JORGE MATOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

ELISANGELA COUTO DO ALTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LARYSSA VILARONGA MARINHO· OAB BA 50373· CPF 038.***.***-19

Autor:

ROBERTO SOARES MARINHO· OAB BA 12047· CPF 066.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO SOARES MARINHO em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 10.560,00

Autor

ELISANGELA COUTO DO ALTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ROBERTO SOARES MARINHO· OAB BA 12047· CPF 066.***.***-68

Autor:

LARYSSA VILARONGA MARINHO· OAB BA 50373· CPF 038.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/08/2021 (18/08/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLERES CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

HILDELICE MARIA LUZ BUNCHAFT· OAB BA 9798· CPF 090.***.***-04

Autor:

MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA· OAB BA 45815· CPF 039.***.***-82

Autor:

RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB BA 49378· CPF 518.***.***-04

Reu:

DENISE PIRES VENTURA AZEVEDO· OAB BA 53336· CPF 037.***.***-62

Último movimento: Expedição de decisão. (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DE AMORIM ACACIOCPF

DANIELLE CERQUEIRA BALTHARCPF

FABIO OLIVEIRA DA HORA

SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CERQUEIRA BALTHAR· OAB BA 27217· CPF 016.***.***-27

Autor:

CAMILA DE AMORIM ACACIO· OAB BA 54243· CPF 038.***.***-33

Autor:

SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 11764· CPF 411.***.***-34

Autor:

ANA MARIA DE CARVALHO· OAB DF 7875

Reu:

DANIELLE CERQUEIRA BALTHAR· OAB BA 27217· CPF 016.***.***-27

Reu:

CAMILA DE AMORIM ACACIO· OAB BA 54243· CPF 038.***.***-33

Reu:

SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 11764· CPF 411.***.***-34

Reu:

ANA MARIA DE CARVALHO· OAB DF 7875

Último movimento: Documento (Certidão) (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DE AMORIM ACACIOCPF

DANIELLE CERQUEIRA BALTHARCPF

FABIO OLIVEIRA DA HORA

SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CERQUEIRA BALTHAR· OAB BA 27217· CPF 016.***.***-27

Autor:

CAMILA DE AMORIM ACACIO· OAB BA 54243· CPF 038.***.***-33

Autor:

SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 11764· CPF 411.***.***-34

Autor:

ANA MARIA DE CARVALHO· OAB DF 7875

Reu:

DANIELLE CERQUEIRA BALTHAR· OAB BA 27217· CPF 016.***.***-27

Reu:

CAMILA DE AMORIM ACACIO· OAB BA 54243· CPF 038.***.***-33

Reu:

SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 11764· CPF 411.***.***-34

Reu:

ANA MARIA DE CARVALHO· OAB DF 7875

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: FABIO OLIVEIRA DA HORA Representante(s): SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA11764), CAMILA DE AMORIM ACACIO (OAB:BA54243), DANIELLE CERQUEIRA BALTHAR (OAB:BA27217) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e d... (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DE AMORIM ACACIOCPF

DANIELLE CERQUEIRA BALTHARCPF

FABIO OLIVEIRA DA HORA

SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CERQUEIRA BALTHAR· OAB BA 27217· CPF 016.***.***-27

Autor:

CAMILA DE AMORIM ACACIO· OAB BA 54243· CPF 038.***.***-33

Autor:

SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 11764· CPF 411.***.***-34

Autor:

ANA MARIA DE CARVALHO· OAB DF 7875

Reu:

DANIELLE CERQUEIRA BALTHAR· OAB BA 27217· CPF 016.***.***-27

Reu:

CAMILA DE AMORIM ACACIO· OAB BA 54243· CPF 038.***.***-33

Reu:

SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 11764· CPF 411.***.***-34

Reu:

ANA MARIA DE CARVALHO· OAB DF 7875

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: FABIO OLIVEIRA DA HORA Representante(s): SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA11764), CAMILA DE AMORIM ACACIO (OAB:BA54243), DANIELLE CERQUEIRA BALTHAR (OAB:BA27217) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e d... (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2824035/MS (2024/0454544-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: NISHIOKA & CIA LTDA AGRAVANTE: FUMIO NISHIOKA AGRAVANTE: SANAE TOMONAGA NISHIOKA AGRAVANTE: BONITO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: MAURÍCIO RODRIGUES CAMUCI - MS006436 SIDNEI PEPINELLI - MS009750 ROBERTO ANTONIO BUSATO - DF028208 VIVIEN DE OLIVEIRA BUSATO - PR061261 AGRAVADO: CARMELO SERVICOS METALURGICOS LTDA ADVOGADOS: VICTOR JORGE MATOS - MS013066 RAFAEL GOME... (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NISHIOKA E CIA LTDACNPJ

FUMIO NISHIOKACPF

SANAE TOMONAGA NISHIOKACPF

BONITO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELLI EPPCNPJ

Reu

CARMELO SERVICOS METALURGICOSCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI PEPINELLI· OAB MS 009750· CPF 044.***.***-77

Autor:

MAURÍCIO RODRIGUES CAMUCI· OAB MS 006436· CPF 356.***.***-49

Autor:

ROBERTO ANTONIO BUSATO· OAB PR 007680· CPF 168.***.***-34

Autor:

VIVIEN DE OLIVEIRA BUSATO· CPF 063.***.***-13

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 013066· CPF 984.***.***-91

Reu:

RAFAEL GOMES VIEIRA· OAB MS 019110· CPF 038.***.***-46

Reu:

GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES· OAB MS 027950· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BONITO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELLI EPPCNPJ

FUMIO NISHIOKACPF

SANAE TOMONAGA NISHIOKACPF

NISHIOKA E CIA LTDACNPJ

Reu

CARMELO SERVICOS METALURGICOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO RODRIGUES CAMUCI· OAB MS 006436· CPF 356.***.***-49

Autor:

SIDNEI PEPINELLI· OAB MS 009750· CPF 044.***.***-77

Reu:

RAFAEL GOMES VIEIRA· OAB MS 019110· CPF 038.***.***-46

Reu:

GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES· OAB MS 027950· CPF 614.***.***-68

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 013066· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (29/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BONITO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELLI EPPCNPJ

FUMIO NISHIOKACPF

SANAE TOMONAGA NISHIOKACPF

NISHIOKA E CIA LTDACNPJ

Reu

CARMELO SERVICOS METALURGICOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BONITO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELLI EPPCNPJ

Reu

CARMELO SERVICOS METALURGICOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 14.313,56

Autor

CAMILA VITORIA RISSATO SANTOSCPF

Reu

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 013066· CPF 984.***.***-91

Autor:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 017951· CPF 029.***.***-25

Reu:

ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA· OAB MS 010109· CPF 407.***.***-00

Outros

TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA· OAB MS 014737

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO· OAB MS 009103· CPF 862.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO· OAB MS 009103· CPF 862.***.***-15

Autor:

ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA· OAB MS 010109· CPF 407.***.***-00

Autor:

TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA· OAB MS 014737· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

CAMILA VITORIA RISSATO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA· OAB MS 010109· CPF 407.***.***-00

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 013066· CPF 984.***.***-91

Reu:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 017951· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

CAMILA VITORIA RISSATO SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

CAMILA VITORIA RISSATO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA· OAB MS 010109· CPF 407.***.***-00

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 013066· CPF 984.***.***-91

Reu:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 017951· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 14.313,56

Autor

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

CAMILA VITORIA RISSATO SANTOSCPF

Reu

CAMILA VITORIA RISSATO SANTOSCPF

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA· OAB MS 010109· CPF 407.***.***-00

Autor:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 013066· CPF 984.***.***-91

Autor:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 017951· CPF 029.***.***-25

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 013066· CPF 984.***.***-91

Reu:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 017951· CPF 029.***.***-25

Reu:

ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA· OAB MS 010109· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Certidão (28/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de insumosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA VITóRIA RISSATO SANTOS

Reu

UNIMED DE DOURADOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Advogados

Autor:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 17951· CPF 029.***.***-25

Autor:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Autor:

ROALDO PEREIRA ESPINDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Autor:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 017951· CPF 029.***.***-25

Autor:

ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA· OAB MS 010109· CPF 407.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 17951· CPF 029.***.***-25

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Reu:

ROALDO PEREIRA ESPINDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Reu:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 017951· CPF 029.***.***-25

Reu:

ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA· OAB MS 010109· CPF 407.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Através do presente ato,ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do Tribunal. (08/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 290.424,78

Autor

JAIR DOS REISCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 013066· CPF 984.***.***-91

Autor:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 017951· CPF 029.***.***-25

Outros

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· OAB MS 028254

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JAIR DOS REISCPF

Advogados

Autor:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· CPF 154.***.***-41

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 013066· CPF 984.***.***-91

Reu:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 017951· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JAIR DOS REISCPF

Advogados

Autor:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 013066· CPF 984.***.***-91

Reu:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 017951· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JAIR DOS REISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JAIR DOS REISCPF

Advogados

Autor:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 013066· CPF 984.***.***-91

Reu:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 017951· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 290.424,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JAIR DOS REISCPF

Advogados

Autor:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 013066· CPF 984.***.***-91

Reu:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 017951· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DOS REIS

Reu

JAIR DOS REIS

Advogados

Autor:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 17951· CPF 029.***.***-25

Autor:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Autor:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· OAB MS 28254

Autor:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 017951· CPF 029.***.***-25

Autor:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· OAB MS 028254

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 17951· CPF 029.***.***-25

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Reu:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· OAB MS 28254

Reu:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 017951· CPF 029.***.***-25

Reu:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· OAB MS 028254

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066MS/), Robson Rodrigo F. Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0839035-52.2022.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Jair dos Reis - Intimação da parte autora para querendo no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar acerca da retorno dos autos a este tribunal. (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

KARINA ALVES DE ALMEIDA

JAISON COUTINHOCPF

FRANCIELE APARECIDA VASUM

JOSE ROBERTO DE MATTOS E SOUZACPF

UGLAYBE FERNANDES FARIASCPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO CORREA DO COUTO· OAB MS 013468

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 011980· CPF 801.***.***-04

Reu:

EVA MARIA DE ARAUJO· OAB MS 015266· CPF 368.***.***-34

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 016943· CPF 710.***.***-72

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 020192

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELLY DE OLIVEIRA MEDINA· OAB MS 026570

MATHEUS NEUWIRTH· OAB MS 017817

JOÃO MAGNO NOGUEIRA PORTO· OAB MS 011328

RUAN JACOB BIANCHI AGUIAR· OAB MS 014380

Último movimento: Documento Digitalizado (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

CLEITON GOMES TEODOROCPF

JOSE ROBERTO DE MATTOS E SOUZACPF

JAISON COUTINHOCPF

2M ASSESSORIA CONTABIL EIRELLI EPPCNPJ

IDENOR MACHADOCPF

+ 26 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 010669· CPF 704.***.***-10

Reu:

RUAN JACOB BIANCHI AGUIAR· CPF 006.***.***-32

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 020192· CPF 018.***.***-06

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 005104· CPF 104.***.***-07

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENCO· OAB MS 003674· CPF 271.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PATRICIA GUIRANDELLI ALBUQUERQUECPF

KARINA ALVES DE ALMEIDACPF

JAISON COUTINHOCPF

FRANCIELE APARECIDA VASUMCPF

JOSE ROBERTO DE MATTOS E SOUZACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ MORELLI

Reu:

RODRIGO CORREA DO COUTO· OAB MS 013468

Reu:

RENATA GONCALVES PIMENTEL

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 016943· CPF 710.***.***-72

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 020192· CPF 018.***.***-06

Reu:

RUAN JACOB BIANCHI AGUIAR· CPF 006.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Cancelado (24/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PATRICIA GUIRANDELLI ALBUQUERQUECPF

KARINA ALVES DE ALMEIDACPF

JAISON COUTINHOCPF

FRANCIELE APARECIDA VASUMCPF

JOSE ROBERTO DE MATTOS E SOUZACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ MORELLI

Reu:

RODRIGO CORREA DO COUTO· OAB MS 013468

Reu:

RENATA GONCALVES PIMENTEL

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 016943· CPF 710.***.***-72

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 020192· CPF 018.***.***-06

Reu:

RUAN JACOB BIANCHI AGUIAR· CPF 006.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PATRICIA GUIRANDELLI ALBUQUERQUECPF

KARINA ALVES DE ALMEIDACPF

JAISON COUTINHOCPF

FRANCIELE APARECIDA VASUMCPF

JOSE ROBERTO DE MATTOS E SOUZACPF

+ 22 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PATRICIA GUIRANDELLI ALBUQUERQUECPF

KARINA ALVES DE ALMEIDACPF

JAISON COUTINHOCPF

FRANCIELE APARECIDA VASUMCPF

JOSE ROBERTO DE MATTOS E SOUZACPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO CORREA DO COUTO· OAB MS 013468

Reu:

RENATA GONCALVES PIMENTEL

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 016943· CPF 710.***.***-72

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 020192· CPF 018.***.***-06

Reu:

RUAN JACOB BIANCHI AGUIAR· CPF 006.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (06/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 145.849,54

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALVORINDO MICHELINICPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 013066· CPF 984.***.***-91

Reu:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 022604· CPF 931.***.***-49

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 016644

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 015672· CPF 449.***.***-97

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2744584/MS (2024/0343909-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301 ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672 ELISETE APARECIDADA OLIVEIRA - MS016644 AGRAVADO: ALVORINDO MICHELINI ADVOGADOS: VICTOR JORGE MATOS - MS013066 EDUARDO PESERICO - MS022604 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por BANCO DO BRASIL S.A. contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial que... (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALVORINDO MICHELINICPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 013066· CPF 984.***.***-91

Reu:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 022604· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Processo sobrestado pelo TEMA 1290 - STF - RG (08/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALVORINDO MICHELINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALVORINDO MICHELINICPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 013066· CPF 984.***.***-91

Reu:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 022604· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALVORINDO MICHELINICPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 013066· CPF 984.***.***-91

Reu:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 022604· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALVORINDO MICHELINICPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 013066· CPF 984.***.***-91

Reu:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 022604· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALVORINDO MICHELINICPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 013066· CPF 984.***.***-91

Reu:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 022604· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RestabelecimentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA (EMBARGANTE)

Reu

2. ILDA PEREIRA FLORENCIO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ÉRIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Autor:

SÉRGIO LUÍS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Autor:

BÁRBARA TOLINI· OAB SP 498444

Autor:

CHARLES CONCEIÇÃO ALMEIDA· OAB MS 22899· CPF 027.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉRIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Reu:

SÉRGIO LUÍS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Reu:

BÁRBARA TOLINI· OAB SP 498444

Reu:

CHARLES CONCEIÇÃO ALMEIDA· OAB MS 22899· CPF 027.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PenhorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLóRIA CASTRO ALEMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 17951· CPF 029.***.***-25

Autor:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Autor:

CAIO ENZO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB MS 027398· CPF 065.***.***-13

Autor:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 013066· CPF 984.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 17951· CPF 029.***.***-25

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Reu:

CAIO ENZO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB MS 027398· CPF 065.***.***-13

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 013066· CPF 984.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. (19/08/2025)

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