Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 27.384,21

Autor

JOSE ADILSON DIASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SANTOS CARNEIRO· OAB RJ 174185· CPF 123.***.***-83

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB RJ 203607· CPF 531.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 08/10/2025 23:59. (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADILSON DIAS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de cota (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADILSON DIAS BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO· OAB PB 013264· CPF 049.***.***-94

Autor:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO· CPF 047.***.***-65

Autor:

JOSE GOMES DE LIMA NETO· CPF 930.***.***-53

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 019631· CPF 086.***.***-24

Autor:

SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES· OAB PB 003728· CPF 299.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADILSON DIAS BARBOSACPF

Reu

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

ENILSON JOSE DO NASCIMENTO CAVALCANTI· CPF 076.***.***-99

Autor:

MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 021413· CPF 079.***.***-41

Autor:

JOSE GOMES DE LIMA NETO· CPF 930.***.***-53

Autor:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO· CPF 047.***.***-65

Autor:

SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES· OAB PB 003728· CPF 299.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADILSON DIAS BARBOSACPF

Reu

JOSE ADILSON DIAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 21413· CPF 079.***.***-41

Autor:

JOSE GOMES DE LIMA NETO· OAB PB 10252· CPF 930.***.***-53

Autor:

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES· OAB PB 3728· CPF 299.***.***-49

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

ENILSON JOSE DO NASCIMENTO CAVALCANTI· OAB PB 20926· CPF 076.***.***-99

Reu:

MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 21413· CPF 079.***.***-41

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 019631· CPF 086.***.***-24

Reu:

SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES· OAB PB 003728· CPF 299.***.***-49

Reu:

JOSÉ GOMES DE LIMA NETO· OAB PB 010252

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0816529-98.2022.8.15.0001. APELANTE: JOSÉ ADILSON DIAS BARBOSA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 3ª Vara Criminal de Campina Grande Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/nº, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 9.9142-6369 (whatsapp) / email: [email protected] v.1.00 AÇÃO PENAL - PROCEDIM... (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 12.944,80

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE ADILSON DIAS BARBOSACPF

FARMACIA DIAS LTDACPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 87.167,46

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE ADILSON DIAS BARBOSACPF

FARMACIA DIAS LTDACPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 87.167,46

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE ADILSON DIAS BARBOSACPF

FARMACIA DIAS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 34.623,55

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE ADILSON DIAS BARBOSACPF

FARMACIA DIAS LTDACPF

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 15.194,19

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FARMACIA DIAS LTDACNPJ

JOSE ADILSON DIAS BARBOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FARMACIA DIAS LTDA em 10/12/2025 23:59. (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 534.906,72

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 534.906,72

Autor

CLINICA SANTA CLARA LTDACNPJ

Reu

JOSE ADILSON DIAS BARBOSACPF

FARMACIA DIAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 19.763,81

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FARMACIA DIAS LTDACPF

JOSE ADILSON DIAS BARBOSACPF

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Reu

JOSE ADILSON DIAS BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 21413· CPF 079.***.***-41

Reu:

ENILSON JOSE DO NASCIMENTO CAVALCANTI· OAB PB 20926· CPF 076.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817346-02.2021.8.15.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTÁRIA INVESTIGADO: JOSE ADILSON DIAS BARBOSA SENTENÇA CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. SONEGAÇÃO FISCAL. PAGAMENTO INTEGRAL DO TRIBUTO. CAUSA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. ARTIGO 9º, § 2º, DA LEI 10.684/2003. Com o advento da Lei 10.684/2003, no exercício da sua função constitucional e de acordo com a política criminal adotada, o legis... (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de cota (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADILSON DIAS BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Autor:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Autor:

JOSE GOMES DE LIMA NETO· OAB PB 10252· CPF 930.***.***-53

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Autor:

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES· OAB PB 3728· CPF 299.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADILSON DIAS BARBOSACPF

Reu

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

ENILSON JOSE DO NASCIMENTO CAVALCANTI· OAB PB 20926· CPF 076.***.***-99

Autor:

MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 21413· CPF 079.***.***-41

Autor:

JOSE GOMES DE LIMA NETO· OAB PB 10252· CPF 930.***.***-53

Autor:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Autor:

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES· OAB PB 3728· CPF 299.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADILSON DIAS BARBOSACPF

Reu

JOSE ADILSON DIAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 21413· CPF 079.***.***-41

Autor:

JOSE GOMES DE LIMA NETO· OAB PB 10252· CPF 930.***.***-53

Autor:

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES· OAB PB 3728· CPF 299.***.***-49

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

ENILSON JOSE DO NASCIMENTO CAVALCANTI· OAB PB 20926· CPF 076.***.***-99

Reu:

MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 21413· CPF 079.***.***-41

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 019631· CPF 086.***.***-24

Reu:

SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES· OAB PB 003728· CPF 299.***.***-49

Reu:

JOSÉ GOMES DE LIMA NETO· OAB PB 010252

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADILSON DIAS BARBOSACPF

Reu

JOSE ADILSON DIAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 21413· CPF 079.***.***-41

Autor:

JOSE GOMES DE LIMA NETO· OAB PB 10252· CPF 930.***.***-53

Autor:

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES· OAB PB 3728· CPF 299.***.***-49

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

ENILSON JOSE DO NASCIMENTO CAVALCANTI· OAB PB 20926· CPF 076.***.***-99

Reu:

MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 21413· CPF 079.***.***-41

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 019631· CPF 086.***.***-24

Reu:

SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES· OAB PB 003728· CPF 299.***.***-49

Reu:

JOSÉ GOMES DE LIMA NETO· OAB PB 010252

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal