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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 16.212,80

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (24/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 16.212,80

Autor

JOSE ALCIDESCPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA· OAB RN 21853· CPF 104.***.***-84

Autor:

GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA· OAB RN 21861· CPF 016.***.***-95

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos (17/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 27.587,20

Autor

JOSE ALCIDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LIDERVAL DE SOUSA PINTO· OAB MA 20601· CPF 917.***.***-53

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 27.587,20

Autor

JOSE ALCIDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LIDERVAL DE SOUSA PINTO· OAB MA 20601· CPF 917.***.***-53

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALCIDES DOS SANTOS

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

LIDERVAL DE SOUSA PINTO· OAB MA 20601· CPF 917.***.***-53

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LIDERVAL DE SOUSA PINTO· OAB MA 20601· CPF 917.***.***-53

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE ALCIDES DOS SANTOS RECLAMADO/RÉU: DEMANDADO: BANCO J. SAFRA S.A Destinatário(a)(s): JOSE ALCIDES DOS SANTOS BANCO J. SAFRA S.A Advogado(a)(s): Advogado do(a) AUTOR: LIDERVAL DE SOUSA PINTO - MA20601 Advogado do(a) DEMANDADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A De Ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito deste Juizado, Dr. JOSEMILTON SILVA BARROS, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) ou empresa, através de seu(s) advogado(s) co... (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALCIDES DOS SANTOS

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

LIDERVAL DE SOUSA PINTO· OAB MA 20601· CPF 917.***.***-53

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LIDERVAL DE SOUSA PINTO· OAB MA 20601· CPF 917.***.***-53

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA FERNANDES BENFICACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIELE SANTOS SANGUINETTE

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA FERNANDES BENFICACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIELE SANTOS SANGUINETTE

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA FERNANDES BENFICACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GABRIELE SANTOS SANGUINETTE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 24.075,77

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM SETUBALCNPJ

Reu

JOSE ALCIDES DOS SANTOS

JOSE ALCIDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA TAYANE DE CASTRO LIMA· OAB PE 45799· CPF 101.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO/PR

Reu

JOSE ALCIDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TATIANA MESSIAS DA SILVA BASSO· OAB PR 31914· CPF 027.***.***-38

Reu:

TATIANA MESSIAS DA SILVA BASSO· OAB PR 31914· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Definitivo (30/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JOSE ALCIDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JOSE ALCIDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALCIDES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB SE 1265· CPF 275.***.***-91

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB SE 1265· CPF 275.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALCIDES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB SE 1265· CPF 275.***.***-91

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB SE 1265· CPF 275.***.***-91

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 23.398,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 23.398,72

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL REPRESENTANTES COMERCIAIS ESTADO MSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SOUZA GARCES COSTA· OAB MS 9226· CPF 789.***.***-15

Autor:

NILO GARCES DA COSTA· OAB MS 2503· CPF 051.***.***-15

Autor:

MELYNA SOUZA GARCES COSTA· OAB MS 17635· CPF 919.***.***-53

Reu:

CRISTINA APARECIDA DE BARROS RIBEIRO DE MARINS· OAB MS 19992· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/04/2024)

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