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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 95.972,14

Autor

JORGE LUIS DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FERNANDO GONÇALVES DIAS· OAB RJ 056175

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE LUIS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO GONÇALVES DIAS (OAB RJ056175) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamen... (28/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 95.972,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JORGE LUIS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

FERNANDO GONÇALVES DIAS· OAB GO 029132· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (11/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 95.972,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JORGE LUIS DA COSTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/11/2024 (08/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 77.427,28

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 77.427,28

Autor

JORGE LUIS DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONÇALVES DIAS· OAB GO 029132· CPF 180.***.***-60

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG03 (24/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2815719/RJ (2024/0445181-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605 FELIPE BRANDÃO ANDRÉ - RJ163343 WALLACE DE ALMEIDA CORBO - RJ186442 FERNANDA ROCHA DAVID - RJ201982 JORGE LUIS DA COSTA SILVA - RJ230048 GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER - RJ234353 AGRAVADO: SARA MIRANDA FAUNI AGRAVADO: TATIANE OLIVEIRA COUTINHO AGRAVADO: BRUNA ROSSI A... (05/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

SARA MIRANDA FAUNICPF

TATIANE OLIVEIRA COUTINHOCPF

BRUNA ROSSICPF

TEREZINHA APARECIDA MATEUSCPF

MATTHAEUS DE OLIVEIRA GERDESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Autor:

WALLACE DE ALMEIDA CORBO· OAB RJ 186442· CPF 136.***.***-64

Autor:

FERNANDA ROCHA DAVID· OAB RJ 201982· CPF 139.***.***-75

Autor:

JORGE LUIS DA COSTA SILVA· OAB RJ 230048· CPF 128.***.***-78

Autor:

GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER· OAB RJ 234353· CPF 168.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA BENEVIDES MONTEIRO· OAB RJ 120042· CPF 071.***.***-50

Reu:

RICARDO ELIAS MONTEIRO· OAB RJ 171643· CPF 073.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SARA MIRANDA FAUNI

TATIANE OLIVEIRA COUTINHO

BRUNA ROSSI

TEREZINHA APARECIDA MATEUS

MATTHAEUS DE OLIVEIRA GERDES

+ 3 outros

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Último movimento: Remessa (09/10/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SARA MIRANDA FAUNI (AGRAVADO)

3. TATIANE OLIVEIRA COUTINHO (AGRAVADO)

4. BRUNA ROSSI (AGRAVADO)

5. TEREZINHA APARECIDA MATEUS (AGRAVADO)

6. MATTHAEUS DE OLIVEIRA GERDES (AGRAVADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CECÍLIA DE QUEIROZ GONÇALVES DE ALMEIDA CORRÊA· OAB RJ 236377· CPF 155.***.***-08

Autor:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Autor:

FERNANDA ROCHA DAVID· OAB RJ 201982· CPF 139.***.***-75

Autor:

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 094605

Autor:

GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER· OAB RJ 234353· CPF 168.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

CECÍLIA DE QUEIROZ GONÇALVES DE ALMEIDA CORRÊA· OAB RJ 236377· CPF 155.***.***-08

Reu:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Reu:

FERNANDA ROCHA DAVID· OAB RJ 201982· CPF 139.***.***-75

Reu:

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 094605

Reu:

GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER· OAB RJ 234353· CPF 168.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de EnsinoAvaliação e ControleDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de EnsinoAvaliação e ControleDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Autor:

WALLACE DE ALMEIDA CORBO· OAB RJ 186442· CPF 136.***.***-64

Autor:

FERNANDA ROCHA DAVID· OAB RJ 201982· CPF 139.***.***-75

Autor:

JORGE LUIS DA COSTA SILVA· OAB RJ 230048· CPF 128.***.***-78

Autor:

GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER· OAB RJ 234353· CPF 168.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5030672712022402500120251105084820 (05/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de EnsinoAvaliação e ControleDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS DA COSTA SILVA· OAB RJ 230048· CPF 128.***.***-78

Autor:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Autor:

FERNANDA ROCHA DAVID· OAB RJ 201982· CPF 139.***.***-75

Autor:

GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER· OAB RJ 234353· CPF 168.***.***-28

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04 (18/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Advogados

Autor:

GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER· OAB RJ 234353· CPF 168.***.***-28

Autor:

JORGE LUIS DA COSTA SILVA· OAB RJ 230048· CPF 128.***.***-78

Autor:

FERNANDA ROCHA DAVID· OAB RJ 201982· CPF 139.***.***-75

Autor:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Autor:

WALLACE DE ALMEIDA CORBO· OAB RJ 186442· CPF 136.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER· OAB RJ 234353· CPF 168.***.***-28

Reu:

JORGE LUIS DA COSTA SILVA· OAB RJ 230048· CPF 128.***.***-78

Reu:

FERNANDA ROCHA DAVID· OAB RJ 201982· CPF 139.***.***-75

Reu:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Reu:

WALLACE DE ALMEIDA CORBO· OAB RJ 186442· CPF 136.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030672-71.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34075739000184, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor executado no evento 85, devidamente atualizado (art. 523, caput, do CPC/2015). Deverá(ão) ser intimada(s), ainda, de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento,... (23/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Empréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOConflito de Competência

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL· OAB AM 003725· CPF 436.***.***-49

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA FIGUEIREDO· OAB RJ 198271· CPF 146.***.***-67

Autor:

ALAN YURI GOMES FERREIRA· OAB AM 010450· CPF 015.***.***-70

Autor:

THIAGO GONZALEZ QUEIROZ· OAB RJ 204891· CPF 117.***.***-39

+ outros advogados do autor

Outros

JÚLIO DA COSTA BENARRÓS NETO· OAB AM 013245· CPF 978.***.***-91

THIAGO BARCELLOS PEREIRA RIBEIRO· OAB DF 069740· CPF 046.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 21.000,00

Autor

RODRIGO SAAD FAGUNDESCPF

VICENTE PAULO MARTINS DA COSTA MELUCCICPF

MARCOS BENCHIMOLCPF

DORIS DE SEIXAS BRASIL CABRALCPF

HILTON RODRIGUES BEZERRA FILHOCPF

+ 6 outros

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BENEVIDES MONTEIRO· OAB RJ 120042· CPF 071.***.***-50

Autor:

RICARDO ELIAS MONTEIRO· OAB RJ 171643· CPF 073.***.***-92

Reu:

FERNANDA ROCHA DAVID· OAB RJ 201982· CPF 139.***.***-75

Reu:

JORGE LUIS DA COSTA SILVA· OAB RJ 230048· CPF 128.***.***-78

Reu:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Reu:

WALLACE DE ALMEIDA CORBO· OAB RJ 186442· CPF 136.***.***-64

Reu:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Outros

CECÍLIA DE QUEIROZ GONÇALVES DE ALMEIDA CORRÊA· OAB RJ 236377· CPF 155.***.***-08

GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER· OAB RJ 234353· CPF 168.***.***-28

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Reu

MARCOS BENCHIMOLCPF

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

RODRIGO SAAD FAGUNDESCPF

DORIS DE SEIXAS BRASIL CABRALCPF

HILTON RODRIGUES BEZERRA FILHOCPF

VICENTE PAULO MARTINS DA COSTA MELUCCICPF

MARCOS BENCHIMOLCPF

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0095585762020819000120250328114435 (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Reu

RODRIGO SAAD FAGUNDES

DORIS DE SEIXAS BRASIL CABRAL

HILTON RODRIGUES BEZERRA FILHO

ROSA MARIA DE ASSUNCAO AMORIM

LIVIA MORGADO LOPES

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BRUNA GURGEL CASTANONCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Outros

RICARDO ELIAS MONTEIRO· OAB RJ 171643· CPF 073.***.***-92

GABRIELA BENEVIDES MONTEIRO· OAB RJ 120042· CPF 071.***.***-50

MAYARA GOMES DE SÁ· OAB RJ 250699

JORGE LUIS DA COSTA SILVA· OAB RJ 230048· CPF 128.***.***-78

LUÍZA MOTA LIMA VALLE· OAB RJ 228619· CPF 126.***.***-74

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198761/RJ (2025/0050386-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605 FELIPE BRANDÃO ANDRÉ - RJ163343 WALLACE DE ALMEIDA CORBO - RJ186442 ROBERTA ISSA MAFFEI - RJ203648 FERNANDA ROCHA DAVID - RJ201982 LUÍZA MOTA LIMA VALLE - RJ228619 JORGE LUIS DA COSTA SILVA - RJ230048 MAYARA GOMES DE SÁ - RJ250699 RECORRIDO: BRUNA GURGEL CASTAÑON ADVOGADOS: GABRIELA... (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

BRUNA GURGEL CASTANONCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Autor:

WALLACE DE ALMEIDA CORBO· OAB RJ 186442· CPF 136.***.***-64

Autor:

ROBERTA ISSA MAFFEI· CPF 139.***.***-84

Autor:

FERNANDA ROCHA DAVID· OAB RJ 201982· CPF 139.***.***-75

Autor:

LUIZA MOTA LIMA VALLE· CPF 126.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA BENEVIDES MONTEIRO· OAB RJ 120042· CPF 071.***.***-50

Reu:

RICARDO ELIAS MONTEIRO· OAB RJ 171643· CPF 073.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 460911/2026 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA GURGEL CASTANON

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Último movimento: Remessa (07/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO PEDRAL SAMPAIOCPF

GABRIELA RUBIM PEDRAL SAMPAIOCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Outros

LETICIA RUBIM PEDRAL SAMPAIO· OAB RJ 214485· CPF 815.***.***-68

BRUNA FORTUNATO BARCELOS· OAB RJ 248404· CPF 163.***.***-28

JORGE LUIS DA COSTA SILVA· OAB RJ 230048· CPF 128.***.***-78

FERNANDA ROCHA DAVID· OAB RJ 201982· CPF 139.***.***-75

WALLACE DE ALMEIDA CORBO· OAB RJ 186442· CPF 136.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

GABRIELA RUBIM PEDRAL SAMPAIOCPF

MARCELO PEDRAL SAMPAIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0102243192020819000120250826121913 (26/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PEDRAL SAMPAIO

GABRIELA RUBIM PEDRAL SAMPAIO

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA RUBIM PEDRAL SAMPAIOCPF

MARCELO PEDRAL SAMPAIO

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA

Advogados

Autor:

WALLACE DE ALMEIDA CORBO· OAB RJ 186442· CPF 136.***.***-64

Autor:

MARIA VICTORIA PEREIRA LIMA MARINS· OAB RJ 224687· CPF 159.***.***-11

Autor:

LETICIA RUBIM PEDRAL SAMPAIO· OAB RJ 214485· CPF 815.***.***-68

Autor:

FERNANDA ROCHA DAVID· OAB RJ 201982· CPF 139.***.***-75

Autor:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

WALLACE DE ALMEIDA CORBO· OAB RJ 186442· CPF 136.***.***-64

Reu:

MARIA VICTORIA PEREIRA LIMA MARINS· OAB RJ 224687· CPF 159.***.***-11

Reu:

LETICIA RUBIM PEDRAL SAMPAIO· OAB RJ 214485· CPF 815.***.***-68

Reu:

FERNANDA ROCHA DAVID· OAB RJ 201982· CPF 139.***.***-75

Reu:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) ANOTE-SE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2) Certifique-se a inércia da ré. 3) Após voltem conclusos para análise do requerimento de fls. 1342. (01/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

THALES DOS SANTOS SILVA MIRANDACPF

LUCIA ALVES PENNA DA SILVA ROSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0207507252020819000120250506141324 (06/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

TAISSA DOS SANTOS SILVA MIRANDA BEZERRA

LUCIA ALVES PENNA DA SILVA ROSA

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA ALVES PENNA DA SILVA ROSACPF

TAISSA DOS SANTOS SILVA MIRANDA BEZERRACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BENEVIDES MONTEIRO· OAB RJ 120042· CPF 071.***.***-50

Autor:

FERNANDA ROCHA DAVID· OAB RJ 201982· CPF 139.***.***-75

Autor:

RICARDO ELIAS MONTEIRO· OAB RJ 171643· CPF 073.***.***-92

Autor:

WALLACE DE ALMEIDA CORBO· OAB RJ 186442· CPF 136.***.***-64

Autor:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA BENEVIDES MONTEIRO· OAB RJ 120042· CPF 071.***.***-50

Reu:

FERNANDA ROCHA DAVID· OAB RJ 201982· CPF 139.***.***-75

Reu:

RICARDO ELIAS MONTEIRO· OAB RJ 171643· CPF 073.***.***-92

Reu:

WALLACE DE ALMEIDA CORBO· OAB RJ 186442· CPF 136.***.***-64

Reu:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - DE ORDEM: Ao réu/exequente sobre o depósito feito pelas autoras/executadas mesmo fora do prazo legal em petição de fls. 1969/1971 (11/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Especial

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BREENDA KRISCYA CLEM PINHEIROCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA

Advogados

Autor:

FLAVIO GARCIA RAMOS· OAB RJ 154330· CPF 029.***.***-93

Autor:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Autor:

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 94605· CPF 023.***.***-52

Autor:

NEWTON MELLO VALLADÃO· OAB RJ 226196

Autor:

JORGE LUIS DA COSTA SILVA· OAB RJ 230048· CPF 128.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO GARCIA RAMOS· OAB RJ 154330· CPF 029.***.***-93

Reu:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Reu:

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 94605· CPF 023.***.***-52

Reu:

NEWTON MELLO VALLADÃO· OAB RJ 226196

Reu:

JORGE LUIS DA COSTA SILVA· OAB RJ 230048· CPF 128.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o venerável acórdão; ficando as partes ciente que, nada sendo requerido no prazo de trinta dias, os autos serão remetidos para a Central de Arquivamento. Em 29/09/2025. Rafaela S. Sena Lima. Matrícula 01/30028. (02/10/2025)

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