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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE SOUZA GOUVEACPF

ROMULO DE SOUZA GOUVEACPF

Reu

PAULO ROBERTO FARIA DE GOUVEACPF

LUCIO PAULO DE SOUZA GOUVEACPF

Advogados

Autor:

JORGE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 36293· CPF 269.***.***-15

Autor:

MARIO CELSO DA COSTA ASSUMPCAO· OAB RJ 153734· CPF 736.***.***-91

Reu:

LECI SOARES DA COSTA· OAB RJ 143931· CPF 028.***.***-87

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (30/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARINETE QUIRINO ALVESCPF

Reu

JORGE MARTINS DE OLIVEIRACPF

CARLOS MAGNO QUEIROZ MARIANO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA· OAB RJ 142421· CPF 054.***.***-52

Reu:

JORGE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 36293· CPF 269.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DOS SANTOS

ANGELA SOUZA DAS CHAGASCPF

ARAGUACI LUIZ DAS CHAGASCPF

BELMIRA DAS CHAGAS ROCHACPF

BENEDICTO NASCIMENTO DA ROCHACPF

+ 15 outros

Reu

GUILHERME LUIZ DAS CHAGASCPF

MARIA DE AGUIAR CHAGAS

Advogados

Autor:

MARIVALDO SOUZA COSTA· OAB RJ 103723· CPF 089.***.***-15

Autor:

JORGE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 36293· CPF 269.***.***-15

Autor:

VIVIANE AMARAL OTTAN MACHADO PROCOPIO· OAB RJ 119933· CPF 075.***.***-40

Reu:

MARIVALDO SOUZA COSTA· OAB RJ 103723· CPF 089.***.***-15

Reu:

JORGE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 36293· CPF 269.***.***-15

Reu:

VIVIANE AMARAL OTTAN MACHADO PROCOPIO· OAB RJ 119933· CPF 075.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intimar o autor pessoalmente para dar andamento ao feito em 5 dias sob pena de extinção e arquivamento do mesmo./r/n (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/1996

Distribuição

29/07/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO MARTINS GUILHERMECPF

JOÃO LUIZ DUARTE D'ALMEIDA

Reu

CARLOS ALBERTO DA ROCHA

MARILENE MELO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 108100· CPF 035.***.***-40

Autor:

LUIS CLAUDIO SOUZA SANTOS· OAB RJ 183456· CPF 009.***.***-25

Autor:

MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO· OAB RJ 65541· CPF 846.***.***-20

Autor:

JORGE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 36293· CPF 269.***.***-15

Autor:

JOADES VIEIRA GOMES· OAB RJ 89345· CPF 035.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 108100· CPF 035.***.***-40

Reu:

LUIS CLAUDIO SOUZA SANTOS· OAB RJ 183456· CPF 009.***.***-25

Reu:

MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO· OAB RJ 65541· CPF 846.***.***-20

Reu:

JORGE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 36293· CPF 269.***.***-15

Reu:

JOADES VIEIRA GOMES· OAB RJ 89345· CPF 035.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (26/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

07/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PORCINA DOS SANTOS (EMBARGADO) APELADO: ELIZABETH CHAVES DE BRITO NUNES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ036293) APELADO: IVAN DE SOUZA NEVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ036293) APELADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS PEREIRA (EMBARGADO) APELADO: JOSE DE ARAUJO RIBEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE MARTINS DE OLIVEI... (20/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALDIR RAMOS DE AZEVEDOCPF

ANA MARIA RIBEIRO NOGUEIRACPF

CARLOS ALBERTO RAMOS DE AZEVEDOCPF

CARLOS DE ARAUJO RIBEIROCPF

CELSO ANTONIO CHAVES DE BRITOCPF

+ 29 outros

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2026 Petição Nº 271711/2026 - (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALDIR RAMOS DE AZEVEDOCPF

CARLOS ALBERTO RAMOS DE AZEVEDOCPF

CELSO ANTONIO CHAVES DE BRITOCPF

ELIETE CHAVES DE BRITOCPF

ELIZETH BRITO DA SILVACPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

JORGE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 036293· CPF 269.***.***-15

Reu:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 074460· CPF 529.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0001009762010402510120240613111920 (13/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

MAXIMINO MADEIRA FILHOCPF

SYLVIA CAVALCANTE MADEIRACPF

MAXIMINO MADEIRA FILHO

Reu

PASTELARIA E LANCHONETE CHEN SANTA CRUZENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

JORGE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 036293· CPF 269.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO MARCOS IGNACIO LEAL· OAB RJ 110615· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 (22/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AlienaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

PASTELARIA E LANCHONETE CHEN SANTA CRUZENSE LTDACNPJ

Reu

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

MAXIMINO MADEIRA FILHO

SYLVIA CAVALCANTE MADEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

PASTELARIA E LANCHONETE CHEN SANTA CRUZENSE LTDACNPJ

Reu

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

MAXIMINO MADEIRA FILHO

SYLVIA CAVALCANTE MADEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARCOS IGNACIO LEAL· OAB RJ 110615· CPF 033.***.***-80

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

JORGE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 036293· CPF 269.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (10/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ANGELA MARIA GONCALVES COSTACPF

AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS DANIELE LTDACNPJ

Outros

JORGE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 036293· CPF 269.***.***-15

LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR· OAB RJ 131893· CPF 929.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (12/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.095.678,00

Autor

PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA ADRIANOCPF

Reu

FUNDO GARANTIDOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL FG-FIESCNPJ

COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURACPF

ADMINISTRADOR - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - NITEROI

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 036293· CPF 269.***.***-15

Reu:

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO· OAB RJ 093492· CPF 028.***.***-26

Reu:

JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO· OAB RJ 161935· CPF 080.***.***-00

Reu:

PAULA SENA NEJAIME· OAB RJ 175639· CPF 058.***.***-24

Reu:

JOSINA GRAFITES DA COSTA· OAB RJ 120445· CPF 021.***.***-14

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA (15/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2008

Distribuição

07/05/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ANGELA MARIA GONCALVES COSTA

AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS DANIELE LTDA

Advogados

Reu:

JORGE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 036293· CPF 269.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR· OAB RJ 131893· CPF 929.***.***-20

Reu:

REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI· OAB RJ 131655· CPF 314.***.***-68

Reu:

LUIZ ALEXANDRE PRIMO AGUIAR· OAB RJ 156394· CPF 102.***.***-70

Último movimento: Outras Decisões (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 33.630,20

Autor

VERLEI JORGE MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

UNIVERSO ONLINE S.A.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRENO KINGESKI· OAB RS 105185· CPF 017.***.***-90

Autor:

KELEN HUVE STEFFEN· OAB RS 124129· CPF 039.***.***-52

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171 (26/08/2025)

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