JORGE ANTONIO GOMES RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

AGUINALDO LOBATO DE MELO JUNIORCPF

Reu

AGUINALDO LOBATO DE MELO JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0022689-74.2023.8.03.0001. APELANTE: AGUINALDO LOBATO DE MELO JUNIOR Advogado do(a) APELANTE: HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de Apelação Criminal interposta por AGUINALDO LOBATO DE MELO JUNIOR em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca... (02/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AGUINALDO LOBATO DE MELO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUINALDO LOBATO DE MELO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

AGUINALDO LOBATO DE MELO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022689-74.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: AGUINALDO LOBATO DE MELO JUNIOR DECISÃO AGUINALDO LOBATO DE MELO JÚNIOR foi condenado em primeiro grau ao cumprimento de pena em regime fechado. Garantiu-se ao réu o direito de recorrer em liberdade. O acusado interpôs apelação, recurso que, apesar de conhecido, não foi provido (id. 25747417). Trânsito em julgado em 20/12/2025 (id. 25747423). É o relatório.... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

AGUINALDO LOBATO DE MELO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022689-74.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: AGUINALDO LOBATO DE MELO JUNIOR DECISÃO AGUINALDO LOBATO DE MELO JÚNIOR foi condenado em primeiro grau ao cumprimento de pena em regime fechado. Garantiu-se ao réu o direito de recorrer em liberdade. O acusado interpôs apelação, recurso que, apesar de conhecido, não foi provido (id. 25747417). Trânsito em julgado em 20/12/2025 (id. 25747423). É o relatório.... (20/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 8.496,06

Autor

JORGE ANTONIO GOMES

JORGE ANTONIO GOMESCPF

Reu

FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES CENTRO OESTE LTDA

FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES CENTRO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER DAVID ALVES· OAB GO 27712

Reu:

HENRIQUE MARQUES DA SILVA· OAB GO 13241

Outros

ADÍLIO EVANGELISTA CARNEIRO· OAB GO 11711

Último movimento: Trânsito em Julgado 07/04/2025 (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANTONIO GOMES

Reu

ASSOCIAçãO HABITACIONAL NOSSO LAR REPR. P/ PAULO EDUARDO FERRARI

N. R. F. GESTãO E EMPREEND. IMOBILIáRIOS EIRELI RPR. P/ DANIEL APARECIDO DE PASSOS

Advogados

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563

Autor:

EDSON PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 378053· CPF 066.***.***-03

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563

Reu:

EDSON PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 378053· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003208-87.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jorge Antonio Gomes - Associação Habitacional Nosso Lar Repr. P/ Paulo Eduardo Ferrari - - N. R. F. Gestão e Empreend. Imobiliários Eireli Rpr. P/ Daniel Aparecido de Passos e outro - Vistos. Cumpra-se o r. decisão de fl. 263. Eventual cumprimento de sentença deverá ser proposto como incidente processual, em apenso aos pr... (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANTONIO GOMES

Reu

ASSOCIAçãO HABITACIONAL NOSSO LAR REPR. P/ PAULO EDUARDO FERRARI

N. R. F. GESTãO E EMPREEND. IMOBILIáRIOS EIRELI RPR. P/ DANIEL APARECIDO DE PASSOS

Advogados

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563

Autor:

EDSON PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 378053· CPF 066.***.***-03

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563

Reu:

EDSON PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 378053· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003208-87.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jorge Antonio Gomes - Associação Habitacional Nosso Lar Repr. P/ Paulo Eduardo Ferrari - - N. R. F. Gestão e Empreend. Imobiliários Eireli Rpr. P/ Daniel Aparecido de Passos e outro - Vistos. Cumpra-se o r. decisão de fl. 263. Eventual cumprimento de sentença deverá ser proposto como incidente processual, em apenso aos pr... (18/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE ANTONIO GOMES

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS AMARAL FERREIRA· OAB MG 070505· CPF 878.***.***-91

Reu:

LORENA SOARES LIMA· OAB MG 187263· CPF 117.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE ANTONIO GOMES

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS AMARAL FERREIRA· OAB MG 070505· CPF 878.***.***-91

Reu:

LORENA SOARES LIMA· OAB MG 187263· CPF 117.***.***-25

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (27/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialRecurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 697.139,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA 59.888/96. RECURSO ESPECIAL 1.301.935/DF. INAPLICABILIDADE DOS TEMAS 880 E 1076, AMBOS DO STJ. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS. ACÓRDÃO MANTIDO. 1. Os embargos de declaração servem para aclarar ambiguidade, obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Ausentes esses vícios, nega-se... (27/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 697.139,37

Autor

ANTONIO JOAQUIM DA SILVACPF

ANTONIO GOMES FERREIRACPF

ANTONIO GOMES JORGECPF

ANTONIO GONCALVES DE SANTANACPF

ANTONIO JORGE DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO GOMES FERREIRA em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GOMES FERREIRACPF

ANTONIO GOMES JORGECPF

ANTONIO JOAQUIM DA SILVACPF

ANTONIO JORGE RAPOSOCPF

ANTONIO JOSE GONZAGA DA CONCEICAOCPF

+ 2 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 105281/2026 (11/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES FERREIRA

ANTONIO GOMES JORGE

ANTONIO JOAQUIM DA SILVA

ANTONIO JORGE RAPOSOCPF

ANTONIO JOSE DE JESUS

+ 2 outros

Reu

8. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

DANILO VIEIRA FERNANDES

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

DANILO VIEIRA FERNANDES

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES FERREIRA

ANTONIO GOMES JORGE

ANTONIO JOAQUIM DA SILVA

ANTONIO JORGE RAPOSOCPF

ANTONIO JOSE DE JESUS

+ 2 outros

Reu

8. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

DANILO VIEIRA FERNANDES

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

DANILO VIEIRA FERNANDES

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709575-96.2022.8.07.0018. RECORRENTE: ANTÔNIO GOMES FERREIRA, ANTÔNIO GOMES JORGE, ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA, ANTÔNIO JORGE RAPOSO, ANTÔNIO JOSÉ GONZAGA DA CONCEIÇÃO, ANTÔNIO JOSÉ MARQUES LOPES, ANTÔNIO JOSÉ DE JESUS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 60479713, admitiu o recurso especial e inadmitiu o recurso extraordinário, situação última que ensejou a interposição de recurso de agravo para a Co... (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES JORGE

Reu

ANTONIO UBIRACY MARTINS SARAIVACPF

Advogados

Autor:

FABIO FERRAZ DIAS· OAB DF 74286· CPF 056.***.***-21

Autor:

SÂNNELY CRISTINE DOURADO DOS SANTOS· OAB DF 59706· CPF 045.***.***-59

Autor:

GABRIEL FILIPE LOPES MATOS· OAB DF 47961· CPF 022.***.***-28

Reu:

FABIO FERRAZ DIAS· OAB DF 74286· CPF 056.***.***-21

Reu:

SÂNNELY CRISTINE DOURADO DOS SANTOS· OAB DF 59706· CPF 045.***.***-59

Reu:

GABRIEL FILIPE LOPES MATOS· OAB DF 47961· CPF 022.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO GOMES JORGE EXECUTADO: ANTONIO UBIRACY MARTINS SARAIVA SENTENÇA Diante da manifestação do(a) credor(a), tenho por satisfeita a obrigação, razão pela qual extingo a fase de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, II, e 925, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciá... (19/05/2025)

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