEL ARTUR BARROS BORGES· OAB AP 631· CPF 163.***.***-04

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Reu:

RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR· CPF 323.***.***-49

Reu:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA· OAB AP 2151· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (04/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVACPF

Reu

ALTAIR JOSE MARTEL AYRES DA SILVACPF

ANDERSON BRITO SARMENTOCPF

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

DENISE DOS SANTOS SILVA

MANOEL SARMENTO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA· OAB AP 4196· CPF 617.***.***-53

Autor:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA· OAB AP 2151· CPF 032.***.***-01

Autor:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Autor:

RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR· OAB AP 1885· CPF 323.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO MIRA MARTEL· OAB AP 2259· CPF 249.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA· OAB AP 4196· CPF 617.***.***-53

Reu:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA· OAB AP 2151· CPF 032.***.***-01

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Reu:

RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR· OAB AP 1885· CPF 323.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO MIRA MARTEL· OAB AP 2259· CPF 249.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0052303-03.2018.8.03.0001. APELANTE: ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA, PAULO ROBERTO MIRA MARTEL APELADO: MUNICIPIO DE MACAPA, DENISE DOS SANTOS SILVA, MANOEL SARMENTO, ANDERSON BRITO SARMENTO, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, MARIA VERONICA MENDES CHAGAS, ALTAIR JOSE MARTEL AYRES DA SILVA, WELLINGTON BRITO SARMENTO/Advogado(s) do reclamado: ANTONIO APARECIDO DA SILVA, RIBANES NASCIM... (14/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVACPF

Reu

ALTAIR JOSE MARTEL AYRES DA SILVACPF

ANDERSON BRITO SARMENTOCPF

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

DENISE DOS SANTOS SILVA

MANOEL SARMENTO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA· OAB AP 4196· CPF 617.***.***-53

Autor:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA· OAB AP 2151· CPF 032.***.***-01

Autor:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Autor:

RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR· OAB AP 1885· CPF 323.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO MIRA MARTEL· OAB AP 2259· CPF 249.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA· OAB AP 4196· CPF 617.***.***-53

Reu:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA· OAB AP 2151· CPF 032.***.***-01

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Reu:

RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR· OAB AP 1885· CPF 323.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO MIRA MARTEL· OAB AP 2259· CPF 249.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0052303-03.2018.8.03.0001. APELANTE: ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA, PAULO ROBERTO MIRA MARTEL APELADO: MUNICIPIO DE MACAPA, DENISE DOS SANTOS SILVA, MANOEL SARMENTO, ANDERSON BRITO SARMENTO, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, MARIA VERONICA MENDES CHAGAS, ALTAIR JOSE MARTEL AYRES DA SILVA, WELLINGTON BRITO SARMENTO/Advogado(s) do reclamado: ANTONIO APARECIDO DA SILVA, RIBANES NASCIM... (14/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 132.275,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002768-56.2025.8.03.0001. APELANTE: VIRGINALDO FERREIRA DINIZ/Advogado(s) do reclamante: JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA, MATHEUS BICCA DE SOUZA APELADO: ANDREZA ESTEVAM NORONHA/Advogado(s) do reclamado: MARINDIA GONCALVES, ANA PAULA WERBERICH BACK DECISÃO Informado o falecimento do autor/ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP... (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 132.275,52

Autor

VIRGINALDO FERREIRA DINIZCPF

Reu

ANDREZA ESTEVAM NORONHACPF

Advogados

Autor:

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA· OAB AP 4196· CPF 617.***.***-53

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MARINDIA GONCALVES· OAB RS 137615· CPF 029.***.***-81

Reu:

ANA PAULA WERBERICH BACK· OAB RS 113343· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Expedição de Notificação. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUDIVALDO PAES DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA· OAB AP 4196· CPF 617.***.***-53

Reu:

EDSON REINALDO DO CARMO ALVES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0019532-30.2022.8.03.0001. APELANTE: RUDIVALDO PAES DO CARMO Advogado do(a) APELANTE: JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA - AP4196-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 71 - BLOCO B - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 Ementa. Direito penal. Apelação criminal. Crime contra a honra. Difamação. Publicações em redes sociais. Imputação de fato ofensivo à reputação. Identificação das vítimas. Liberdade de expressão.... (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDIVALDO PAES DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA· OAB AP 4196· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUDIVALDO PAES DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA· OAB AP 4196· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (03/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDIVALDO PAES DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA· OAB AP 4196· CPF 617.***.***-53

Reu:

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA· OAB AP 4196· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0019532-30.2022.8.03.0001. APELANTE: RUDIVALDO PAES DO CARMO Advogado(s) do reclamante: JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO O despacho de Id. 5622088 foi cumprido de forma equivocada, uma vez que o órgão ministerial deve ser intimado com a remessa dos autos. À Secretaria para dar correto cumprimento ao despacho supra. Cumpra-se. Desembargador ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA Relator OBS.:... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDIVALDO PAES DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA· OAB AP 4196· CPF 617.***.***-53

Reu:

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA· OAB AP 4196· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Petição (Agravo em recurso especial) (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

WARLLEN RAMON HOLANDA CORTES DA ROCHACPF

Reu

WARLLEN RAMON HOLANDA CORTES DA ROCHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALANA LOANE SENA TELES· OAB AP 2985

Reu:

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 2071

Reu:

ALANA LOANE SENA TELES· OAB AP 2985

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WARLLEN RAMON HOLANDA CORTES DA ROCHA Ce Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: CERTIDÃO DA CONTADORIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0018768-44.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Denegação, Crime de... (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WARLLEN RAMON HOLANDA CORTES DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ALANA LOANE SENA TELES· OAB AP 2985· CPF 699.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de custas (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WARLLEN RAMON HOLANDA CORTES DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALANA LOANE SENA TELES· OAB AP 2985· CPF 699.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ. (28/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaApelação Criminal

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

WARLLEN RAMON HOLANDA CORTES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALANA LOANE SENA TELES· OAB AP 2985· CPF 699.***.***-91

Reu:

ALANA LOANE SENA TELES· OAB AP 2985· CPF 699.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0018768-44.2022.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89725653754 Telefone: (96) 3312-4572. E-mail: [email protected] Número do DECISÃO Cumpra-se os termos finais da sentença. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Macapá/A... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

WARLLEN RAMON HOLANDA CORTES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALANA LOANE SENA TELES· OAB AP 2985· CPF 699.***.***-91

Reu:

ALANA LOANE SENA TELES· OAB AP 2985· CPF 699.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0018768-44.2022.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89725653754 Telefone: (96) 3312-4572. E-mail: [email protected] Número do DECISÃO Cumpra-se os termos finais da sentença. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Macapá/A... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (25/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RONAN MARQUES BRUNOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA· OAB AP 4196· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016153-13.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RONAN MARQUES BRUNO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal movida contra RONAN MA... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RONAN MARQUES BRUNOCPF

Advogados

Reu:

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA· OAB AP 4196· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/07/2026)

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