JORGE ALBERTO DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 16.079,26

Autor

NILTON GABRIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO DA SILVA· OAB MG 98603· CPF 038.***.***-18

Autor:

FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES· OAB MG 90704· CPF 036.***.***-93

Autor:

VANIO APARECIDO CORREA· OAB MG 105172· CPF 568.***.***-91

Autor:

HENRIQUE TANURE MOREIRA· OAB MG 109695· CPF 013.***.***-17

Reu:

WELLINGTON ROSA DE LIMA· OAB MG 124991· CPF 885.***.***-68

Reu:

HUGO REZENDE LOPES· OAB MG 138974· CPF 067.***.***-70

Reu:

IVAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 70988· CPF 525.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA MARTINS ASSUNCAO GIORDANO· OAB MG 122244· CPF 068.***.***-10

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 16.079,26

Autor

NILTON GABRIEL DE OLIVEIRACPF

FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZCNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZCNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

NILTON GABRIEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES· OAB MG 90704· CPF 036.***.***-93

Autor:

HENRIQUE TANURE MOREIRA· OAB MG 109695· CPF 013.***.***-17

Autor:

VANIO APARECIDO CORREA· OAB MG 105172· CPF 568.***.***-91

Autor:

PAULO AFONSO DA SILVA· OAB MG 98603· CPF 038.***.***-18

Autor:

LAILA CASAMI DE OLIVEIRA· OAB MG 126875· CPF 079.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO NORONHA NETO· OAB MG 87887· CPF 032.***.***-88

Reu:

MARCELA MARIA MACIEL CAMPOLINA ALVES· OAB MG 160521· CPF 091.***.***-77

Reu:

LAILA CASAMI DE OLIVEIRA· OAB MG 126875· CPF 079.***.***-70

Reu:

SANDRA FALCUCCI· OAB MG 106452· CPF 000.***.***-32

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZCNPJ

NILTON GABRIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZCNPJ

NILTON GABRIEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Autor:

MARCELA MARIA MACIEL CAMPOLINA ALVES· OAB MG 160521

Autor:

LAILA CASAMI DE OLIVEIRA· OAB MG 126875

Autor:

FRANCISCO NORONHA NETO· OAB MG 87887

Autor:

SANDRA FALCUCCI· OAB MG 106452

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Reu:

MARCELA MARIA MACIEL CAMPOLINA ALVES· OAB MG 160521

Reu:

FRANCISCO NORONHA NETO· OAB MG 87887

Reu:

LAILA CASAMI DE OLIVEIRA· OAB MG 126875

Reu:

SANDRA FALCUCCI· OAB MG 106452

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Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 70.390,37

Autor

GERALDO BALDOINO FERREIRACPF

JORGE ALBERTO DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 70.390,37

Autor

GERALDO BALDOINO FERREIRACPF

JORGE ALBERTO DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU ANTUNES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU ANTUNES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0066571-43.2014.4.01.3800/MG EXEQUENTE: DIRCEU ANTUNES DE MELO ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DIAS (OAB MG130653) SENTENÇA I. Tendo em vista a satisfação do crédito exequendo, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. (05/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2014

Distribuição

23/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO SILVEIRA

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO SILVEIRA

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050712-84.2014.4.01.3800. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 7ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RONALDO SILVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE ALBERTO DIAS - MG130653 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO "B" I. Tendo em vista a satisf... (09/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROB RONEY FONSECA EULALIOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROB RONEY FONSECA EULALIOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0017553-19.2015.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ROB RONEY FONSECA EULALIO ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DIAS (OAB MG130653) SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. (20/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ROGERIO CICERO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Reu:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Último movimento: Por decisão judicial (10/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ROGERIO CICERO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Reu:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0062507-19.2016.4.01.3800/MG APELADO: ROGERIO CICERO FERREIRA ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DIAS (OAB MG130653) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de agravos internos interpostos pelo INSS contra decisões que negaram seguimento a recursos especial e extraordinário. Em suas razões, o recorrente afirma que a periculosidade não caracteriza atividade especial após o Decreto nº 2.172/97, alega violação constitucional e pede o sobrestamento pelo Tem... (16/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

GERALDO LOPES DA COSTA

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Reu:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005165-28.2019.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10051652820194013800/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELADO: GERALDO LOPES DA COSTA ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DIAS (OAB MG130653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 84 - 07/06/2026 - Despacho Evento 83 - 07/06/2026 - Negado seguimento a Recurso Evento 82 - 07/06/2026 - Negado seguimento a Recurso (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2019

Distribuição

07/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

GERALDO LOPES DA COSTA

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Reu:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005165-28.2019.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10051652820194013800/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELADO: GERALDO LOPES DA COSTA ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DIAS (OAB MG130653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 84 - 07/06/2026 - Despacho Evento 83 - 07/06/2026 - Negado seguimento a Recurso Evento 82 - 07/06/2026 - Negado seguimento a Recurso (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2020

Distribuição

03/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON MARCIO SILVACPF

Reu

ADILSON MARCIO SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Reu:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON MARCIO SILVACPF

Reu

ADILSON MARCIO SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Reu:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1016634-37.2020.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10166343720204013800/MG) RELATOR: JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS AUTOR: ADILSON MARCIO SILVA ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DIAS (OAB MG130653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 17/02/2026 - PETIÇÃO (20/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO SOARES DA COSTA

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Último movimento: Publicação (27/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ALVES RESENDE

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ALVES RESENDE

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0005933-69.2013.4.01.3803/MG AUTOR: MARCIO ALVES RESENDE ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DIAS (OAB MG130653) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SJMG-ULA-1ª VARA 2/2023, FAÇO vista à parte do retorno dos autos do Tribunal, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé. (26/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ALVES RESENDE

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO DIAS· OAB MG 130653· CPF 556.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0005933-69.2013.4.01.3803/MG AUTOR: MARCIO ALVES RESENDE ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DIAS (OAB MG130653) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SJMG-ULA-1ª VARA 2/2023, FAÇO vista à parte do retorno dos autos do Tribunal, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé. (26/05/2025)

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