Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

D. T. S. J. F.

Reu

DANILO TANCREDO SOARES JUSTOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Reu:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Expedição de documento (Sentença) (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2017

Distribuição

13/08/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GEORGE BARBOSA MORAISCPF

EDCLEIDSON FERREIRA FREITAS DA SILVACPF

INACIO SERGIO HERCULA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE TABIRA

MUNICIPIO DE TABIRACNPJ

Advogados

Autor:

HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO· OAB PE 40690· CPF 108.***.***-21

Reu:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TABIRA

Reu

INACIO SERGIO HERCULA DE ANDRADECPF

GEORGE BARBOSA MORAISCPF

EDCLEIDSON FERREIRA FREITAS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDCLEIDSON FERREIRA FREITAS DA SILVACPF

GEORGE BARBOSA MORAISCPF

INACIO SERGIO HERCULA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE TABIRA

MUNICIPIO DE TABIRACNPJ

Advogados

Autor:

HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO· OAB PE 40690· CPF 108.***.***-21

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

LUIZ ALCANTARA DA SILVACPF

Reu

IVO DA LOTACAO

EDILSON OLIVEIRA DA SILVA

JOSE CARLOS GABRIEL TEONE

ELDER ALVES ARAUJO

RIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IVONEIDE SIMOES SILVA· OAB PE 36067· CPF 094.***.***-23

Reu:

MILTON GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 15813· CPF 069.***.***-82

Reu:

MARIA CLAUDICEIA ROCHA DE MELO GALDINO· OAB PE 27196· CPF 825.***.***-06

Reu:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

IVO DA LOTACAO

Advogados

Reu:

MARIA CLAUDICEIA ROCHA DE MELO GALDINO· OAB PE 27196· CPF 825.***.***-06

Reu:

MILTON GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 15813· CPF 069.***.***-82

Reu:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Reu:

IVONEIDE SIMOES SILVA· OAB PE 36067· CPF 094.***.***-23

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 9.120,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 9.120,00

Autor

MUNICIPIO DE TABIRACNPJ

Reu

GENECI FURTUNATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIASCPF

Reu

GENECI FURTUNATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Reu:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE TABIRA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. TABIRA, 22 de se... (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIASCPF

Reu

GENECI FURTUNATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Reu:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 22.113,00

Autor

EDGAR PASSOS DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

MIRIAN NOGUEIRA GOMESCPF

Outros

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 36.266,74

Autor

SILVIA VALERIA BARBOSA SIQUEIRA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABIRACNPJ

Advogados

Autor:

ITALA JAMABIA FEITOSA SANTOS· OAB PE 50975· CPF 107.***.***-89

Autor:

FLAVIO FERREIRA MARQUES· OAB PE 40140· CPF 082.***.***-19

Autor:

RYAN QUEIROZ DA FONSECA VERAS· OAB PE 48322· CPF 066.***.***-97

Reu:

MARIA CLAUDICEIA ROCHA DE MELO GALDINO· OAB PE 27196· CPF 825.***.***-06

Reu:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 36.266,74

Autor

MUNICIPIO DE TABIRACNPJ

Reu

SILVIA VALERIA BARBOSA SIQUEIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDICEIA ROCHA DE MELO GALDINO· OAB PE 27196· CPF 825.***.***-06

Reu:

RYAN QUEIROZ DA FONSECA VERAS· OAB PE 48322· CPF 066.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 30.277,52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 9.120,00

Autor

MUNICIPIO DE TABIRACNPJ

Reu

ALDENICE MENEZES RIBEIRO SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Complementar de VencimentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

05/05/2011

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TABIRACNPJ

Reu

PAULO DE BARROS NOGUEIRACPF

PAULO DE BARROS NOGUEIRA

Advogados

Autor:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Reu:

BRUNO HENNING VELOSO· OAB PE 22953· CPF 038.***.***-46

Reu:

GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA· OAB PE 21074· CPF 025.***.***-70

Reu:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 9.120,00

Autor

JANILDA MORAES DE LUCENA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Autor:

PABLO HENRIQUE SOARES DE MORAIS SILVA QUEIROZ· CPF 123.***.***-82

Reu:

KATARINE BARBOSA MASCENA GOMES· OAB PE 42744· CPF 076.***.***-09

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 9.120,00

Autor

MUNICIPIO DE TABIRACNPJ

Reu

JANILDA MORAES DE LUCENA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (26/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILDA MORAES DE LUCENA SILVACPF

Reu

JANILDA MORAES DE LUCENA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Autor:

PABLO HENRIQUE SOARES DE MORAIS SILVA QUEIROZ· OAB PE 65028

Reu:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Após, vista às partes para manifestação em 15 (quinze) dias. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILDA MORAES DE LUCENA SILVACPF

Reu

JANILDA MORAES DE LUCENA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Autor:

PABLO HENRIQUE SOARES DE MORAIS SILVA QUEIROZ· OAB PE 65028

Reu:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Após, vista às partes para manifestação em 15 (quinze) dias. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 9.120,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 9.120,00

Autor

MUNICIPIO DE TABIRACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO PEREIRA DE ASSIS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDICEIA ROCHA DE MELO GALDINO· OAB PE 27196· CPF 825.***.***-06

Reu:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRA DE ASSIS SANTOSCPF

Reu

MARIA CLAUDICEIA ROCHA DE MELO GALDINOCPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE SOARES DE MORAIS SILVA QUEIROZ· OAB PE 65028

Autor:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Reu:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA DE ASSIS SANTOS EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE TABIRA DESPACHO Vista ao exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença em 15 (quinze) dias. TABIRA, data da certificação digital. Juiz(a) de Direito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tabira R CEL. ZUZA BARROS, 2514, Forum José Veríssimo Monteiro, Centro, T... (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRA DE ASSIS SANTOSCPF

Reu

MARIA CLAUDICEIA ROCHA DE MELO GALDINOCPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE SOARES DE MORAIS SILVA QUEIROZ· OAB PE 65028

Autor:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Reu:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal