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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 164.796,54

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

JOSAFA DIAS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· CPF 022.***.***-24

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 016891· CPF 912.***.***-15

Autor:

GIULIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES· CPF 018.***.***-02

Reu:

IRAN DOS SANTOS D'EL-REI· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 164.796,54

Autor

NR TECH SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDACPF

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOSAFA DIAS SAMPAIOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de OI S.A. em 24/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 164.796,54

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

NR TECH SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDACPF

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOSAFA DIAS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 016891· CPF 912.***.***-15

Reu:

IRAN DOS SANTOS D'EL-REI· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2025 (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAN DOS SANTOS D EL REICPF

JOSAFA DIAS SAMPAIOCPF

Reu

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNACPF

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRACPF

NR TECH SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDA

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIOGO SOARES VENÂNCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO SOARES VENÂNCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0503375-75.2016.8.05.0001. EXEQUENTE: JOSAFA DIAS SAMPAIO Parte Passiva: EXECUTADO: NR TECH SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDA, TELEMAR NORTE E LESTE S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólv... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 164.796,54

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

JOSAFA DIAS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

GIULIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES· OAB BA 37719· CPF 018.***.***-02

Reu:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 164.796,54

Autor

NR TECH SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDACPF

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S.A.CNPJ

Reu

JOSAFA DIAS SAMPAIOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de OI S.A. em 24/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 164.796,54

Autor

OI S.A.CNPJ

NR TECH SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDACPF

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOSAFA DIAS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2025 (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 33.805,99

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSAFA DIAS SAMPAIOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 63.456,00

Autor

JOSAFA DIAS SAMPAIOCPF

Reu

NR TECH SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO RUY GALVAO ALVESCPF

SANDRA HELENA PEREIRA

Reu

IRAN DOS SANTOS D EL REI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRAN DOS SANTOS D EL REI

JOSAFA DIAS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Autor:

RODRIGO RUY GALVAO ALVES· OAB BA 38409· CPF 000.***.***-99

Reu:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Reu:

RODRIGO RUY GALVAO ALVES· OAB BA 38409· CPF 000.***.***-99

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. C.G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSAFA DIAS SAMPAIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Autor:

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A· OAB BA 21188· CPF 812.***.***-53

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Reu:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Reu:

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A· OAB BA 21188· CPF 812.***.***-53

Reu:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3229377/BA (2026/0139800-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: C.G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: EDILTON DE OLIVEIRA TELES - BA015806 AGRAVADO: JOSAFA DIAS SAMPAIO ADVOGADO: IRAN DOS SANTOS D'EL-REI - BA019224 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. C.G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSAFA DIAS SAMPAIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Autor:

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A· OAB BA 21188· CPF 812.***.***-53

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Reu:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Reu:

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A· OAB BA 21188· CPF 812.***.***-53

Reu:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

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