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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GARCIA

Advogados

Autor:

VIVIANE DE ABREU DAVID· OAB RJ 124033

Último movimento: Documento (Certidão) (24/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GARCIA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ADRIANA TIRADO DE ALMEIDA· OAB SP 408883· CPF 387.***.***-54

Autor:

SILMARA DE LIMA· OAB SP 277356· CPF 182.***.***-09

Reu:

SILMARA DE LIMA· OAB SP 277356· CPF 182.***.***-09

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CARLOS LUIZ GARCIA

JORGE GARCIA

LUIZ CARLOS GARCIA

RENATO GOMES GARCIA

RONY GARCIA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

UBIRATÃ ROSA NUNES· OAB RS 059284· CPF 948.***.***-04

Autor:

JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES· OAB RS 062654· CPF 978.***.***-53

Reu:

UBIRATÃ ROSA NUNES· OAB RS 059284· CPF 948.***.***-04

Reu:

JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES· OAB RS 062654· CPF 978.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CARLOS LUIZ GARCIA

JORGE GARCIA

LUIZ CARLOS GARCIA

RENATO GOMES GARCIA

RONY GARCIA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

UBIRATÃ ROSA NUNES· OAB RS 059284· CPF 948.***.***-04

Autor:

JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES· OAB RS 062654· CPF 978.***.***-53

Reu:

UBIRATÃ ROSA NUNES· OAB RS 059284· CPF 948.***.***-04

Reu:

JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES· OAB RS 062654· CPF 978.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JORGE GARCIA

Advogados

Autor:

ANA SILVIA DE MOURA TORRES MARIANO· OAB PR 039175· CPF 024.***.***-08

Autor:

MARIA CAROLINA DE MOURA TORRES· OAB PR 064854· CPF 033.***.***-03

Reu:

ANA SILVIA DE MOURA TORRES MARIANO· OAB PR 039175· CPF 024.***.***-08

Reu:

MARIA CAROLINA DE MOURA TORRES· OAB PR 064854· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JORGE GARCIA

Advogados

Autor:

ANA SILVIA DE MOURA TORRES MARIANO· OAB PR 039175· CPF 024.***.***-08

Autor:

MARIA CAROLINA DE MOURA TORRES· OAB PR 064854· CPF 033.***.***-03

Reu:

ANA SILVIA DE MOURA TORRES MARIANO· OAB PR 039175· CPF 024.***.***-08

Reu:

MARIA CAROLINA DE MOURA TORRES· OAB PR 064854· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Trânsito em julgado (31/05/2023)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Certidão de Crédito Judicial

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 25.507,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE GARCIA· OAB RJ 105255· CPF 749.***.***-15

Autor:

ADILSON RAMOS DE MELO· OAB RJ 105254· CPF 919.***.***-87

Reu:

RODRIGO PAPAZIAN PINHO· OAB RJ 133550· CPF 076.***.***-20

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EZEQUIEL BARROS DE CARVALHO (18/02/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrevençãoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 25.507,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (08/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

PrevençãoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 25.507,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE GARCIA

Autor:

RODRIGO PAPAZIAN PINHO· OAB RJ 133550· CPF 076.***.***-20

Reu:

RODRIGO PAPAZIAN PINHO· OAB RJ 133550· CPF 076.***.***-20

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Reu:

JORGE GARCIA

Reu:

ADILSON RAMOS DE MELO· OAB RJ 105254· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 509.158,33

Autor

WASHINGTON ANTONIO TELLES DE FREITAS JUNIORCPF

MARINA TONUCCI MARQUES FIGUEIREDO TELLES DE FREITASCPF

BERNARDINO MARQUES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

JOAO APARECIDO BARIONCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE BUENO DE SIQUEIRA· OAB SP 010808· CPF 036.***.***-34

Autor:

EVERTON CARLOS GRANZIERI CABEÇO· OAB SP 159625· CPF 246.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE RIZZI· OAB SP 112800· CPF 135.***.***-67

Reu:

THIAGO SAMPAIO ANTUNES· OAB SP 238556· CPF 285.***.***-90

Reu:

CLAUDIO LUIS BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 271310· CPF 294.***.***-08

Reu:

RENE JORGE GARCIA· OAB SP 274718· CPF 254.***.***-07

Outros

MARINA TONUCCI M DE FIGUEIREDO T DE FREITAS· OAB SP 076933· CPF 076.***.***-47

WASHINGTON ANTONIO T DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 075455

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 2651019/SP (2024/0185745-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BERNARDINO MARQUES DE FIGUEIREDO AGRAVANTE: MARINA TONUCCI MARQUES FIGUEIREDO TELLES DE FREITAS AGRAVANTE: WASHINGTON ANTONIO TELLES DE FREITAS JUNIOR ADVOGADOS: WASHINGTON ANTONIO T DE FREITAS JUNIOR - SP075455 ALEXANDRE RIZZI - SP112800 MARINA TONUCCI M DE FIGUEIREDO T DE FREITAS - SP076933 FRANCISCO JOSE BUENO DE SIQUEIRA - SP010808 EVERTON CARLOS GRANZIERI CABEÇO - S... (21/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDINO MARQUES DE FIGUEIREDOCPF

MARINA TONUCCI MARQUES FIGUEIREDO TELLES DE FREITASCPF

WASHINGTON ANTONIO TELLES DE FREITAS JUNIORCPF

BERNARDINO MARQUES DE FIGUEIREDO FILHOCPF

Reu

JOAO APARECIDO BARIONCPF

Advogados

Autor:

MARINA TONUCCI M DE FIGUEIREDO T DE FREITAS· OAB SP 076933· CPF 076.***.***-47

Autor:

FRANCISCO JOSE BUENO DE SIQUEIRA· OAB SP 010808· CPF 036.***.***-34

Autor:

EVERTON CARLOS GRANZIERI CABEÇO· OAB SP 159625· CPF 246.***.***-57

Autor:

WASHINGTON ANTONIO T DE FREITAS JUNIOR· CPF 063.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE RIZZI· OAB SP 112800· CPF 135.***.***-67

Reu:

THIAGO SAMPAIO ANTUNES· OAB SP 238556· CPF 285.***.***-90

Reu:

CLAUDIO LUIS BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 271310· CPF 294.***.***-08

Reu:

RENE JORGE GARCIA· OAB SP 274718· CPF 254.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BERNARDINO MARQUES DE FIGUEIREDO (AGRAVANTE)

2. MARINA TONUCCI MARQUES FIGUEIREDO TELLES DE FREITAS (AGRAVANTE)

3. WASHINGTON ANTONIO TELLES DE FREITAS JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

4. JOAO APARECIDO BARION (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 271310· CPF 294.***.***-08

Autor:

MARINA TONUCCI M DE FIGUEIREDO T DE FREITAS· OAB SP 76933· CPF 076.***.***-47

Autor:

FRANCISCO JOSE BUENO DE SIQUEIRA· OAB SP 10808

Autor:

ALEXANDRE RIZZI· OAB SP 112800· CPF 135.***.***-67

Autor:

EVERTON CARLOS GRANZIERI CABEÇO· OAB SP 159625· CPF 246.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO LUIS BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 271310· CPF 294.***.***-08

Reu:

MARINA TONUCCI M DE FIGUEIREDO T DE FREITAS· OAB SP 76933· CPF 076.***.***-47

Reu:

FRANCISCO JOSE BUENO DE SIQUEIRA· OAB SP 10808

Reu:

ALEXANDRE RIZZI· OAB SP 112800· CPF 135.***.***-67

Reu:

EVERTON CARLOS GRANZIERI CABEÇO· OAB SP 159625· CPF 246.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 7.800,00

Autor

RAPHAEL AMARAL MELLO PIMENTELCPF

Reu

IGOR GLOZAN VIRGULINO - MECNPJ

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 36662· CPF 946.***.***-82

Reu:

RENE JORGE GARCIA· OAB SP 274718· CPF 254.***.***-07

Reu:

MARCIA APARECIDA FAVALLI GARCIA· OAB SP 365504· CPF 281.***.***-16

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Raphael Amaral Mello Pimentel Advogado: Marcio Jose Ferreira Dos Santos (OAB:BA36662) Executado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Executado: Ns2.com Internet S.a. Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417) Executado: Igor Glozan Virgulino - Me Advogado: Rene Jorge Garcia (OAB:SP274718) Advogado: Marcia Aparecida Favalli Garcia (OAB:SP365504) Intimação: PODER JUD... (07/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL AMARAL MELLO PIMENTELCPF

Reu

IGOR GLOZAN VIRGULINO - MECNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/03/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL AMARAL MELLO PIMENTELCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

IGOR GLOZAN VIRGULINO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 36662· CPF 946.***.***-82

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB BA 37491· CPF 047.***.***-79

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MARCIA APARECIDA FAVALLI GARCIA

Reu:

RENE JORGE GARCIA

Último movimento: Juntada de certidão (10/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL AMARAL MELLO PIMENTELCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

IGOR GLOZAN VIRGULINO - ME

NS2.COM INTERNET S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA FAVALLI GARCIA· OAB SP 365504· CPF 281.***.***-16

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

RENE JORGE GARCIA· OAB SP 274718· CPF 254.***.***-07

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 36662· CPF 946.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA APARECIDA FAVALLI GARCIA· OAB SP 365504· CPF 281.***.***-16

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

RENE JORGE GARCIA· OAB SP 274718· CPF 254.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 36662· CPF 946.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL AMARAL MELLO PIMENTELCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

IGOR GLOZAN VIRGULINO - ME

NS2.COM INTERNET S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA FAVALLI GARCIA· OAB SP 365504· CPF 281.***.***-16

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

RENE JORGE GARCIA· OAB SP 274718· CPF 254.***.***-07

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 36662· CPF 946.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA APARECIDA FAVALLI GARCIA· OAB SP 365504· CPF 281.***.***-16

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

RENE JORGE GARCIA· OAB SP 274718· CPF 254.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 36662· CPF 946.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAPHAEL AMARAL MELLO PIMENTEL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS - BA36662 EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., NS2.COM INTERNET S.A., IGOR GLOZAN VIRGULINO - ME Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - BA37489, GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417Advogados do(a) EXECUTADO: RENE JORGE GARCIA - SP274718, MARCIA APAREC... (30/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 65.247,10

Autor

IVO RODRIGUES GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA FAVALLI GARCIA· OAB SP 365504· CPF 281.***.***-16

Autor:

RENE JORGE GARCIA· OAB SP 274718· CPF 254.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUILHERME DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO PEREIRA DA HORA· CPF 166.***.***-61

Autor:

RENE JORGE GARCIA· OAB SP 274718· CPF 254.***.***-07

Autor:

MARCIA APARECIDA FAVALLI GARCIA· OAB SP 365504· CPF 281.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59. (18/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA FAVALLI GARCIA· OAB SP 365504· CPF 281.***.***-16

Autor:

RENE JORGE GARCIA· OAB SP 274718· CPF 254.***.***-07

Último movimento: Definitivo (23/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/11/2017

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA FAVALLI GARCIA· OAB SP 365504· CPF 281.***.***-16

Autor:

RENE JORGE GARCIA· OAB SP 274718· CPF 254.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VANDERLEI DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA APARECIDA FAVALLI GARCIA - SP365504, RENE JORGE GARCIA - SP274718 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigo 16 e 17 da Lei nº 10.259/2001. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 3ª REGIÃO Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09... (19/12/2022)

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