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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 27.587,20

Autor

JOSE ALCIDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LIDERVAL DE SOUSA PINTO· OAB MA 20601· CPF 917.***.***-53

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 27.587,20

Autor

JOSE ALCIDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LIDERVAL DE SOUSA PINTO· OAB MA 20601· CPF 917.***.***-53

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALCIDES DOS SANTOS

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

LIDERVAL DE SOUSA PINTO· OAB MA 20601· CPF 917.***.***-53

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LIDERVAL DE SOUSA PINTO· OAB MA 20601· CPF 917.***.***-53

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE ALCIDES DOS SANTOS RECLAMADO/RÉU: DEMANDADO: BANCO J. SAFRA S.A Destinatário(a)(s): JOSE ALCIDES DOS SANTOS BANCO J. SAFRA S.A Advogado(a)(s): Advogado do(a) AUTOR: LIDERVAL DE SOUSA PINTO - MA20601 Advogado do(a) DEMANDADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A De Ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito deste Juizado, Dr. JOSEMILTON SILVA BARROS, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) ou empresa, através de seu(s) advogado(s) co... (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALCIDES DOS SANTOS

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

LIDERVAL DE SOUSA PINTO· OAB MA 20601· CPF 917.***.***-53

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LIDERVAL DE SOUSA PINTO· OAB MA 20601· CPF 917.***.***-53

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA FERNANDES BENFICACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIELE SANTOS SANGUINETTE

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA FERNANDES BENFICACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIELE SANTOS SANGUINETTE

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA FERNANDES BENFICACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GABRIELE SANTOS SANGUINETTE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 24.075,77

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM SETUBALCNPJ

Reu

JOSE ALCIDES DOS SANTOS

JOSE ALCIDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA TAYANE DE CASTRO LIMA· OAB PE 45799· CPF 101.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO/PR

Reu

JOSE ALCIDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TATIANA MESSIAS DA SILVA BASSO· OAB PR 31914· CPF 027.***.***-38

Reu:

TATIANA MESSIAS DA SILVA BASSO· OAB PR 31914· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Definitivo (30/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JOSE ALCIDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JOSE ALCIDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALCIDES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB SE 1265· CPF 275.***.***-91

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB SE 1265· CPF 275.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 23.398,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 23.398,72

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL REPRESENTANTES COMERCIAIS ESTADO MSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SOUZA GARCES COSTA· OAB MS 9226· CPF 789.***.***-15

Autor:

NILO GARCES DA COSTA· OAB MS 2503· CPF 051.***.***-15

Autor:

MELYNA SOUZA GARCES COSTA· OAB MS 17635· CPF 919.***.***-53

Reu:

CRISTINA APARECIDA DE BARROS RIBEIRO DE MARINS· OAB MS 19992· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 10.398,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.398,72

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JOSE ALCIDES DOS SANTOS SOUSACPF

CLAUDIA SUZANA SPINOLA SOUZACPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

LAUANDA QUEIROZ OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 33609· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 37.195,35

Autor

JOSE ALCIDES DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MARINA COMERCIO DE BIJOUTERIAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALAN FRANCO RAMOS· OAB BA 44518· CPF 046.***.***-01

Autor:

ALVARO FRANCO RAMOS· OAB BA 44519· CPF 046.***.***-80

Autor:

VERENA GONCALVES PEREIRA· OAB BA 44577· CPF 054.***.***-38

Reu:

THYAGO FREITAS BRITO· OAB BA 54735· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA COMERCIO DE BIJOUTERIAS EIRELI - ME em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 76.443,90

Autor

JOSE ALCIDES DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MARINA COMERCIO DE BIJOUTERIAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

VERENA GONCALVES PEREIRA· OAB BA 44577· CPF 054.***.***-38

Autor:

ALVARO FRANCO RAMOS· OAB BA 44519· CPF 046.***.***-80

Autor:

ALAN FRANCO RAMOS· OAB BA 44518· CPF 046.***.***-01

Reu:

THYAGO FREITAS BRITO· OAB BA 54735· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALCIDES DOS SANTOS SOUSA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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