Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL SANTOS CRUZCPF

UILTON RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ROBERTO SILVA SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

VAGNER OLIVEIRA RODRIGUES· CPF 269.***.***-20

Reu:

MAURICIO LUIZ COSTA FILHO· CPF 410.***.***-21

Reu:

MARIANA JORGE TODARO· OAB SP 201455· CPF 226.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SILVA SANTOS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SILVA SANTOS FERREIRA

GABRIEL SANTOS CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA JORGE TODARO· OAB SP 201455· CPF 226.***.***-06

Autor:

MAURICIO LUIZ COSTA FILHO· CPF 410.***.***-21

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (23/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA JORGE TODAROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARIANA JORGE TODARO· OAB SP 201455· CPF 226.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN PEREIRA LOPESCPF

MARIANA JORGE TODAROCPF

Advogados

Autor:

MARIANA JORGE TODARO· OAB SP 201455· CPF 226.***.***-06

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN PEREIRA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARIANA JORGE TODARO· OAB SP 201455· CPF 226.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLA PRISCILA SOARES ROSSI

ANA CAROLINA SOARES ROSSI NOGUEIRA

MARCOS PAULO BISPO DE SOUSA

Advogados

Reu:

MARIANA JORGE TODARO· OAB SP 201455· CPF 226.***.***-06

Reu:

JULIANA CARVALHO MELO· OAB SP 262245· CPF 276.***.***-70

Reu:

ROBEVAL BATISTA RAMOS SALES· CPF 278.***.***-00

Reu:

LEONARDO DE LIMA GONCALVES· CPF 307.***.***-17

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA PRISCILA SOARES ROSSICPF

ANA CAROLINA SOARES ROSSI NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARIANA JORGE TODARO· OAB SP 201455· CPF 226.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA PRISCILA SOARES ROSSI

ANA CAROLINA SOARES ROSSI NOGUEIRA

MARCOS PAULO BISPO DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA JORGE TODARO· OAB SP 201455· CPF 226.***.***-06

Autor:

LEONARDO DE LIMA GONCALVES· CPF 307.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

DAVI SANTOS DE OLIVEIRA

ERICO DA SILVA VAISZCPF

FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA

JESLEY ELIASCPF

Advogados

Autor:

JOSIELTON GONÇALVES CRUZ· OAB SP 327864· CPF 327.***.***-17

Autor:

MARIANA JORGE TODARO· OAB SP 201455· CPF 226.***.***-06

Autor:

DHYEGO SOUSA LIMA· OAB SP 303163· CPF 300.***.***-94

Autor:

MARIA JULIANA OLIVEIRA RICARDO DE SOUZA· OAB SP 358955· CPF 347.***.***-55

Autor:

ANDRÉ LOMBARDI CASTILHO· OAB SP 256682· CPF 324.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIELTON GONÇALVES CRUZ· OAB SP 327864· CPF 327.***.***-17

Reu:

MARIANA JORGE TODARO· OAB SP 201455· CPF 226.***.***-06

Reu:

DHYEGO SOUSA LIMA· OAB SP 303163· CPF 300.***.***-94

Reu:

MARIA JULIANA OLIVEIRA RICARDO DE SOUZA· OAB SP 358955· CPF 347.***.***-55

Reu:

ANDRÉ LOMBARDI CASTILHO· OAB SP 256682· CPF 324.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DAVI SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS, PROCESSO Nº 1500420‑38.2024.8.26.0535 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). MIRIAN KEIKO SANCHES MACEDO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou del... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAROLINA SOUZA ALMEIDA (AGRAVANTE)

2. CLERISTON ARAUJO TEIXEIRA (AGRAVANTE)

3. FABIO JUNIOR DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

C.A.T.

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUIZ AUGUSTO· OAB SP 037914· CPF 088.***.***-53

Reu:

SARHA ROSENBAUM FELINTO· OAB SP 433700· CPF 331.***.***-56

Reu:

LUCIANO ALVES DA SILVA· OAB SP 176923· CPF 151.***.***-09

Reu:

MARIANA JORGE TODARO· OAB SP 201455· CPF 226.***.***-06

Reu:

ERICA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 327974· CPF 191.***.***-90

Reu:

LUIZ AUGUSTO· OAB SP 37914· CPF 088.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0099899-59.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.A.T. - Fls. 1052-1053: Ciente do cumprimento do mandado de prisão em desfavor da ré CAROLINA SOUZA ALMEIDA. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva. Intime-se. - ADV: SARHA ROSENBAUM FELINTO (OAB 433700/SP) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR BERNARDI ALBIEROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA JORGE TODARO· OAB SP 201455

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR BERNARDI ALBIEROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIANA JORGE TODARO· CPF 226.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE ELIZA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIME E JIJ DE ITAJUBA

Advogados

Autor:

MARIANA JORGE TODARO· OAB SP 201455

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE ELIZA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA JORGE TODARO· OAB SP 201455

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE ELIZA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIANA JORGE TODARO· CPF 226.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIZ CAMILOCPF

RAFAEL PESSOA ROMANOCPF

RUBENS CARVALHO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00436877/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme procuração de e-STJ fls. 3967-3969. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIZ CAMILOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Autor:

PABLINIE CASSIA COSTA· OAB MG 176450

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS CARVALHO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NASCIMENTO REIS

Autor:

MICHEL SALIBA OLIVEIRA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS CARVALHO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NASCIMENTO REIS

Autor:

DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO

Autor:

MICHEL SALIBA OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIZ CAMILOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Autor:

PABLINIE CASSIA COSTA· OAB MG 176450

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS CARVALHO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GORETH TERCAS DE OLIVEIRA

Autor:

MICHEL SALIBA OLIVEIRA

Autor:

MARCELO NASCIMENTO REIS

Autor:

DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO

Último movimento: Remetidos os autos (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIZ CAMILOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PABLINIE CASSIA COSTA· OAB MG 176450

Autor:

AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PESSOA ROMANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PABLINIE CASSIA COSTA· OAB MG 176450

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PESSOA ROMANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PABLINIE CASSIA COSTA· OAB MG 176450

Último movimento: Juntada de documento (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PESSOA ROMANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LETICIA MESSIAS PEREIRA· OAB MG 192479

Autor:

PABLINIE CASSIA COSTA· OAB MG 176450

Último movimento: Recebidos os autos (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS CARVALHO DE ALMEIDACPF

FABIO LUIZ CAMILOCPF

RAFAEL PESSOA ROMANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIA GORETH TERCAS DE OLIVEIRA

Autor:

DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO

Último movimento: Recebidos os autos (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIZ CAMILOCPF

RAFAEL PESSOA ROMANOCPF

RUBENS CARVALHO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PABLINIE CASSIA COSTA· OAB MG 176450

Autor:

AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Autor:

LETICIA MESSIAS PEREIRA· OAB MG 192479

Autor:

MICHEL SALIBA OLIVEIRA

Autor:

MARCELO NASCIMENTO REIS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (convertido em diligência) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Especial

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDestinação de Bens Apreendidos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

20. SUBDIVISAO POLICIAL DE TOLEDO

Reu

MATHEUS HENRIQUE GARCIACPF

ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOSCPF

ALLAN GABRYEEL KARPSAK FERREIRACPF

ANA CLAUDIA DIELCPF

ANDERSON LUIS BAMBERGCPF

+ 36 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO ZIMMERMANN· OAB PR 52103· CPF 042.***.***-01

Autor:

CLÁUDIA MARIA FERNANDES· OAB PR 45738· CPF 829.***.***-04

Autor:

OLIMPIO MARCELO PICOLI· OAB PR 46957· CPF 680.***.***-68

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO· OAB PR 78278· CPF 913.***.***-49

Autor:

MILTON MACHADO· OAB PR 47422· CPF 034.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUIZ PERIN· OAB PR 47760· CPF 004.***.***-64

Reu:

BRUNA TAVARES DE FREITAS· CPF 393.***.***-76

Reu:

MARIANA JORGE TODARO· CPF 226.***.***-06

Reu:

LUDMILLA MACHADO DE SOUZA· CPF 316.***.***-07

Reu:

SILVANE FRUETT· OAB PR 51986· CPF 030.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

SILVESTRE VINCIGUERA NETO FORTINI· OAB PR 103307· CPF 093.***.***-45

CASSIANO MOLON· OAB PR 100899· CPF 062.***.***-93

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal