JORGE ARSENIOS REPRESENTACOES — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA IVONE OLIVEIRA DE FREITASCPF

BERNARDO LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Reu:

ERNESTO DE PINHO PESSOA JUNIOR· OAB CE 4659· CPF 170.***.***-72

Reu:

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA· OAB CE 7013· CPF 202.***.***-15

Reu:

MARIA VANILDE REBOUCAS MACHADO· OAB CE 2955· CPF 135.***.***-72

Reu:

ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA· OAB CE 5118· CPF 212.***.***-87

Reu:

MARIA DE FATIMA APARECIDA OLIVEIRA· OAB CE 3198· CPF 116.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 185506711 (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 3.860,00

Autor

ALTINA MARIA BENEVIDES BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

MOAB SALDANHA JUNIOR· OAB CE 21928· CPF 659.***.***-91

Autor:

CECILIA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 19065· CPF 975.***.***-49

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNESTO DE PINHO PESSOA JUNIOR· OAB CE 4659· CPF 170.***.***-72

Reu:

MARIA VANILDE REBOUCAS MACHADO· OAB CE 2955· CPF 135.***.***-72

Reu:

ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA· OAB CE 5118· CPF 212.***.***-87

Reu:

MARIA DE FATIMA APARECIDA OLIVEIRA· OAB CE 3198· CPF 116.***.***-34

Reu:

LIANA CAMARA DO VALE· OAB CE 3903· CPF 161.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 179203328 (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

19/06/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA CARLOS SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO-IPM

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ROCHA NOGUEIRA· OAB CE 4567· CPF 448.***.***-78

Reu:

ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA· OAB CE 5118· CPF 212.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 25/07/2025. Documento: 165605066 (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0033619-56.2012.8.06.0001 Certifico que procedi, na data de hoje, com o envio do ato judicial retro para devida disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional com o fim de intimar os advogados respectivos. Fortaleza, 20 de janeiro de 2025. Núcleo de Execução de Expedientes Coordenador (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

SILVIA HELENA MONTENEGRO FERNANDES ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPPE MATTOS CHAGAS· OAB CE 26562· CPF 910.***.***-04

Autor:

LEON SIMOES DE MELLO· OAB CE 29493· CPF 039.***.***-23

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 6023· CPF 228.***.***-87

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MATHEUS DE AZEVEDO MENDES· OAB CE 40100· CPF 060.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA VANILDE REBOUCAS MACHADO· OAB CE 2955· CPF 135.***.***-72

Reu:

ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA· OAB CE 5118· CPF 212.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 158.230,81

Autor

MARIA DAS GRACAS PIAUILINOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Autor:

OLGA PAIVA BEZERRA· OAB CE 33397· CPF 022.***.***-35

Reu:

ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA· OAB CE 5118· CPF 212.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 172403080 (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGESCPF

OLGA PAIVA BEZERRACPF

RONI FURTADO BORGOCPF

Advogados

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Autor:

OLGA PAIVA BEZERRA· OAB CE 33397· CPF 022.***.***-35

Último movimento: Mero expediente (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

RIBAMAR FRUTUOSO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ROCHA NOGUEIRA· OAB CE 4567· CPF 448.***.***-78

Reu:

ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA· OAB CE 5118· CPF 212.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 14.148,41

Autor

LUIZ ARAUJO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Reu:

ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA· OAB CE 5118· CPF 212.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 196195295 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

R$ 2.567,25

Autor

ANTONIETA MACHADO DANTASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ERNESTO DE PINHO PESSOA JUNIOR· OAB CE 4659· CPF 170.***.***-72

Reu:

MARIA VANILDE REBOUCAS MACHADO· OAB CE 2955· CPF 135.***.***-72

Reu:

ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA· OAB CE 5118· CPF 212.***.***-87

Reu:

MARIA DE FATIMA APARECIDA OLIVEIRA· OAB CE 3198· CPF 116.***.***-34

Reu:

LIANA CAMARA DO VALE· OAB CE 3903· CPF 161.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 177855713 (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 192069506 (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

MARIA CLEIDE OLIVEIRA DE FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTOCPF

MOAB SALDANHA JUNIORCPF

THIAGO CAMARA LOUREIROCPF

Reu

MARIA CLEIDE OLIVEIRA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Autor:

THIAGO CAMARA LOUREIRO· OAB CE 19245· CPF 169.***.***-59

Autor:

MOAB SALDANHA JUNIOR· OAB CE 21928· CPF 659.***.***-91

Autor:

ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA· OAB CE 5118· CPF 212.***.***-87

Autor:

LIANA CAMARA DO VALE· OAB CE 3903· CPF 161.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Reu:

THIAGO CAMARA LOUREIRO· OAB CE 19245· CPF 169.***.***-59

Reu:

MOAB SALDANHA JUNIOR· OAB CE 21928· CPF 659.***.***-91

Reu:

ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA· OAB CE 5118· CPF 212.***.***-87

Reu:

LIANA CAMARA DO VALE· OAB CE 3903· CPF 161.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA CLEIDE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO R.H. Em virtude do decurso do prazo para cumprimento da determinação determinação, expeça-se intimação ao espólio da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e dar cumprimento ao despacho de ID nº 185189473, alertando que o descumprimento acarretará a extinção do fei... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTOCPF

MOAB SALDANHA JUNIORCPF

THIAGO CAMARA LOUREIROCPF

Reu

MARIA CLEIDE OLIVEIRA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Autor:

THIAGO CAMARA LOUREIRO· OAB CE 19245· CPF 169.***.***-59

Autor:

MOAB SALDANHA JUNIOR· OAB CE 21928· CPF 659.***.***-91

Autor:

ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA· OAB CE 5118· CPF 212.***.***-87

Autor:

LIANA CAMARA DO VALE· OAB CE 3903· CPF 161.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Reu:

THIAGO CAMARA LOUREIRO· OAB CE 19245· CPF 169.***.***-59

Reu:

MOAB SALDANHA JUNIOR· OAB CE 21928· CPF 659.***.***-91

Reu:

ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA· OAB CE 5118· CPF 212.***.***-87

Reu:

LIANA CAMARA DO VALE· OAB CE 3903· CPF 161.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA CLEIDE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO R.H. Em virtude do decurso do prazo para cumprimento da determinação determinação, expeça-se intimação ao espólio da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e dar cumprimento ao despacho de ID nº 185189473, alertando que o descumprimento acarretará a extinção do fei... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Assistência à SaúdeRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ· OAB CE 15672· CPF 804.***.***-04

Autor:

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA· OAB CE 7013· CPF 202.***.***-15

Autor:

MARIA DE FATIMA APARECIDA OLIVEIRA· OAB CE 3198· CPF 116.***.***-34

Autor:

ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA· OAB CE 5118· CPF 212.***.***-87

Reu:

JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ· OAB CE 15672· CPF 804.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA· OAB CE 7013· CPF 202.***.***-15

Reu:

MARIA DE FATIMA APARECIDA OLIVEIRA· OAB CE 3198· CPF 116.***.***-34

Reu:

ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA· OAB CE 5118· CPF 212.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA ROCHA MATTOS RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA Sobre a documentação apresentada no Id. 189561409, diga a parte autora, assim desejando, no prazo de 15 dias. Faculto, no prazo anteriormente concedido, a apresentação de pedido de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Ru... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2007

Distribuição

02/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ· OAB CE 15672· CPF 804.***.***-04

Autor:

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA· OAB CE 7013· CPF 202.***.***-15

Autor:

MARIA DE FATIMA APARECIDA OLIVEIRA· OAB CE 3198· CPF 116.***.***-34

Autor:

ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA· OAB CE 5118· CPF 212.***.***-87

Reu:

JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ· OAB CE 15672· CPF 804.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA· OAB CE 7013· CPF 202.***.***-15

Reu:

MARIA DE FATIMA APARECIDA OLIVEIRA· OAB CE 3198· CPF 116.***.***-34

Reu:

ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA· OAB CE 5118· CPF 212.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA ROCHA MATTOS RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA Sobre a documentação apresentada no Id. 189561409, diga a parte autora, assim desejando, no prazo de 15 dias. Faculto, no prazo anteriormente concedido, a apresentação de pedido de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Ru... (05/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal