JORGE LUIS CARDOSO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2007

Distribuição

02/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DA PITUBACNPJ

Reu

JORGE LUIS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELE SANTANA DE FREITAS· OAB BA 18538· CPF 792.***.***-34

Autor:

EBERSON BASTOS PEREIRA· OAB BA 14728· CPF 504.***.***-91

Reu:

UBIRATAN JORGE MARQUES DA CRUZ· OAB BA 16712· CPF 035.***.***-87

Reu:

RITA DE CASSIA DE ARAUJO GOES GALLUCCI· OAB BA 9178· CPF 130.***.***-59

Reu:

JOANA ANGELICA DE FATIMA CARVALHO· OAB BA 9408· CPF 190.***.***-68

Reu:

MICAEL DE ARAUJO GOES GALLUCCI· OAB BA 22844· CPF 787.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIS CARDOSO em 09/05/2023 23:59. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2006

Distribuição

03/05/2006

Valor

R$ 58.620,82

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DA PITUBA

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DA PITUBACNPJ

Reu

JORGE LUIS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE· OAB BA 21164· CPF 831.***.***-53

Reu:

UBIRATAN JORGE MARQUES DA CRUZ· OAB BA 16712· CPF 035.***.***-87

Reu:

RITA DE CASSIA DE ARAUJO GOES GALLUCCI· OAB BA 9178· CPF 130.***.***-59

Reu:

JOANA ANGELICA DE FATIMA CARVALHO· OAB BA 9408· CPF 190.***.***-68

Reu:

MICAEL DE ARAUJO GOES GALLUCCI· OAB BA 22844· CPF 787.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DA PITUBA em 11/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2002

Distribuição

30/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS CARDOSOCPF

SAYONARA CARVALHO DE ARAUJO GOES CARDOSOCPF

Reu

MRM INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO· OAB BA 38927· CPF 430.***.***-72

Autor:

MICAEL DE ARAUJO GOES GALLUCCI· OAB BA 22844· CPF 787.***.***-87

Autor:

RITA DE CASSIA DE ARAUJO GOES GALLUCCI· OAB BA 9178· CPF 130.***.***-59

Reu:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Reu:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Reu:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Sayonara Carvalho De Araujo Goes Cardoso Advogado: Rita De Cassia De Araujo Goes Gallucci (OAB:BA9178) Advogado: Paulo Marcos Dos Santos Libanio (OAB:BA38927) Advogado: Micael De Araujo Goes Gallucci (OAB:BA22844) Exequente: Jorge Luis Cardoso Advogado: Paulo Marcos Dos Santos Libanio (OAB:BA38927) Advogado: Micael De Araujo Goes Gallucci (OAB:BA22844) Executado: Mrm Incorporadora Ltda Advogado: Helio Santos Menezes Junior (OAB:B... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS CARDOSOCPF

SAYONARA CARVALHO DE ARAUJO GOES CARDOSOCPF

Reu

MRM INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO· OAB BA 38927· CPF 430.***.***-72

Autor:

MICAEL DE ARAUJO GOES GALLUCCI· OAB BA 22844· CPF 787.***.***-87

Autor:

RITA DE CASSIA DE ARAUJO GOES GALLUCCI· OAB BA 9178· CPF 130.***.***-59

Reu:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZACPF

Reu

JORGE LUIS CARDOSO AQUERECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO· OAB PA 29215· CPF 005.***.***-00

Autor:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (30/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZACPF

Reu

JORGE LUIS CARDOSO AQUERECPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Autor:

FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO· OAB PA 29215· CPF 005.***.***-00

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTACPF

Reu

JORGE LUIS CARDOSO AQUERECPF

Outros

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO· OAB PA 29215· CPF 005.***.***-00

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES CARDOSO· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JORGE LUIS CARDOSO AQUERECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO· OAB PA 29215· CPF 005.***.***-00

Autor:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (29/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDA NONATA DOS SANTOSCPF

ANA CLEIDE SOUZA DA SILVACPF

SERGIO ROBERTO FERREIRA DOS REMEDIOSCPF

ELCIAS NAZARE ROCHACPF

JORGE LUIS CARDOSO AQUERECPF

+ 3 outros

Reu

EDINELSON DA SILVA PEREIRACPF

MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTACPF

RAIMUNDA NONATA DOS SANTOSCPF

ANA CLEIDE SOUZA DA SILVACPF

ELCIAS NAZARE ROCHACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PA 8346· CPF 352.***.***-04

Autor:

ELCIO MARTHAN RODRIGUES DA COSTA· OAB PA 33226· CPF 544.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PA 8346· CPF 352.***.***-04

Reu:

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDINELSON DA SILVA PEREIRACPF

MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTACPF

KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZACPF

Reu

JORGE LUIS CARDOSO AQUERECPF

SERGIO ROBERTO FERREIRA DOS REMEDIOSCPF

ANA CLEIDE SOUZA DA SILVACPF

RAIMUNDA NONATA DOS SANTOSCPF

EDWON WILLMS BARBOSA MORAESCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO PEREIRA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JORGE LUIS CARDOSO AQUERECPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Autor:

FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO· OAB PA 29215· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/09/2023 23:59. (08/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DA SERRACPF

EDINELSON DA SILVA PEREIRACPF

ADAUTO PEREIRA LIMACPF

MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTACPF

CANTIDIANO PINHEIRO NETOCPF

Reu

JORGE LUIS CARDOSO AQUERECPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Autor:

FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO· OAB PA 29215· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA LIMA em 06/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINELSON DA SILVA PEREIRACPF

RUBENS DA SERRACPF

KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZACPF

ADAUTO PEREIRA LIMACPF

CANTIDIANO PINHEIRO NETOCPF

+ 1 outros

Reu

JORGE LUIS CARDOSO AQUERECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO PEREIRA LIMA

CANTIDIANO PINHEIRO NETOCPF

EDINELSON DA SILVA PEREIRA

KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZACPF

MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTA

+ 1 outros

Reu

JORGE LUIS CARDOSO AQUERECPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES CARDOSO· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Autor:

FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO· OAB PA 29215· CPF 005.***.***-00

Reu:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES CARDOSO· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Reu:

FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO· OAB PA 29215· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO PEREIRA LIMA

CANTIDIANO PINHEIRO NETOCPF

EDINELSON DA SILVA PEREIRA

KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZACPF

MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTA

+ 1 outros

Reu

JORGE LUIS CARDOSO AQUERECPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES CARDOSO· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Autor:

FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO· OAB PA 29215· CPF 005.***.***-00

Reu:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES CARDOSO· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Reu:

FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO· OAB PA 29215· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

JORGE LUIS CARDOSO AQUERECPF

Advogados

Autor:

JUNE JUDITE SOARES LOBATO· OAB PA 9751· CPF 577.***.***-34

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINELSON DA SILVA PEREIRACPF

Reu

JORGE LUIS CARDOSO AQUERECPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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