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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 1.248.948,37

Autor

SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

IGREJA PENTECOSTAL NOVA ALIANCACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MAIA DE PAULA· OAB CE 18409· CPF 651.***.***-53

Autor:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Reu:

FERNANDA PATRÍCIA LIMA DE OLIVEIRA PUCCI· OAB CE 17848· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Igreja Pentecostal Nova Aliança - Apelado: Sistema Comercial de Comunicações Ltda - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fo... (11/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.248.948,37

Autor

IGREJA PENTECOSTAL NOVA ALIANCACNPJ

Reu

SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PATRÍCIA LIMA DE OLIVEIRA PUCCI· OAB CE 17848· CPF 919.***.***-34

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Autor:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 33793· CPF 634.***.***-91

Reu:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Reu:

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS· OAB CE 21089· CPF 625.***.***-34

Reu:

JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR· OAB CE 21535· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.248.948,37

Autor

IGREJA PENTECOSTAL NOVA ALIANCACNPJ

Reu

SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PATRÍCIA LIMA DE OLIVEIRA PUCCI· OAB CE 17848· CPF 919.***.***-34

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 12728

Autor:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 33793· CPF 634.***.***-91

Reu:

JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR· OAB CE 21535· CPF 008.***.***-69

Reu:

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS· OAB CE 21089· CPF 625.***.***-34

Reu:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (18/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

2. IGREJA PENTECOSTAL NOVA ALIANCA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Autor:

NARAYANA RIBEIRO LOURENÇO· OAB DF 60974· CPF 054.***.***-32

Autor:

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS· OAB CE 21089· CPF 625.***.***-34

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Reu:

NARAYANA RIBEIRO LOURENÇO· OAB DF 60974· CPF 054.***.***-32

Reu:

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS· OAB CE 21089· CPF 625.***.***-34

Reu:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2992814/CE (2025/0264382-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF028361 BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY - CE024636 RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUÇAS - CE021089 JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR - CE021535 NARAYANA RIBEIRO LOURENÇO - DF060974 CLEICIANA BRITO FOGAÇA - DF065451 EMBARGADO: IGREJA PENTECOSTAL NOVA ALIANCA ADVOGADOS: FERNANDA PATRÍCIA LIMA DE OL... (27/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Arrendamento MercantilMonitória

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

2. IGREJA PENTECOSTAL NOVA ALIANCA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Autor:

NARAYANA RIBEIRO LOURENÇO· OAB DF 60974· CPF 054.***.***-32

Autor:

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS· OAB CE 21089· CPF 625.***.***-34

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Reu:

NARAYANA RIBEIRO LOURENÇO· OAB DF 60974· CPF 054.***.***-32

Reu:

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS· OAB CE 21089· CPF 625.***.***-34

Reu:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

+ outros advogados do reu

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 121.397,89

Autor

LIVIA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO SHALOMCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Autor:

RAFAEL MAIA DE PAULA· OAB CE 18409· CPF 651.***.***-53

Autor:

ANA THEREZA GRACA MARCELO· OAB CE 19246· CPF 975.***.***-72

Autor:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Autor:

JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR· OAB CE 21535· CPF 008.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

RAISA LEMOS LOPES· OAB CE 26233· CPF 025.***.***-41

Reu:

EVELYN BARROS CAMBOIM· OAB CE 25115· CPF 048.***.***-56

Reu:

DELANO TOMAZ DE CASTRO· OAB CE 38526· CPF 672.***.***-00

Reu:

DIEGO FERREIRA CAMARA· OAB CE 29086· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 191055741 (13/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 121.397,89

Autor

LIVIA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO SHALOMCNPJ

ASSOCIACAO SHALOMCPF

Último movimento: Remessa (17/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COSMO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

LUZANIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS· OAB CE 21089· CPF 625.***.***-34

Autor:

JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR· OAB CE 21535· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026. Documento: 202713004 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR

RAFAEL MAIA DE PAULA

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS· OAB CE 21089· CPF 625.***.***-34

Autor:

RAFAEL MAIA DE PAULA· OAB CE 18409· CPF 651.***.***-53

Autor:

JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR· OAB CE 21535· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MARIA LUCIA CORREA DE ARRUDA EXECUTADO: CARLOS JOECIO DUARTE DE HOLANDA, CARLOS JOECIO DUARTE DE HOLANDA [Prestação de Serviços] R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE E-mail: [email protected] DECISÃO 0278336-23.2022.8.06.0001 Intime-se o exequente para, no prazo de 15... (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 506.730,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 506.730,65

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIA CLAUDETE PEREIRA TEIXEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR

Reu

ANTONIA CLAUDETE PEREIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR· OAB CE 21535· CPF 008.***.***-69

Reu:

JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR· OAB CE 21535· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR

Reu

ANTONIA CLAUDETE PEREIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR· OAB CE 21535· CPF 008.***.***-69

Reu:

JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR· OAB CE 21535· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIA CLAUDETE PEREIRA TEIXEIRA REU: ESTADO DO CEARA Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal. Não havendo pedido de execução no prazo de 05 (cinco) dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano... (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de AlimentosInquérito Policial

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

INêS MARIA ARRUDA CORREA DE ARRUDA

Advogados

Reu:

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS· OAB CE 21089· CPF 625.***.***-34

Reu:

JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR· OAB CE 21535· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 589.506,90

Autor

JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHOCPF

Reu

AGROTERRA NUTRICAO ANIMAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR· OAB CE 21535· CPF 008.***.***-69

Autor:

SARAH CARVALHO· CPF 039.***.***-16

Autor:

CLEICIANA BRITO FOGACA· OAB DF 65451· CPF 067.***.***-00

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001019-38.2015.8.27.2734/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001019-38.2015.8.27.2734/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: AGROTERRA NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB DF066016) APELADO: JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEICIANA BRITO FOGACA (OAB... (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 589.506,90

Autor

AGROTERRA NUTRICAO ANIMAL LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Reu:

JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR· OAB CE 21535· CPF 008.***.***-69

Reu:

SARAH CARVALHO· CPF 039.***.***-16

Reu:

CLEICIANA BRITO FOGACA· OAB DF 65451· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5392215, Subguia 10953 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.947,53 (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE ALBERTO BATISTA ROCHA JUNIORCPF

Reu

JOSE DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Outros

JOÃO SOBRAL GARCEZ SOBRINHO NETO· OAB SE 5150· CPF 601.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/08/2022)

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